{"id":294197,"date":"2024-12-20T07:31:46","date_gmt":"2024-12-20T10:31:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=294197"},"modified":"2024-12-20T07:32:03","modified_gmt":"2024-12-20T10:32:03","slug":"integracao-do-rio-sao-francisco-61-familias-reassentadas-compulsoriamente-ainda-nao-tem-autonomia-produtiva-em-monteiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/12\/20\/integracao-do-rio-sao-francisco-61-familias-reassentadas-compulsoriamente-ainda-nao-tem-autonomia-produtiva-em-monteiro\/","title":{"rendered":"Integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco: 61 fam\u00edlias reassentadas compulsoriamente ainda n\u00e3o t\u00eam autonomia produtiva em Monteiro"},"content":{"rendered":"<p class=\"discreet\">\u00c0 espera h\u00e1 anos, 61 fam\u00edlias removidas compulsoriamente dos seus territ\u00f3rios para dar passagem \u00e0s obras do Projeto de Integra\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco (Pisf) e reassentadas na Vila Produtiva Rural Lafayette, em Monteiro, no Cariri paraibano, n\u00e3o podem produzir alimentos e algod\u00e3o porque os lotes irrigados previstos no projeto ainda n\u00e3o foram entregues.<\/p>\n<p align=\"left\">Inaugurada em 1\u00ba de dezembro de 2015, a vila foi criada com o objetivo de compensar a popula\u00e7\u00e3o atingida pela obra da transposi\u00e7\u00e3o. No entanto, sem o devido abastecimento de \u00e1gua, as fam\u00edlias, em sua maioria agricultores, n\u00e3o conseguem produzir e continuam vivendo de benef\u00edcio do governo federal.<\/p>\n<p align=\"left\">Em nova visita realizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) na vila, nessa ter\u00e7a-feira (17), foi constatado que, o que j\u00e1 deveria ter sido entregue oficialmente pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR), h\u00e1 v\u00e1rios anos, ainda encontra-se sem efetivo funcionamento, n\u00e3o garantindo assim autonomia, renda e dignidade aos moradores do local. Segundo a procuradora da Rep\u00fablica Janaina Andrade, o sistema de irriga\u00e7\u00e3o est\u00e1 pronto, com a casa de m\u00e1quinas funcionando, por\u00e9m ainda sem plantio por parte dos agricultores, que alegam esperar uma sinaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio com os devidos treinamentos.<\/p>\n<p align=\"left\">\u201c\u00c9 preciso entender que 61 fam\u00edlias, que n\u00e3o tinham qualquer inten\u00e7\u00e3o de se deslocar dos seus espa\u00e7os de vida, foram removidas para uma outra \u00e1rea, tirando autonomia produtiva, mudando seus modos pr\u00f3prios de vida\u201d, observou Janaina Andrade, que j\u00e1 afirmou que buscar\u00e1 novas provid\u00eancias junto ao MIDR.<\/p>\n<p align=\"left\">De acordo com representante da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria da Vila Produtiva Rural Lafayette, apesar de o MIDR ter visitado a vila no final de novembro passado e dado algumas orienta\u00e7\u00f5es \u00e0s fam\u00edlias, ainda existem d\u00favidas com rela\u00e7\u00e3o aos tipos de irriga\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios de plantios.<\/p>\n<p align=\"left\">Durante a visita desta ter\u00e7a, foi informado ao MPF que o cons\u00f3rcio formado pelas construtoras Rocha Cavalcante, Heca e TPF chegou a fazer corte de terra, mas, segundo alguns moradores, de forma inadequada. A preocupa\u00e7\u00e3o agora \u00e9 que, com a possibilidade de chuvas, o trabalho do corte seja perdido, com o crescimento de mato no local, j\u00e1 que ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para in\u00edcio de plantio.<\/p>\n<p>Outra informa\u00e7\u00e3o dada por integrantes\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 da\u00a0 associa\u00e7\u00e3o foi o fato de alguns lotes\u00a0 \u00a0 terem sido cercados de forma errada.\u00a0 Segundo eles, o cons\u00f3rcio de empresas\u00a0 est\u00e1 medindo novamente os lotes com os\u00a0 erros detectados.<\/p>\n<p><b>Custos e comissionamento \u2013<\/b>\u00a0Outra\u00a0 \u00a0 preocupa\u00e7\u00e3o dos representantes da\u00a0 associa\u00e7\u00e3o \u00e9 o custo da conta de energia, a partir da entrega oficial dos lotes, que\u00a0 ficam localizados em terrenos anexos da\u00a0 pr\u00f3pria vila. Alguns informaram que os\u00a0 agricultores da vila n\u00e3o t\u00eam como iniciar o plantio porque n\u00e3o houve uma fase de\u00a0 comissionamento (processo que assegura que a instala\u00e7\u00e3o est\u00e1 completa e funcionando corretamente) adequada, nem existe assist\u00eancia t\u00e9cnica capaz de dar suporte aos produtores.<\/p>\n<p align=\"left\">Os agricultores defenderam que a conta de energia s\u00f3 seja cobrada a partir do momento que tiverem lucro com a colheita. \u201cPrecisamos de um tempo para nos estabelecer. Quando entregarem oficialmente a obra, as ajudas de custo que as fam\u00edlias recebem ser\u00e3o cortadas, ent\u00e3o por que n\u00e3o pegar esse recurso e pagar pelo menos os primeiros meses da conta de energia?