{"id":29353,"date":"2017-09-25T12:01:00","date_gmt":"2017-09-25T15:01:00","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=29353"},"modified":"2017-09-25T12:01:00","modified_gmt":"2017-09-25T15:01:00","slug":"no-brasil-45-da-populacao-nao-tem-acesso-a-servico-adequado-de-esgoto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/09\/25\/no-brasil-45-da-populacao-nao-tem-acesso-a-servico-adequado-de-esgoto\/","title":{"rendered":"No Brasil, 45% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam acesso a servi\u00e7o adequado de esgoto"},"content":{"rendered":"
No Brasil, 45% da popula\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o t\u00eam acesso a servi\u00e7o adequado de esgoto. O dado consta no Atlas Esgotos: Despolui\u00e7\u00e3o de Bacias Hidrogr\u00e1ficas divulgado pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) e pelo Minist\u00e9rio das Cidades.<\/div>\n
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O estudo traz informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio no pa\u00eds, com foco na prote\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, no uso sustent\u00e1vel para dilui\u00e7\u00e3o de efluentes e na melhor estrat\u00e9gia para universaliza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os.<\/div>\n
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O Plano Nacional de Saneamento B\u00e1sico (Plansab) considera como atendimento adequado de esgoto sanit\u00e1rio o uso de fossa s\u00e9ptica ou rede de coleta e tratamento de esgoto. Dentro desse crit\u00e9rio, 55% dos brasileiros disp\u00f5em do servi\u00e7o adequado.<\/div>\n
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A publica\u00e7\u00e3o aponta que 43% s\u00e3o atendidos por sistema coletivo (rede coletora e esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgotos); 12%, por fossa s\u00e9ptica (solu\u00e7\u00e3o individual); 18% t\u00eam o esgoto coletado, mas n\u00e3o \u00e9 tratado; e 27% n\u00e3o t\u00eam qualquer atendimento.<\/div>\n
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Foram realizadas avalia\u00e7\u00f5es em cada um dos 5.570 munic\u00edpios do pa\u00eds, sempre considerando as diversidades regionais e a abordagem por bacia hidrogr\u00e1fica. No estudo, s\u00e3o consideradas exclusivamente as resid\u00eancias urbanas e n\u00e3o foi avaliada a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o na \u00e1rea rural.<\/div>\n
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O documento divide o pa\u00eds em 12 regi\u00f5es hidrogr\u00e1ficas: Amaz\u00f4nica, Tocantins-Araguaia, Atl\u00e2ntico Nordeste Ocidental, Parna\u00edba, Atl\u00e2ntico Nordeste Oriental, S\u00e3o Francisco, Atl\u00e2ntico Leste, Atl\u00e2ntico Sudeste, Atl\u00e2ntico Sul, Uruguai, Paran\u00e1 e Paraguai.<\/div>\n
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Investimentos<\/strong><\/div>\n
De acordo com o Atlas Esgotos, a universaliza\u00e7\u00e3o do esgotamento sanit\u00e1rio na \u00e1rea urbana do pa\u00eds necessitaria de R$ 150 bilh\u00f5es em investimento, tendo como horizonte o ano de 2035. Cerca de 50% dos munic\u00edpios, que precisam de servi\u00e7o de tratamento convencional de esgoto, demandam 28% do valor estimado. J\u00e1 70 dos 100 munic\u00edpios mais populosos requerem solu\u00e7\u00e3o complementar ou conjunta e concentram 25% do total de investimento.<\/div>\n
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Os custos com coleta e com tratamento variam conforme a regi\u00e3o, sendo maiores no Norte e menores no Sudeste. Para o Brasil como um todo, os gastos com coleta representam 2,7 vezes mais do que os previstos em tratamento.<\/div>\n
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Entretanto, segundo a ANA e o minist\u00e9rio, apenas o aporte financeiro n\u00e3o \u00e9 suficiente para a universaliza\u00e7\u00e3o, sem capacidade adequada de administra\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. No pa\u00eds, existem v\u00e1rios exemplos de sistemas de coleta e tratamento de esgoto que foram abandonados ou sequer entraram em opera\u00e7\u00e3o devido a problemas associados a gest\u00e3o.<\/div>\n
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Na maioria dos munic\u00edpios (4.288) o servi\u00e7o \u00e9 prestado pela pr\u00f3pria prefeitura ou h\u00e1 um prestador que precisa aprimorar a capacidade de gest\u00e3o. Entretanto, parte significativa da popula\u00e7\u00e3o urbana (87 milh\u00f5es de habitantes), projetada para 2035, est\u00e1 nos munic\u00edpios cujo prestador de servi\u00e7o tem situa\u00e7\u00e3o institucional consolidada.<\/div>\n
