{"id":294858,"date":"2025-01-10T08:30:13","date_gmt":"2025-01-10T11:30:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=294858"},"modified":"2025-01-10T08:30:13","modified_gmt":"2025-01-10T11:30:13","slug":"o-que-e-verdade-e-o-que-e-mentira-sobre-as-mudancas-no-pix","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2025\/01\/10\/o-que-e-verdade-e-o-que-e-mentira-sobre-as-mudancas-no-pix\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 verdade e o que \u00e9 mentira sobre as mudan\u00e7as no Pix"},"content":{"rendered":"

O brasileiro j\u00e1 usa mais o\u00a0Pix\u00a0do que o dinheiro como forma de pagamento. Segundo o Banco Central (BC), o servi\u00e7o de pagamento instant\u00e2neo \u00e9 usado por 76,4% da popula\u00e7\u00e3o. Em seguida, v\u00eam o cart\u00e3o de d\u00e9bito (69,1%) e o dinheiro (68,9%). O Pix tamb\u00e9m \u00e9 o meio de pagamento usado com maior frequ\u00eancia pela popula\u00e7\u00e3o. Por isso,\u00a0o recente aperto na fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal sobre as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras incluiu o Pix\u00a0nos dados monitorados, o que tem gerado d\u00favidas e boatos.<\/p>\n

Nesta semana, a Receita Federal divulgou um comunicado esclarecendo que a mudan\u00e7a n\u00e3o gera aumento na carga tribut\u00e1ria nem cria\u00e7\u00e3o de novos impostos. O objetivo da Receita \u00e9 aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, a partir do aumento da capacidade de identifica\u00e7\u00e3o de casos de\u00a0sonega\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n

As mudan\u00e7as come\u00e7aram a valer no dia 1 de janeiro e foram anunciadas em setembro por meio de uma instru\u00e7\u00e3o normativa:\u00a0IN RFB n\u00ba 2219\/2024<\/a>. A norma prev\u00ea que os limites mensais de movimenta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o precisam ser informados \u00e0 Receita Federal aumentaram de 2 mil para at\u00e9 5 mil reais\u00a0 para pessoas f\u00edsicas e de 5 mil para at\u00e9 15 mil reais no caso de empresas.<\/p>\n

Mas, a Receita passou a exigir essas informa\u00e7\u00f5es\u00a0 de movimenta\u00e7\u00f5es que ultrapassem o limite em modalidades como o Pix, e vai receber essas informa\u00e7\u00f5es, pela plataforma e-financeira, n\u00e3o apenas dos bancos tradicionais. Bancos digitais, institui\u00e7\u00f5es de pagamento, carteiras digitais e empresas respons\u00e1veis por maquininhas tamb\u00e9m v\u00e3o enviar\u00a0 semestralmente as informa\u00e7\u00f5es de movimenta\u00e7\u00f5es financeiras que passem do limite mensal.<\/p>\n

A seguir, confira o que \u00e9 verdade e o que \u00e9 mentira sobre as novas regras:<\/p>\n

O governo passar\u00e1 a cobrar imposto no Pix?<\/strong><\/h3>\n

Mentira. Em comunicado divulgado na ter\u00e7a-feira, 7, a Receita Federal esclareceu que a amplia\u00e7\u00e3o do monitoramento das movimenta\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o vai resultar na cobran\u00e7a de imposto ou aumento da carga tribut\u00e1ria. A nova norma tem o objetivo \u201c A edi\u00e7\u00e3o da\u00a0IN RFB n\u00ba 2219\/2024<\/a>\u00a0n\u00e3o implicou qualquer aumento de tributa\u00e7\u00e3o, tratando-se de medida que visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

Todo Pix de 5 mil reais \u00e9 a informado \u00e0 Receita na hora?<\/strong><\/h3>\n

Mentira<\/strong>. As institui\u00e7\u00f5es financeiras e de pagamento e operadoras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito t\u00eam que enviar essas informa\u00e7\u00f5es duas vezes ao ano.\u00a0Os dados referentes ao primeiro semestre deste ano dever\u00e3o ser apresentados at\u00e9 agosto. As informa\u00e7\u00f5es sobre as movimenta\u00e7\u00f5es no segundo semestre devem ser enviadas at\u00e9 fevereiro de 2026.<\/p>\n

A Receita Federal apertou o cerco contra sonegadores de impostos?<\/strong><\/h3>\n

Verdade.\u00a0Pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que t\u00eam problemas de sonega\u00e7\u00e3o fiscal v\u00e3o ter maior press\u00e3o para entrar em conformidade,\u00a0 e garantir que os valores que declaram sejam consistentes\u00a0 com as informa\u00e7\u00f5es prestadas pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras e de pagamento. Antes da mudan\u00e7a, apenas os bancos tradicionais precisavam prestar essas informa\u00e7\u00f5es, e agora os bancos e carteiras digitais e operadoras de cart\u00e3o (as empresas respons\u00e1veis pelas maquininhas) e operadoras de cart\u00f5es de lojas e estabelecimentos comerciais foram inclu\u00eddos nas obriga\u00e7\u00f5es. N\u00e3o havia tamb\u00e9m a obriga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relativas ao Pix. A partir de agora, ser\u00e1 reportado o estouro do limite para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas nas seguintes transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas:<\/p>\n

