{"id":294053,"date":"2024-12-16T09:51:31","date_gmt":"2024-12-16T12:51:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=294053"},"modified":"2024-12-16T09:51:31","modified_gmt":"2024-12-16T12:51:31","slug":"294053","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/12\/16\/294053\/","title":{"rendered":""},"content":{"rendered":"

Em 2024, 60% dos projetos de lei sobre LGBT eram a favor da comunidade<\/strong><\/em><\/p>\n

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O ano legislativo chega ao fim\u00a0com um saldo relativamente positivo para a comunidade LGBTQIA+. Na C\u00e2mara dos Deputados, dos 41 projetos de lei (PLs) apresentados at\u00e9 outubro deste ano\u00a0relativos a esta comunidade, 26 eram favor\u00e1veis ao\u00a0grupo e 15 contra, o que representa 63% dos projetos favor\u00e1veis. No Senado Federal n\u00e3o houve registro de nenhum dos dois lados. \u00a0.\u00a0<\/p>\n

De acordo com a\u00a0Observat\u00f3ria<\/a>, plataforma da Diadorim, ag\u00eancia de jornalismo independente que tem esse grupo\u00a0como nicho, em 2023, a C\u00e2mara dos Deputados teve quase o dobro de PLs, 81, sendo 44 para promover retrocesso nos direitos das pessoas LGBTQIA+ e 37 para assegur\u00e1-los. Na outra Casa, o Senado Federal, a ordem foi inversa, com predomin\u00e2ncia de projetos a favor da comunidade. Foram sete pr\u00f3-LGBTQIA+ ante dois contra.<\/p>\n

No ano em que Luiz In\u00e1cio Lula da Silva reassumiu a presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em seu terceiro mandato, foi constatado\u00a0o maior pico de propostas de deputados federais, dentro do intervalo de seis anos analisados (de 2019 a 2024). O ano de 2021 foi o que teve a segunda maior quantidade, 50, sendo 32 em prol do grupo que desafia a heteronormatividade e 18 contra.<\/p>\n

Em 2019, primeiro ano de\u00a0Jair Bolsonaro na presid\u00eancia da Rep\u00fablica, tamb\u00e9m houve muitas\u00a0iniciativa por parte dos deputados federais e certo equil\u00edbrio quantitativo entre os que lutam ao lado dos LGBTQIA+ (26 propostas) e os que se op\u00f5em a eles (17). Naquele ano, as cinco propostas legislativas dos senadores foram pela defesa da comunidade, caracter\u00edstica que permaneceu nos anos de 2020 (4) e 2022 (4). Nestes dois anos, a vontade dos deputados de fazer os direitos se ampliarem venceu, de certo modo, j\u00e1 que, respectivamente, assinaram 16 e 12 projetos.<\/p>\n

A Observat\u00f3ria contabilizou 149 PLs que beneficiariam ou beneficiaram essa parcela da popula\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Federal, entre janeiro de 2019 e outubro de 2024. No Senado, foram 27.<\/p>\n

Al\u00e9m de reconstituir o panorama em n\u00fameros, a plataforma compartilha detalhes sobre os temas mais recorrentes nos projetos pr\u00f3-LGBTQIA+. De 2019 a 2024, 149 tramitaram na C\u00e2mara dos Deputados e, desse total, 62\u00a0(41,6%) buscavam estabelecer medidas e pol\u00edticas p\u00fablicas de combate ao preconceito e \u00e0 viol\u00eancia. No Senado foram 27 e a mesma tem\u00e1tica existiu em maior quantidade, sendo verificada em 11 deles (40,7%).<\/p>\n

Propostas<\/h2>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos objetos mais comuns nas propostas que tinham como finalidade cercear algum direito, o que se sobressaiu, ao longo dos \u00faltimos anos, na C\u00e2mara foram os que queriam proibir linguagem neutra em documentos p\u00fablicos, escolas e outros ambientes. O mesmo se aplica aos senadores.<\/p>\n

Outra contribui\u00e7\u00e3o da plataforma \u00e9 a pormenoriza\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s siglas que apresentaram as propostas. O PSOL, o PSDB e o PT s\u00e3o os partidos que mais apoiam a causa na C\u00e2mara dos Deputados, enquanto PL, PSL, que foi rebatizado de Uni\u00e3o Brasil, e o Republicanos est\u00e3o na outra ponta.<\/p>\n

No Senado, PSOL, Rede, MDB e PSDB s\u00e3o aliados do movimento. O PL aparece novamente como o que mais se esfor\u00e7a para emplacar a PLs contra a comunidade.<\/p>\n

Artimanhas<\/h2>\n

O advogado Paulo Malvezzi, cofundador da Diadorim e profissional respons\u00e1vel pela pesquisa da plataforma, diz que h\u00e1, por vezes, impress\u00e3o de que em todos os lugares \u00e9 poss\u00edvel que os membros da comunidade sejam livres para expressar afeto publicamente, quando na verdade, esta \u00e9 a realidade de poucos espa\u00e7os. “\u00c0s vezes, a gente fica muito viciada, por conta de uma representa\u00e7\u00e3o muito forte do movimento LGBTQIA+ nos grandes centros urbanos, de que a coisa est\u00e1 muito boa, de que voc\u00ea pode se mostrar da forma como quer na sociedade, mas isso ocorre s\u00f3 em lugares muito pequenos, em bairros muito bem demarcados dentro das grandes cidades. O resto do pa\u00eds \u00e9 vedado \u00e0s pessoas LGBTQIA+”, afirma ele.<\/p>\n

