Um Projeto de Lei do Governo do Estado tem causado pol\u00eamica na Assembleia Legislativa. Alguns deputados se manifestaram contra o projeto que modifica a legisla\u00e7\u00e3o sobre o Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA).<\/p>\n
Um dos par\u00e1grafos da PL prev\u00ea aplica\u00e7\u00e3o de multa de 100% no valor do imposto, caso o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo n\u00e3o pagar o IPVA na data prevista. O Projeto vai ser discutido nesta quarta-feira (27) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n
O deputado Bruno Cunha Lima (PSDB) foi um dos que criticaram o Projeto.\u00a0 \u201cSe o cidad\u00e3o tem um carro ou moto e, por um descuido de qualquer ordem, ao inv\u00e9s de dever um, ele passa a dever dois IPVAs gra\u00e7as \u00e0 multa de 100% sobre o valor devido\u201d, explicou.<\/p>\n
Segundo Bruno, entre outros pontos, a nova proposta cria uma multa de 100% no valor do IPVA cobrado, caso haja atraso no pagamento do imposto. \u201cSe o cidad\u00e3o tem um carro ou moto e, por um descuido de qualquer ordem, e acontece todos os dias e com qualquer um de n\u00f3s, de um dia para o outro, ao inv\u00e9s de dever um, ele passa a dever dois IPVAs gra\u00e7as \u00e0 multa de 100% sobre o valor devido\u201d, explicou.<\/p>\n
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) pediu vistas na CCJ da Assembleia Legislativa ao projeto de Lei. Para a deputada, \u00e9\u00a0preciso se deter um pouco mais na reda\u00e7\u00e3o do texto, principalmente na parte que pretende aumentar o valor das multas aos contribuintes.<\/p>\n
\u201cPrecisamos ter muito cuidado com isso. Nesses tempos dif\u00edceis, alguns compromissos acabam sendo pagos em atraso, por motivos que v\u00e3o al\u00e9m da vontade do cidad\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o de multa \u00e9 completamente leg\u00edtima, mas o que o Governo do Estado est\u00e1 querendo \u00e9 desumano. O governador Ricardo Coutinho quer que o propriet\u00e1rio pague, simplesmente, o valor de outro IPVA, ou seja, quem atrasar ter\u00e1 de pagar dois IPVAs\u201d, recha\u00e7ou.<\/p>\n
A deputada Estela Bezerra (PSB) v\u00ea o Projeto como uma sa\u00edda para equilibrar as contas no Governo. \u201cN\u00f3s vivemos desde 2015 ajustes ficais e financeiros pra que o estado da Para\u00edba consiga cumprir o que est\u00e1 cumprindo; \u00e9 um dos poucos estados que pode falar e gozar de estabilidade financeira, mas n\u00e3o sem sacrif\u00edcios\u201d, comentou.<\/p>\n
O Projeto vai ser discutido hoje na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e segundo Estela, s\u00f3 ap\u00f3s ser debatido na CCJ ir\u00e1 retornar para Assembleia.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com MaisPB\/Foto:Google\u00a0\u00a0 <\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um Projeto de Lei do Governo do Estado tem causado pol\u00eamica na Assembleia Legislativa. Alguns deputados se manifestaram contra o projeto que modifica a legisla\u00e7\u00e3o… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10882,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-29524","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29524","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29524"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29524\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10882"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29524"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29524"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29524"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}