{"id":29542,"date":"2017-09-28T09:07:18","date_gmt":"2017-09-28T12:07:18","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=29542"},"modified":"2017-09-28T09:07:18","modified_gmt":"2017-09-28T12:07:18","slug":"senadores-de-varios-partidos-se-articulam-para-reverter-afastamento-de-aecio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/09\/28\/senadores-de-varios-partidos-se-articulam-para-reverter-afastamento-de-aecio\/","title":{"rendered":"Senadores de v\u00e1rios partidos se articulam para reverter afastamento de A\u00e9cio"},"content":{"rendered":"
Um dia ap\u00f3s a decis\u00e3o da 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) do mandato, parlamentares da base e da oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 se movimentam com o objetivo de reverter a medida. Alegando que o Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o pode prevalecer sobre o Legislativo, e recorrendo \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o para dizer que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afastar um parlamentar no exerc\u00edcio do mandato, os senadores se mobilizam na tentativa de explicar que n\u00e3o se trata de defender A\u00e9cio e sim o pr\u00f3prio Senado Federal.<\/p>\n

Antes mesmo da chegada da notifica\u00e7\u00e3o ao Senado, o l\u00edder do PSDB na Casa, senador Paulo Bauer (SC), reunia as assinaturas de outras lideran\u00e7as para apresentar um pedido ao presidente Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE) para a convoca\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria em regime de urg\u00eancia para que o Plen\u00e1rio delibere sobre o tema. O argumento \u00e9 que, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o Senado deve se posicionar tanto sobre a suspens\u00e3o do mandato quanto sobre a determina\u00e7\u00e3o de recolhimento domiciliar noturno de Neves.<\/p>\n

No requerimento, os l\u00edderes da maioria dos partidos da Casa alegam que a decis\u00e3o coloca em conflito o princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o dos Poderes e afeta a representatividade federativa, j\u00e1 que, com a aus\u00eancia de A\u00e9cio, o estado de Minas Gerais ficaria com um senador a menos. Outra defesa por parte dos parlamentares que criticam a decis\u00e3o do Supremo \u00e9 que os ministros da 1\u00aa Turma, na pr\u00e1tica, determinaram a pris\u00e3o noturna do senador tucano, o que seria ilegal, salvo em \u201cflagrante de crime inafian\u00e7\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

O senador e ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou um v\u00eddeo defendendo a articula\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o se trata de salvar A\u00e9cio. Trata-se de salvar a democracia, a Constitui\u00e7\u00e3o e a representa\u00e7\u00e3o popular\u201d. No fim do ano passado, Calheiros passou por situa\u00e7\u00e3o semelhante, quando uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello determinou seu afastamento do cargo.<\/p>\n

Apoio do PT<\/p>\n

Para o senador Jorge Viana (PT-AC), a decis\u00e3o do tribunal foi \u201cmuito grave\u201d. Segundo ele, o Senado n\u00e3o pode se calar diante de \u201ctempos dif\u00edceis\u201d que o \u201cBrasil est\u00e1 vivendo\u201d.<\/p>\n

\u201cEu fui um daqueles que foram execrados por ter votado contra aquela condu\u00e7\u00e3o, aquela decis\u00e3o que envolvia o senador Delc\u00eddio do Amaral, porque, naquele dia, eu fiquei ao lado da Constitui\u00e7\u00e3o. Se o senador Delc\u00eddio tinha culpa \u2013 e as evid\u00eancias mostravam isso \u2013, que fosse denunciado, julgado e, se condenado, que pagasse a pena. O mesmo vale para o senador A\u00e9cio. H\u00e1 evid\u00eancias, mas que ele seja julgado. Se as provas forem confirmadas e ele for condenado, que pague a sua pena. Mas o que fazer diante de uma decis\u00e3o que vem de parte do Supremo e que n\u00e3o tem amparo na Constitui\u00e7\u00e3o? \u00c9 muito perigoso viver uma situa\u00e7\u00e3o dessas\u201d, afirmou Jorge Viana.<\/p>\n

A pr\u00f3pria Executiva Nacional do PT se manifestou sobre o caso. Em nota oficial, o partido critica A\u00e9cio Neves, mas afirma que o Senado precisa \u201crepelir\u201d o que classificou de \u201cviola\u00e7\u00e3o de sua autonomia\u201d. Defendendo que a quest\u00e3o seja decidida pelo Conselho de \u00c9tica do Senado, os petistas disseram que a decis\u00e3o da 1\u00aa Turma do STF \u00e9 sintoma da \u201chipertrofia\u201d do Judici\u00e1rio acima dos demais Poderes e, em alguns casos, da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA\u00e9cio Neves defronta-se hoje com o monstro que ajudou a criar. N\u00e3o tem autoridade moral para colocar-se na posi\u00e7\u00e3o de v\u00edtima. Mas a resposta da 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal a este anseio de Justi\u00e7a foi uma condena\u00e7\u00e3o esdr\u00faxula, sem previs\u00e3o constitucional, que n\u00e3o pode ser aceita por um poder soberano como \u00e9 o Senado Federal. N\u00e3o temos nenhuma raz\u00e3o para defender A\u00e9cio Neves, mas temos todos os motivos para defender a democracia e a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, afirmaram os petistas.<\/p>\n

O senador Jos\u00e9 Medeiros (PODE-MT) utilizou o argumento de que, para al\u00e9m do caso em quest\u00e3o, trata-se de defender todos os cidad\u00e3os de poss\u00edveis abusos. \u201cChegou o momento de a Casa se posicionar e sem personalizar. Se o senador A\u00e9cio tem que pagar, isso \u00e9 um ponto, mas que seja dentro da lei. Porque, no dia em que um senador da Rep\u00fablica da magnitude e do tamanho dele n\u00e3o tiver o amparo da lei, muito menos ter\u00e1 o Z\u00e9 \u2013 o Z\u00e9 que est\u00e1 trabalhando de servente, de pedreiro l\u00e1 no interior do Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ex-vice-governador de Minas Gerais na gest\u00e3o de A\u00e9cio e aliado pol\u00edtico do tucano, o senador Ant\u00f4nio Anastasia (PSDB-MG) tamb\u00e9m alegou que a institui\u00e7\u00e3o Senado Federal precisa ser preservada. \u201cAs prerrogativas desta Casa est\u00e3o sendo colocadas em xeque. \u00c9 o momento adequado de n\u00f3s indagarmos e definirmos bem, como legisladores, como respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, quais s\u00e3o os exatos limites, sem defender a figura de A, B ou C, mas defendendo o Senado, a institui\u00e7\u00e3o, de modo muito claro, do que significa a decis\u00e3o de ontem, sob o ponto de vista concreto, e a sua repercuss\u00e3o na interdepend\u00eancia dos Poderes\u201d, disse, durante discurso no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

Mais cedo, o senador A\u00e9cio Neves divulgou uma nota em que critica o afastamento e afirma que aguarda \u201cserenamente\u201d as provid\u00eancias de seus advogados. Por 3 votos a 2, os ministros da 1\u00aa Turma do STF acolheram pedido de medida cautelar da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e decidiram afastar A\u00e9cio do mandato, determinando ainda o recolhimento domiciliar noturno do parlamentar. Presidente da turma, o ministro Marco Aur\u00e9lio concordou com a possibilidade de o Senado deliberar sobre o caso, mas o tema \u00e9 divergente entre os colegas na Corte.<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com Blog do Gordinho \/Foto: Google\u00a0\u00a0 <\/em><\/p>\n

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