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Segundo o Atlas Esgotos, os servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio podem ser prestados de forma indireta, quando delegados para autarquia municipal, companhia estadual ou concession\u00e1ria privada; ou de forma direta, sem prestador de servi\u00e7o, sendo realizado pelas pr\u00f3prias prefeituras.<\/div>\n
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O estudo ressalta que, mesmo com as duas possibilidade de organiza\u00e7\u00e3o, h\u00e1 munic\u00edpios sem coleta e tratamento de esgoto.<\/div>\n
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Nesse contexto, 2.981 munic\u00edpios t\u00eam delegado os servi\u00e7os de saneamento (forma indireta), sendo que cerca de 50% deles t\u00eam coleta e tratamento de esgotos, alcan\u00e7ando pelo menos 10% dos habitantes. Por outro lado, 2.589 munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam prestador de servi\u00e7o, e apenas 5% desse grupo oferecem tratamento coletivo de esgoto.<\/div>\n
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A forma indireta de gest\u00e3o \u00e9 adotada pelas cidades maiores que delegam, na maior parte das vezes, o servi\u00e7o para companhias estaduais. Nos munic\u00edpios de pequeno porte, o servi\u00e7o fica a cargo das prefeituras. Ao observar as regi\u00f5es, na por\u00e7\u00e3o leste do pa\u00eds (Nordeste, Sudeste e Sul), \u00e9 poss\u00edvel identificar que a maioria dos munic\u00edpios tem servi\u00e7o de esgotamento sanit\u00e1rio delegado, enquanto mais a oeste (Norte e Centro-Oeste) predominam aqueles cuja responsabilidade pela presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o recai sobre as prefeituras.<\/div>\n
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Carga org\u00e2nica<\/strong><\/div>\n
Conforme o estudo, o Brasil produz cerca de 9,1 mil toneladas de Demanda Bioqu\u00edmica de Oxig\u00eanio (DBO) por dia, parcela org\u00e2nica dos efluentes vindos do esgoto dom\u00e9stico. Desse total, 48% s\u00e3o provenientes de 106 munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o acima de 250 mil habitantes.<\/div>\n
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A DBO \u00e9 um dos mecanismos usados para medir a polui\u00e7\u00e3o das \u00e1guas e a qualidade do tratamento de esgoto. Quanto mais DBO, maior o grau de polui\u00e7\u00e3o na \u00e1gua.<\/div>\n
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De acordo com o atlas, durante o tratamento, 60% de DBO precisam ser removidos. Entretanto, na maioria das cidades brasileiras (4.801) os n\u00edveis de remo\u00e7\u00e3o da carga org\u00e2nica s\u00e3o inferiores a 60% da quantidade gerada.<\/div>\n
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Os baixos n\u00edveis de remo\u00e7\u00e3o s\u00e3o encontrados em todas as regi\u00f5es, em especial no Norte e no Nordeste. Dos 5.570 munic\u00edpios, 70% removem no m\u00e1ximo 30% da carga org\u00e2nica gerada.<\/div>\n
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No outro extremo, apenas 769 cidades (14%) t\u00eam \u00edndices de remo\u00e7\u00e3o de DBO superiores a 60%, concentradas principalmente na Regi\u00e3o Sudeste. Apenas 31 dos 100 munic\u00edpios mais populosos conseguem remover carga org\u00e2nica acima de 60%.<\/div>\n
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Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 unidades da Federa\u00e7\u00e3o, apenas o Distrito Federal remove mais de 60%. Os estados de S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1 chegam perto desse \u00edndice, enquanto que nos demais estados os \u00edndices s\u00e3o menores.<\/div>\n
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No pa\u00eds, de toda a carga org\u00e2nica gerada (9,1 mil toneladas de DBO\/dia), somente 39% s\u00e3o removidos nas esta\u00e7\u00f5es de tratamento de esgoto.<\/div>\n
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Com isso, uma parcela significativa de poluentes \u00e9 lan\u00e7ada diretamente nos corpos d\u2019\u00e1gua das bacias, \u201ccomprometendo a qualidade das \u00e1guas para diversos usos, com implica\u00e7\u00f5es danosas \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ao equil\u00edbrio do meio ambiente\u201d, de acordo com a publica\u00e7\u00e3o. Pelo menos, cerca de 110 mil quil\u00f4metros de cursos d\u2019\u00e1gua, notadamente na por\u00e7\u00e3o leste do pa\u00eds, t\u00eam baixa qualidade de \u00e1gua.<\/div>\n
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O atlas est\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina da ANA.<\/div>\n
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CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/div>\n
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Com Ag\u00eancia Brasil\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

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