1.Cart\u00f5es de cr\u00e9dito, private label e d\u00e9bito: Incluem todas as opera\u00e7\u00f5es realizadas com cart\u00f5es tradicionais de cr\u00e9dito, cart\u00f5es emitidos por lojas (private label) e cart\u00f5es de d\u00e9bito.<\/p>\n

2.Transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas via Pix (SPI \u2013 Sistema de Pagamentos Instant\u00e2neos do\u00a0Banco Central<\/a>).<\/p>\n

3.Instrumentos de pagamentos eletr\u00f4nicos: outras formas de pagamento eletr\u00f4nico que n\u00e3o se enquadram nas categorias anteriores, como boletos, transfer\u00eancias via DOC\/TED ou carteiras digitais.<\/p>\n

Quem receber um Pix\u00a0 acima de 5 mil vai ser taxado no imposto de renda automaticamente?<\/strong><\/h3>\n

Mentira.\u00a0Com o recebimento das informa\u00e7\u00f5es, a Receita Federal poder\u00e1 cruzar os dados e, se, verificar inconsist\u00eancias poder\u00e1 investigar o motivo da diverg\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o na declara\u00e7\u00e3o, mas nada disso ocorre de forma autom\u00e1tica. No entanto, vale lembrar que todas as pessoas com rendimentos anuais tribut\u00e1veis (como sal\u00e1rios e alugueis e outras fontes de renda), maiores do que o teto estabelecido pela Receita Federal precisam declarar imposto de renda. Em 2024, o teto \u00e9 2.824 reais.<\/p>\n

A Receita Federal vai incluir esses dados em declara\u00e7\u00f5es de imposto pr\u00e9-preenchidas?<\/strong><\/h3>\n

Verdade. De acordo com a Receita, os dados recebidos poder\u00e3o ser disponibilizados na declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida do imposto de renda da pessoa f\u00edsica no ano que vem, evitando-se diverg\u00eancias.<\/p>\n

A e-Financeira substitui a Declara\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es com Cart\u00f5es de Cr\u00e9dito (Decred)?<\/strong><\/h3>\n

Verdade.\u00a0A e-Financeira \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es financeiras fornecidas por institui\u00e7\u00f5es financeiras. Com a atualiza\u00e7\u00e3o, ela substitui a antiga Declara\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es com Cart\u00f5es de Cr\u00e9dito (Decred), incorporando um m\u00f3dulo mais abrangente para registrar montantes globais movimentados, como pagamentos via PIX, cart\u00f5es de d\u00e9bito e private label.<\/p>\n

A Receita Federal sabe para quem voc\u00ea est\u00e1 fazendo o pagamento ou transfer\u00eancia?<\/strong><\/h3>\n

Mentira.\u00a0Quando voc\u00ea faz uma transfer\u00eancia, como um PIX, DOC ou TED, o banco (ou a institui\u00e7\u00e3o financeira de pagamento) n\u00e3o informa diretamente para quem ou por qual motivo voc\u00ea enviou aquele dinheiro. Em vez disso, ele soma tudo o que saiu da sua conta durante o m\u00eas, incluindo saques.<\/p>\n

Se o total passar de\u00a0R$ 5 mil para pessoas f\u00edsicas\u00a0(ou\u00a0R$ 15 mil para empresas), o banco manda essa informa\u00e7\u00e3o para a Receita Federal. Isso ajuda a Receita a monitorar movimenta\u00e7\u00f5es financeiras, mas sem mostrar detalhes espec\u00edficos de cada transfer\u00eancia.<\/p>\n

O Pix vai ser cobrado para pessoa f\u00edsica?<\/strong><\/h3>\n

Mentira.\u00a0A regra, segundo o Banco Central \u00e9 que as pessoas f\u00edsicas n\u00e3o pagam tarifas para fazer ou receber um Pix. Mas pode ter cobran\u00e7a em alguns casos espec\u00edficos:<\/p>\n

1.Ao fazer um Pix: se usar canais presenciais (como na ag\u00eancia) ou por telefone, quando for poss\u00edvel fazer pelo app ou internet.<\/p>\n

2.Ao receber um Pix:se passar de 30 recebimentos no m\u00eas, usar QR Code din\u00e2mico, ou receber de empresas (pessoas jur\u00eddicas), o que indica uso comercial.<\/p>\n

Essas regras n\u00e3o valem para o\u00a0Pix Saque e Pix Troco. Pessoas f\u00edsicas podem fazer at\u00e9 8 transa\u00e7\u00f5es gratuitas por m\u00eas, contando at\u00e9 4 saques tradicionais. Empresas podem ser cobradas desde a primeira transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quem \u00e9 MEI vai pagar pra fazer Pix?<\/strong><\/h3>\n

Mentira. O Microempreendedores individuais (MEIs) e empres\u00e1rios individuais seguem as mesmas regras de pessoas f\u00edsicas no Pix.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O brasileiro j\u00e1 usa mais o\u00a0Pix\u00a0do que o dinheiro como forma de pagamento. Segundo o Banco Central (BC), o servi\u00e7o de pagamento instant\u00e2neo \u00e9 usado… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":294859,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,2],"tags":[],"class_list":["post-294858","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/294858","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=294858"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/294858\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":294860,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/294858\/revisions\/294860"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/294859"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=294858"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=294858"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=294858"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}