{"id":29552,"date":"2017-09-28T09:18:07","date_gmt":"2017-09-28T12:18:07","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=29552"},"modified":"2017-09-28T09:18:07","modified_gmt":"2017-09-28T12:18:07","slug":"senado-aprova-porte-de-arma-para-agentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/09\/28\/senado-aprova-porte-de-arma-para-agentes\/","title":{"rendered":"Senado aprova porte de arma para agentes"},"content":{"rendered":"

O Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta quarta-feira (27), em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o projeto de lei (PLC 152\/2015<\/a>) que permite o porte de arma de fogo em servi\u00e7o por agentes da autoridade de tr\u00e2nsito da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios que n\u00e3o sejam policiais. Guardas municipais nessa fun\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e3o o mesmo direito. O projeto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Segundo o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB-Lei 9.503\/1997<\/a>), \u201cagente da autoridade de tr\u00e2nsito\u201d \u00e9 toda pessoa, civil ou policial militar, credenciada pela autoridade de tr\u00e2nsito para o exerc\u00edcio das atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, policiamento ostensivo de tr\u00e2nsito ou patrulhamento.<\/p>\n

Do ex-deputado federal Tadeu Filippelli (PMDB-DF), o projeto altera o Estatuto do Desarmamento (Lei n\u00ba 10.826\/2003<\/a>). A proposta estabelece algumas exig\u00eancias para a concess\u00e3o de porte de arma de fogo aos agentes de tr\u00e2nsito. Uma delas \u00e9 a comprova\u00e7\u00e3o de capacidade t\u00e9cnica e aptid\u00e3o psicol\u00f3gica para o uso da arma. Outra \u00e9 condicionar a autoriza\u00e7\u00e3o para o porte n\u00e3o s\u00f3 ao interesse do ente federativo ao qual o agente est\u00e1 vinculado, mas tamb\u00e9m \u00e0 exig\u00eancia de sua forma\u00e7\u00e3o pr\u00e9via em centros de treinamento policial.<\/p>\n

\u201cPequeno calibre\u201d<\/b><\/h3>\n

Em apoio ao projeto, o senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR) lembrou que os agentes de tr\u00e2nsito abordam ve\u00edculos roubados e criminosos. O senador Magno Malta (PR-ES) afirmou que os agentes usar\u00e3o armas de pequeno calibre.<\/p>\n

O senador Reguffe (sem partido-DF) defendeu o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que protegem os cidad\u00e3os e disse que os agentes usar\u00e3o as armas apenas em servi\u00e7o, o que ajudar\u00e1 na garantia da integridade f\u00edsica desses profissionais. Os senadores Benedito de Lira (PP-AL) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) lembraram que a categoria faz o trabalho de policiamento do tr\u00e2nsito.<\/p>\n

Periculosidade<\/b><\/h3>\n

O PLC recebeu ainda votos favor\u00e1veis dos senadores C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Eduardo Amorim (PSDB-SE), Jos\u00e9 Medeiros (PSD-MT), Wilder Morais (PP-GO), Humberto Costa (PT-PE), H\u00e9lio Jos\u00e9 (PMDB-DF), F\u00e1tima Bezerra (PT-RN).<\/p>\n

C\u00e1ssio afirmou que muitos agentes de tr\u00e2nsito j\u00e1 foram atropelados, mortos ou amea\u00e7ados. Gleisi disse que a medida dar\u00e1 mais seguran\u00e7a para os agentes de tr\u00e2nsito. Amorim afirmou que, embora seja contr\u00e1rio ao \u201cdesarmamento desenfreado\u201d, apoia o PLC devido \u00e0 periculosidade da atividade. Medeiros, relator do projeto, argumentou que os agentes receber\u00e3o treinamento e capacita\u00e7\u00e3o. Wilder afirmou que o Estatuto do Desarmamento \u201cdesarmou cidad\u00e3os de bem\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 Simone Tebet (PMDB-MS) defendeu que a libera\u00e7\u00e3o seja v\u00e1lida apenas para agentes que trabalhem em vias p\u00fablicas. O senador Ant\u00f4nio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que a viol\u00eancia est\u00e1 acachapante no pa\u00eds e tomou conta de todos os estados, nas cidades e na zona rural.<\/p>\n

Votos contr\u00e1rios<\/b><\/h3>\n

J\u00e1 os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Cristovam Buarque (PPS-DF), Eduardo Braga (PMDB-AM), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Pedro Chaves (PSC-MS) se manifestaram contra o projeto.<\/p>\n

Lindbergh disse acreditar que a medida ser\u00e1 ruim, pois tornar\u00e1 os agentes mais visados e vulner\u00e1veis, o que poder\u00e1 aumentar o n\u00famero de conflitos.<\/p>\n

\u2014 Espero que eu esteja errado \u2014 disse Lindbergh.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Cristovam, uma pessoa armada est\u00e1 mais sujeita \u00e0 viol\u00eancia que uma desarmada. Conforme disse, 15 agentes de tr\u00e2nsito foram mortos no Brasil em 2016.<\/p>\n

\u2014 Esse n\u00famero vai aumentar. Guarda de tr\u00e2nsito n\u00e3o ganha para prender ou matar bandidos. Armar mais as pessoas n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. Por que n\u00e3o armar os motoristas de t\u00e1xi, os motoristas de caminh\u00e3o? Daqui a pouco vamos querer armar toda a popula\u00e7\u00e3o. Voto contra \u2014 afirmou Cristovam.<\/p>\n

