{"id":296625,"date":"2025-03-03T08:55:52","date_gmt":"2025-03-03T11:55:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=296625"},"modified":"2025-03-03T08:55:52","modified_gmt":"2025-03-03T11:55:52","slug":"fim-da-escala-6x1-tem-apoio-do-governo-e-contara-com-grupo-no-ministerio-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2025\/03\/03\/fim-da-escala-6x1-tem-apoio-do-governo-e-contara-com-grupo-no-ministerio-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Fim da escala 6\u00d71 tem apoio do governo e contar\u00e1 com grupo no Minist\u00e9rio do Trabalho"},"content":{"rendered":"
PEC depende de negocia\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara, mas autora afasta di\u00e1logo com bancada do PL, que re\u00fane o maior n\u00famero de deputados<\/strong><\/em><\/div>\n
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A proposta para colocar fim \u00e0 escala de trabalho no modelo 6\u00d71 contar\u00e1 com apoio do governo federal dentro do Congresso Nacional. Al\u00e9m da posi\u00e7\u00e3o de l\u00edderes em favor do texto, que foi oficialmente protocolado na \u00faltima semana, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego defende o tema.<\/p>\n

Ao\u00a0R7, a pasta disse ser favor\u00e1vel ao fim desse tipo de jornada e que deve criar um grupo de trabalho voltado para o assunto dentro do minist\u00e9rio. O titular da pasta, Luiz Marinho, tamb\u00e9m sinaliza que o governo federal \u00e9 \u201csimp\u00e1tico\u201d a mudan\u00e7as na escala de trabalho.<\/p>\n

No Congresso, l\u00edderes da base governista endossam a altera\u00e7\u00e3o do regime trabalhista. Todos os 68 deputados do PT, por exemplo, apoiam a PEC. O deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE) prometeu atuar para o avan\u00e7o da mudan\u00e7a constitucional junto ao Executivo.<\/p>\n

\u201cEu vou me empenhar, como sempre fa\u00e7o nas articula\u00e7\u00f5es dentro do plen\u00e1rio, fora do plen\u00e1rio, com o presidente, as lideran\u00e7as e o Congresso como todo, para aprovar essa PEC, porque \u00e9 uma quest\u00e3o do pa\u00eds. O Brasil n\u00e3o pode deixar de discutir este tema\u201d, afirmou, logo ap\u00f3s a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) ser protocolada.<\/p>\n

De outro lado, a proposta enfrenta dificuldades em partidos ligados ao centro e, principalmente, os de oposi\u00e7\u00e3o. Apenas cinco dos 92 parlamentares do PL assinaram a PEC. Ao\u00a0R7, o l\u00edder do partido, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), afirma que a pauta ainda n\u00e3o foi discutida entre os parlamentares.<\/p>\n

A autora da PEC, deputada Erika Hilton (PSOL-SP), sustenta que deputados retiraram a assinatura por um pedido interno do partido e prev\u00ea deixar o PL de fora das rodadas de negocia\u00e7\u00f5es que ter\u00e1 com l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cEu tenho observado uma grande resist\u00eancia generalizada. Deputados do PL, a princ\u00edpio, assinaram a PEC. E a orienta\u00e7\u00e3o que o PL recebeu era para a retirada da assinatura. Eu acho que tem coisas que s\u00e3o \u00f3bvias. Se um partido, independente do seu tamanho, n\u00e3o tem disposi\u00e7\u00e3o de construir um debate e fecha as portas para essa negocia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o me parece ter sentido eu ficar ali perguntando\u201d, declarou.<\/p>\n

Em outras frentes, a deputada destaca ter levado o debate a partidos do centro, como Uni\u00e3o Brasil, MDB, PP, PSD e PSB.<\/p>\n

De forma geral, a PEC \u00e9 voltada para a redu\u00e7\u00e3o de jornadas de trabalho, em especial aos trabalhadores que t\u00eam um dia de descanso a cada seis trabalhados. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o na carga hor\u00e1ria, passando o limite de at\u00e9 44 horas semanais para 36 horas por semana, com m\u00e1ximo de 8 horas por dia.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos no Congresso<\/h3>\n

A primeira etapa de an\u00e1lise da PEC \u00e9 na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) da C\u00e2mara, que vai avaliar se as mudan\u00e7as n\u00e3o violam pontos estabelecidos na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Se o texto for aprovado, as discuss\u00f5es avan\u00e7am para uma comiss\u00e3o especial, que vai analisar o impacto da norma e regras espec\u00edficas, podendo alterar a reda\u00e7\u00e3o original da mat\u00e9ria. Parlamentares j\u00e1 preveem discutir regras de transi\u00e7\u00e3o para uma eventual implementa\u00e7\u00e3o das novas regras.<\/p>\n

A data de in\u00edcio da comiss\u00e3o especial ser\u00e1 definida pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e l\u00edderes partid\u00e1rios v\u00e3o indicar os representantes do colegiado. Ap\u00f3s conclus\u00e3o na comiss\u00e3o, o texto poder\u00e1 ser pautado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

Para ser aprovada, a PEC precisa alcan\u00e7ar ao menos 308 votos \u2014 o correspondente a 3\/5 dos deputados \u2014 em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. Depois, o texto segue para o Senado, onde tamb\u00e9m precisa ser aprovado em duas vota\u00e7\u00f5es com o aval de no m\u00ednimo 49 senadores.<\/p>\n

Se passar por mudan\u00e7as no Senado, o texto ainda volta \u00e0 C\u00e2mara. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino das an\u00e1lises no Congresso, a PEC \u00e9 promulgada pelo presidente do Congresso Nacional.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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