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<\/p>\nAs novas regras do Banco Central (BC) para uso do Pix devem afetar cerca de 8 milh\u00f5es de chaves ligadas a CPFs\u00a0em situa\u00e7\u00e3o irregular na base de dados da Receita Federal.\u00a0Estas chaves poder\u00e3o ser exclu\u00eddas.\u00a0<\/p>\n
Anunciada na \u00faltima quinta-feira (6), a medida visa mais seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios deste sistema de pagamento instant\u00e2neo.<\/p>\n
Para saber se seu CPF est\u00e1 irregular e se sua chave est\u00e1 entre as que poder\u00e3o ser canceladas, a\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0preparou um passo a passo para regularizar pend\u00eancias e evitar essa exclus\u00e3o.<\/p>\n
O primeiro deles \u00e9 saber se o CPF est\u00e1 em alguma das seguintes situa\u00e7\u00e3o cadastral: Suspensa, Cancelada, Titular Falecido ou Nula.<\/p>\n
Para tanto, \u00e9 necess\u00e1rio consultar o\u00a0site<\/em>\u00a0da Receita Federal em\u00a0aba espec\u00edfica de Comprovante de Situa\u00e7\u00e3o Cadastral<\/a>.<\/p>\n Se a situa\u00e7\u00e3o estiver \u201csuspensa\u201d, \u00e9 necess\u00e1rio fazer\u00a0o\u00a0pedido de regulariza\u00e7\u00e3o na aba espec\u00edfica<\/a>\u00a0do\u00a0site<\/em>\u00a0da Receita.<\/p>\n Segundo o \u00f3rg\u00e3o, na maioria das vezes, a atualiza\u00e7\u00e3o do CPF pelo\u00a0site<\/em>\u00a0corrige as informa\u00e7\u00f5es na hora.\u00a0Contudo, se ao final do procedimento for gerado um protocolo de atendimento, ser\u00e1 necess\u00e1rio enviar alguns documentos \u00e0 Receita Federal para concluir o servi\u00e7o.<\/p>\n Nesses casos, o envio da documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria da altera\u00e7\u00e3o pode ser encaminhada por e-mail.\u00a0Clique aqui<\/a>\u00a0para saber o e-mail que atende cada unidade da federa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel agendar a entrega da documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria,\u00a0nesta aba espec\u00edfica do\u00a0site<\/em><\/a>.<\/p>\n Entre os documentos que podem ser solicitados est\u00e3o a certid\u00e3o de nascimento ou casamento, t\u00edtulo de eleitor, comprovante de resid\u00eancia e um documento de identidade.\u00a0Al\u00e9m disse, o solicitante ter\u00e1 que enviar uma selfie, segurando o documento de identidade.<\/p>\n J\u00e1 no caso do CPF apresentar a situa\u00e7\u00e3o de \u201ctitular falecido\u201d ou \u201ccancelado\u201d \u00e9 necess\u00e1rio agendar atendimento em uma unidade da Receita para realizar a corre\u00e7\u00e3o. Para isso,\u00a0clique aqui<\/a>.<\/p>\n Em situa\u00e7\u00f5es especiais, a exemplo de pessoa com defici\u00eancia maior de 18 anos, o pedido pode ser feito pelo c\u00f4njuge ou companheiro; ascendente, descendente ou parente colateral at\u00e9 o 3\u00ba ou curador.<\/p>\n Nesse caso, ser\u00e1 preciso enviar tamb\u00e9m laudo m\u00e9dico atestando a defici\u00eancia, documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto do solicitante e documento que comprove o parentesco ou curatelia.<\/p>\n No caso de menores de 16 anos tutelados ou sujeitos \u00e0 guarda, a altera\u00e7\u00e3o no cadastro do CPF pode ser solicitada pelos pais, tutor ou respons\u00e1vel pela guarda, mediante o envio de documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto do solicitante e documento que comprove a tutela ou responsabilidade da guarda do incapaz.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o atendimento presencial tamb\u00e9m pode ser prestado por unidades conveniadas, mas com o custo de R$ 7.\u00a0As unidades que prestam o servi\u00e7o s\u00e3o os cart\u00f3rios de registro de pessoas naturais, o Banco do Brasil, a Caixa Econ\u00f4mica Federal e os Correios.<\/p>\n Se a pessoa residir no exterior, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9\u00a0preencher o formul\u00e1rio dispon\u00edvel aqui<\/a>.\u00a0Ap\u00f3s o preenchimento, o formul\u00e1rio deve ser impresso e entregue em uma representa\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica brasileira em at\u00e9 15 dias, com os documentos listados.<\/p>\nResidentes no exterior<\/h2>\n