\u201d, prop\u00f4s um agricultor.<\/p>\n<p align=\"left\">Segundo informa\u00e7\u00f5es, cada uma das 61 fam\u00edlias recebe um sal\u00e1rio m\u00ednimo do governo federal, at\u00e9 que os lotes irrigados sejam oficialmente entregues.<\/p>\n<p align=\"left\"><b>Promessa descumprida \u2013\u00a0<\/b>Em fevereiro de 2024, em reuni\u00e3o na vila com a presen\u00e7a da procuradora da Rep\u00fablica Janaina Andrade, um representante do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional refor\u00e7ou, junto com a empresa executora, que em 28 de mar\u00e7o de 2024 seria realizada a entrega da obra, dando in\u00edcio \u00e0 fase de comissionamento, quando os benefici\u00e1rios come\u00e7ariam a ser treinados em irriga\u00e7\u00e3o por at\u00e9 cinco meses.<\/p>\n<p align=\"left\">O MIDR confirmou ainda que, ap\u00f3s treinamentos, em 11 de julho, haveria a entrega formal dos 61 lotes irrigados aos comunit\u00e1rios da vila. J\u00e1 o representante da construtora informou aos presentes que eventuais inadequa\u00e7\u00f5es ou reparos a serem feitos seriam efetivados no per\u00edodo de comissionamento. Na placa\u00a0existente\u00a0na entrada da vila, a data prevista para o t\u00e9rmino da obra \u00e9 4 de abril de 2024.<\/p>\n<p align=\"left\">Naquela ocasi\u00e3o,\u00a0<a class=\"external-link\" title=\"\" href=\"https:\/\/www.mpf.mp.br\/pb\/sala-de-imprensa\/noticias-pb\/transposicao-do-sao-francisco-mpf-promove-reuniao-na-vila-lafayette-sobre-sistema-de-irrigacao-de-lotes-para-producao\" target=\"_self\" rel=\"noopener noreferrer\">Janaina Andrade frisou que n\u00e3o se questiona a import\u00e2ncia do Pisf<\/a>, mas entende que \u201co dano \u00e0 bacia doadora, no aspecto do meio ambiente natural e social, e o elevado disp\u00eandio de recursos p\u00fablicos exigem que o MPF atue de forma a buscar dos atores respons\u00e1veis ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para a efetividade do projeto, no presente recorte, a garantia de dignidade aos reassentados\u201d. E complementou: \u201cUma vila produtiva sem \u00e1gua para produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mero erro sem\u00e2ntico, \u00e9 prolongar um processo traum\u00e1tico de remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de dezenas de fam\u00edlias\u201d.<\/p>\n<p align=\"left\"><b>COP 16 \u2013\u00a0<\/b>A procuradora ressalta ainda que a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Biodiversidade<em>\u00a0(<\/em>COP 16), realizada recentemente, rememorou a aprova\u00e7\u00e3o do Marco Estrat\u00e9gico para o per\u00edodo de 2018-2030, buscando alcan\u00e7ar os objetivos da Conven\u00e7\u00e3o e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) 15 e a meta 15.3: \u201cat\u00e9 2030, combater a desertifica\u00e7\u00e3o, restaurar terras e solos degradados, incluindo terras afetadas pela desertifica\u00e7\u00e3o, secas e inunda\u00e7\u00f5es, e lutar para alcan\u00e7ar um mundo neutro em termos de degrada\u00e7\u00e3o da terra\u201d. Dessa forma, o MPF reitera o seu papel institucional de cobrar do Poder P\u00fablico medidas.<\/p>\n<p align=\"left\"><b>O que prev\u00ea o projeto \u2013<\/b>\u00a0O Programa de Reassentamento das Popula\u00e7\u00f5es \u00e9 um dos 38 programas que integram o Projeto B\u00e1sico Ambiental do Projeto de Integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco com Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Nordeste Setentrional (Pisf), executado pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional. Foi criado com o objetivo de reassentar as fam\u00edlias afetadas pelo empreendimento em uma nova base produtiva que permita o desenvolvimento social e econ\u00f4mico em situa\u00e7\u00e3o, no m\u00ednimo, similar \u00e0 situa\u00e7\u00e3o anterior das fam\u00edlias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00c0 espera h\u00e1 anos, 61 fam\u00edlias removidas compulsoriamente dos seus territ\u00f3rios para dar passagem \u00e0s obras do Projeto de Integra\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco (Pisf) e&hellip; <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":294198,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,81],"tags":[],"class_list":["post-294197","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-monteiro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/294197","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=294197"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/294197\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":294200,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/294197\/revisions\/294200"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/294198"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=294197"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=294197"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=294197"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}