“Ou, se voc\u00ea est\u00e1 nesses lugares e enfrenta a repress\u00e3o, isso, muitas vezes, significa risco de vida ou colocar sua integridade f\u00edsica em perigo”, emenda.<\/p>\n

Uma das t\u00e1ticas dos parlamentares conservadores, aponta Malvezzi, \u00e9 instalar uma atmosfera de p\u00e2nico moral, engendrada, com frequ\u00eancia, a partir de engana\u00e7\u00f5es, enquanto os que buscam igualdade os direitos dos LGBTQIA+ aos do resto da popula\u00e7\u00e3o se at\u00eam \u00e0 realidade. “S\u00e3o projetos com justificativas p\u00edfias, que usam o p\u00e2nico moral, que trazem, \u00e0s vezes, argumentos com base no que aconteceu no exterior, algo que dizem que aconteceu na Inglaterra sobre uma pessoa trans que atacou outra pessoa no banheiro e isso, de repente, vira uma avalanche de projetos sobre banheiros e que s\u00e3o replicados ipsis litteris [exatamente com os mesmos termos] em outros estados, no Congresso Nacional. Cria-se uma onda de projetos para atacar um problema que n\u00e3o existe na realidade. O que eles buscam \u00e9 capitalizar politicamente em cima de p\u00e2nico moral, isso \u00e9 evidente”, defende.<\/p>\n

Malvezzi tamb\u00e9m recomenda que se repare em outra manobra feita com engenhosidade pela bancada conservadora. “H\u00e1 tamb\u00e9m uma estrat\u00e9gia muito clara de opor direitos de crian\u00e7as e adolescentes ao direito de pessoas LGBTQIA+. Isso \u00e9 um completo absurdo, porque n\u00e3o h\u00e1 contradi\u00e7\u00e3o a\u00ed. Voc\u00ea v\u00ea, por exemplo, muitos projetos de cirurgias [de\u00a0redesigna\u00e7\u00e3o sexual] e outros processos [afins], quando eles [os voltados a menores de idade] n\u00e3o s\u00e3o permitidos no Brasil, somente em car\u00e1ter experimental, em condi\u00e7\u00f5es muito espec\u00edficas e com o acompanhamento e a autoriza\u00e7\u00e3o dos pais. Eles pro\u00edbem coisas que j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o permitidas aqui, tentam vedar coisas e pol\u00edticas que n\u00e3o s\u00e3o pol\u00edticas p\u00fablicas no pa\u00eds. \u00c9 muito preocupante que se tenha tantos parlamentares engajados nesse tipo de constru\u00e7\u00e3o de fantasia e mobiliza\u00e7\u00e3o de afetos, \u00f3dio e preconceitos para conseguir ganhos pol\u00edticos”, explica.<\/p>\n

Para o cofundador da Diadorim, a tentativa\u00a0dos pol\u00edticos conservadores que atuam no Legislativo \u00e9 cimentar uma agenda anti-LGBTQIA+ como degrau de um trampolim para angariar votos e aproveitar prerrogativas dos cargos. “N\u00e3o acho, inclusive, que eles tenham qualquer interesse na aprova\u00e7\u00e3o desses projetos anti-LGBTQIA+. A aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 completamente incidental, \u00e9 conjuntural. O que eles querem \u00e9 apresentar, e, depois de apresentados, eles pouco se mobilizam para aprovar, \u00e9 surfar em cima do p\u00e2nico que se cria, da exposi\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica que conseguem e depois passam para o pr\u00f3ximo tema”, avalia Malvezzi, ponderando que a propor\u00e7\u00e3o maior de PLs favor\u00e1veis no Congresso Nacional, atingida gra\u00e7as \u00e0 ala progressista, prova que o pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o retr\u00f3gado, se se examinar objetivamente.<\/p>\n

Perfil nos estados<\/h2>\n

De acordo com o levantamento, as Assembleias Legislativas mais LGBTQIA+f\u00f3bicas s\u00e3o a do Rio de Janeiro, a de S\u00e3o Paulo e a de Mato Grosso. Nesse n\u00edvel do Poder Legislativo, as maiores preocupa\u00e7\u00f5es s\u00e3o quanto \u00e0 linguagem neutra, ao controle do que se difunde em materiais escolares e ao compartilhamento de banheiros p\u00fablicos que\u00a0adotem\u00a0como regra o respeito \u00e0 identidade de g\u00eanero das pessoas.<\/p>\n

As casas legislativas que mais saem em defesa dos LGBTQIA+ s\u00e3o S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. As pautas tidas como mais relevantes s\u00e3o as de combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o, medidas simb\u00f3licas, como a institui\u00e7\u00e3o de datas especiais no calend\u00e1rio, e a elabora\u00e7\u00e3o de censos, pesquisas e dossi\u00eas tem\u00e1ticos, fundamentais para municiar as autoridades governamentais e especialistas e entidades com essa bandeira.<\/p>\n

FONTE: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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