J\u00e1 a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) sugeriu mais investimentos na primeira inf\u00e2ncia e na juventude, por \u201cuma sociedade mais sadia\u201d.<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com Senado \/Foto:\u00a0 Google\u00a0\u00a0 <\/em><\/p>\n

Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta quarta-feira (27), em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o projeto de lei (PLC 152\/2015) que permite o porte de arma de fogo em servi\u00e7o por agentes da autoridade de tr\u00e2nsito da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios que n\u00e3o sejam policiais. Guardas municipais nessa fun\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e3o o mesmo direito. O projeto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. Segundo o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB-Lei 9.503\/1997), \u201cagente da autoridade de tr\u00e2nsito\u201d \u00e9 toda pessoa, civil ou policial militar, credenciada pela autoridade de tr\u00e2nsito para o exerc\u00edcio das atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, policiamento ostensivo de tr\u00e2nsito ou patrulhamento. Do ex-deputado federal Tadeu Filippelli (PMDB-DF), o projeto altera o Estatuto do Desarmamento (Lei n\u00ba 10.826\/2003). A proposta estabelece algumas exig\u00eancias para a concess\u00e3o de porte de arma de fogo aos agentes de tr\u00e2nsito. Uma delas \u00e9 a comprova\u00e7\u00e3o de capacidade t\u00e9cnica e aptid\u00e3o psicol\u00f3gica para o uso da arma. Outra \u00e9 condicionar a autoriza\u00e7\u00e3o para o porte n\u00e3o s\u00f3 ao interesse do ente federativo ao qual o agente est\u00e1 vinculado, mas tamb\u00e9m \u00e0 exig\u00eancia de sua forma\u00e7\u00e3o pr\u00e9via em centros de treinamento policial. \u201cPequeno calibre\u201d Em apoio ao projeto, o senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR) lembrou que os agentes de tr\u00e2nsito abordam ve\u00edculos roubados e criminosos. O senador Magno Malta (PR-ES) afirmou que os agentes usar\u00e3o armas de pequeno calibre. O senador Reguffe (sem partido-DF) defendeu o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que protegem os cidad\u00e3os e disse que os agentes usar\u00e3o as armas apenas em servi\u00e7o, o que ajudar\u00e1 na garantia da integridade f\u00edsica desses profissionais. Os senadores Benedito de Lira (PP-AL) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) lembraram que a categoria faz o trabalho de policiamento do tr\u00e2nsito. Periculosidade O PLC recebeu ainda votos favor\u00e1veis dos senadores C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Eduardo Amorim (PSDB-SE), Jos\u00e9 Medeiros (PSD-MT), Wilder Morais (PP-GO), Humberto Costa (PT-PE), H\u00e9lio Jos\u00e9 (PMDB-DF), F\u00e1tima Bezerra (PT-RN). C\u00e1ssio afirmou que muitos agentes de tr\u00e2nsito j\u00e1 foram atropelados, mortos ou amea\u00e7ados. Gleisi disse que a medida dar\u00e1 mais seguran\u00e7a para os agentes de tr\u00e2nsito. Amorim afirmou que, embora seja contr\u00e1rio ao \u201cdesarmamento desenfreado\u201d, apoia o PLC devido \u00e0 periculosidade da atividade. Medeiros, relator do projeto, argumentou que os agentes receber\u00e3o treinamento e capacita\u00e7\u00e3o. Wilder afirmou que o Estatuto do Desarmamento \u201cdesarmou cidad\u00e3os de bem\u201d. J\u00e1 Simone Tebet (PMDB-MS) defendeu que a libera\u00e7\u00e3o seja v\u00e1lida apenas para agentes que trabalhem em vias p\u00fablicas. O senador Ant\u00f4nio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que a viol\u00eancia est\u00e1 acachapante no pa\u00eds e tomou conta de todos os estados, nas cidades e na zona rural. Votos contr\u00e1rios J\u00e1 os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Cristovam Buarque (PPS-DF), Eduardo Braga (PMDB-AM), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Pedro Chaves (PSC-MS) se manifestaram contra o projeto. Lindbergh disse acreditar que a medida ser\u00e1 ruim, pois tornar\u00e1 os agentes mais visados e vulner\u00e1veis, o que poder\u00e1 aumentar o n\u00famero de conflitos. \u2014 Espero que eu esteja errado \u2014 disse Lindbergh. Na avalia\u00e7\u00e3o de Cristovam, uma pessoa armada est\u00e1 mais sujeita \u00e0 viol\u00eancia que uma desarmada. Conforme disse, 15 agentes de tr\u00e2nsito foram mortos no Brasil em 2016. \u2014 Esse n\u00famero vai aumentar. Guarda de tr\u00e2nsito n\u00e3o ganha para prender ou matar bandidos. Armar mais as pessoas n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. Por que n\u00e3o armar os motoristas de t\u00e1xi, os motoristas de caminh\u00e3o? Daqui a pouco vamos querer armar toda a popula\u00e7\u00e3o. Voto contra \u2014 afirmou Cristovam. J\u00e1 a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) sugeriu mais investimentos na primeira inf\u00e2ncia e na juventude, por \u201cuma sociedade mais sadia\u201d. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com Senado \/Foto:\u00a0 Google\u00a0\u00a0 Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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