Escolhido nesta quinta-feira (28) para relatar a segunda den\u00fancia criminal contra o presidente Michel Temer (PMDB), o deputado Bonif\u00e1cio de Andrada (PSDB-MG) tem uma d\u00edvida de R$ 30 milh\u00f5es com a Uni\u00e3o relativa \u00e0 Uni\u00e3o das Faculdades Integradas de Tocantins (Unifat), da qual foi presidente. O nome dele aparece na lista dos parlamentares responsabilizados pessoalmente por d\u00e9bitos de terceiros divulgada em agosto pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
A indica\u00e7\u00e3o de Bonif\u00e1cio de Andrada para a relatoria se d\u00e1 um dia ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal determinar o arquivamento de um inqu\u00e9rito por apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita e sonega\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria que tramitava na corte desde 2008. Os ministros n\u00e3o chegaram a julgar o caso, que nem virou a\u00e7\u00e3o penal porque prescreveu, em raz\u00e3o da \u00e9poca dos crimes atribu\u00eddos a ele e da idade do deputado, 87 anos, o que lhe confere o posto de congressista mais idoso no exerc\u00edcio do mandato. O inqu\u00e9rito era relatado pelo ministro Celso de Mello.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o foi aberta ap\u00f3s a Receita Federal executar uma a\u00e7\u00e3o fiscal e constatar omiss\u00e3o de recolhimento de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias dos funcion\u00e1rios da Funda\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio Lafayette de Andrada, entre 1997 e 2006. Al\u00e9m da omiss\u00e3o, que gerou d\u00e9bito de pouco mais de R$ 5,6 mil, a sonega\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias no mesmo per\u00edodo passou dos R$ 3,8 milh\u00f5es, de acordo com o inqu\u00e9rito. A extin\u00e7\u00e3o da punibilidade foi pedida pelo ex-procurador-geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot em raz\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, parcelada e com pagamento regular, e pelo fato de o deputado ter mais de 70 anos \u2013 que reduz pela metade o prazo para a puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEu sou presidente de uma funda\u00e7\u00e3o e essa funda\u00e7\u00e3o cometeu uma irregularidade. N\u00e3o \u00e9 contra mim, mas contra a Funda\u00e7\u00e3o Presidente Ant\u00f4nio Carlos (Fupac). Eu sou o presidente da Funda\u00e7\u00e3o. Um funcion\u00e1rio cometeu um ato irregular e como sou presidente da funda\u00e7\u00e3o respondia pelo ato. Esse assunto ficou parado muitos anos\u201d, disse o deputado ao\u00a0Congresso em Foco<\/strong>.<\/p>\n Quanto \u00e0 d\u00edvida cobrada pela Uni\u00e3o, ele alega que n\u00e3o tem responsabilidade sobre o caso, pois j\u00e1 se desligou do comando da institui\u00e7\u00e3o demandada. \u201cEu era o presidente, mas hoje tem um outro grupo l\u00e1. Essa \u00e9 no Tocantins e eu n\u00e3o estou acompanhando. Fui presidente, mas ela n\u00e3o \u00e9 minha. Outras pessoas tomam conta\u201d, ressaltou.<\/p>\n Ele \u00e9 pai do ex-vice-procurador-geral Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio Borges de Andrada, escolhido para o cargo pelo ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, autor das duas den\u00fancias (a primeira j\u00e1 rejeitada) contra o presidente Michel Temer.<\/p>\n Detido em aeroporto<\/strong><\/p>\n Em 2014, Bonif\u00e1cio foi impedido de embarcar em um voo no aeroporto de Confins (MG). Ele foi flagrado com uma arma sem o documento de registro. Como parlamentares n\u00e3o podem ser presos, a n\u00e3o ser em flagrante de crime inafian\u00e7\u00e1vel, ele foi ouvido pela Pol\u00edcia Federal no terminal do aeroporto e liberado em seguida.<\/p>\n Bonif\u00e1cio atribui o epis\u00f3dio a um descuido. \u201cEssa foi uma situa\u00e7\u00e3o de descuido, pois esqueci de avisar a pol\u00edcia que estava carregando uma arma na mala. Eu tinha uma arma na minha casa em Belo Horizonte e resolvi levar a arma para minha casa em Bras\u00edlia. Quando cheguei no aeroporto pegaram a arma e abriram um inqu\u00e9rito por eu estar carregando uma arma dentro da mala. Eu n\u00e3o tinha nenhum objetivo de atingir ningu\u00e9m, foi s\u00f3 uma falta de cuidado meu em avisar a pol\u00edcia\u201d, afirmou \u00e0 reportagem. \u201cEu me defendia porque estava transferindo uma arma para minha casa em Bras\u00edlia, porque uma arma dentro de casa eu posso ter\u201d, acrescentou.<\/p>\n O deputado \u00e9 um dos defensores no Congresso do Estatuto do Desarmamento: \u201cHoje essa legaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 muito exigente, para pessoa andar armada precisa legalizar. Eu defendo que havendo motivos para uso de arma em leg\u00edtima defesa, eu acho que a pessoa poderia portar\u201d.<\/p>\n Oligarquia<\/strong><\/p>\n Bonif\u00e1cio de Andrada, que est\u00e1 em seu d\u00e9cimo mandato, representa a quinta gera\u00e7\u00e3o de um cl\u00e3 que come\u00e7ou a trajet\u00f3ria parlamentar em 1821, ainda nas Cortes Portuguesas, em Lisboa. L\u00e1 se v\u00e3o 196 anos.\u00a0Desde 1894 n\u00e3o houve uma legislatura sequer em que um Andrada tivesse ficado de fora do Congresso. Al\u00e9m de deputado, Andrada tem forma\u00e7\u00e3o em jornalismo, Direito e atua como cientista pol\u00edtico.<\/p>\n A not\u00edcia sobre a condu\u00e7\u00e3o de Andrada a frente da den\u00fancia na CCJ foi dada pelo presidente do colegiado, o tamb\u00e9m mineiro Rodrigo Pacheco (PMDB). \u201cA escolha \u00e9 minha em rela\u00e7\u00e3o a essa relatoria, preservando os crit\u00e9rios de conhecimento jur\u00eddico, independ\u00eancia e seriedade. […] Ele [Andrada] tem todas as condi\u00e7\u00f5es de fazer um trabalho t\u00e9cnico em rela\u00e7\u00e3o a relatoria dessa den\u00fancia\u201d, disse Pacheco.<\/p>\n Na C\u00e2mara desde 1979, Bonif\u00e1cio come\u00e7ou a trajet\u00f3ria pol\u00edtica na d\u00e9cada de 1950 pela UDN, do qual migrou para a Arena, o partido de sustenta\u00e7\u00e3o da ditadura militar. Filiado ao PDS, apoiou a candidatura de Paulo Maluf \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica no col\u00e9gio eleitoral em 1985.Ele est\u00e1 filiado ao PSDB desde 1997, depois de passagem pelo PTB.<\/p>\n Bonif\u00e1cio representa a quinta gera\u00e7\u00e3o de parlamentares da fam\u00edlia Andrada, desde 1821. Descende de Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio de Andrada e Silva, o Patriarca da Independ\u00eancia. Filho do ex-deputado Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio Lafayette, \u00e9 pai do deputado estadual Antonio Carlos de Andrada e do ex-prefeito de Barbacena Martim Andrada. \u00c9 av\u00f4 do vereador de Belo Horizonte Doorgal Andrada.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Congresso em Foco\/Foto: Google\u00a0\u00a0 <\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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