{"id":296989,"date":"2025-03-12T09:34:38","date_gmt":"2025-03-12T12:34:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=296989"},"modified":"2025-03-12T09:34:38","modified_gmt":"2025-03-12T12:34:38","slug":"gas-para-todos-tera-distribuicao-escalonada-por-tamanho-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2025\/03\/12\/gas-para-todos-tera-distribuicao-escalonada-por-tamanho-familiar\/","title":{"rendered":"G\u00e1s para Todos ter\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o escalonada por tamanho familiar"},"content":{"rendered":"

Nova modalidade do programa prev\u00ea instala\u00e7\u00e3o de biodigestores em comunidades afastadas.<\/strong><\/em><\/p>\n

O governo Lula (PT) est\u00e1 prestes a implementar mudan\u00e7as significativas no Aux\u00edlio G\u00e1s, que passar\u00e1 a se chamar G\u00e1s para Todos. Conforme documento obtido pela\u00a0Folha de S. Paulo<\/a>, o novo modelo escalonar\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio com base no tamanho das fam\u00edlias cadastradas. Lares compostos por apenas um integrante ter\u00e3o direito a dois botij\u00f5es subsidiados por ano, enquanto aqueles com cinco ou mais pessoas poder\u00e3o adquirir at\u00e9 seis unidades anualmente.<\/p>\n

A medida faz parte do parecer que o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) apresentar\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias. O documento tamb\u00e9m prop\u00f5e a instala\u00e7\u00e3o de biodigestores em comunidades afastadas das revendedoras de g\u00e1s, promovendo alternativas sustent\u00e1veis para o abastecimento de combust\u00edvel em regi\u00f5es de dif\u00edcil acesso.<\/p>\n

<\/div>\n

Mudan\u00e7as e desafios or\u00e7ament\u00e1rios –\u00a0<\/b>O parecer ainda aguarda aval do Minist\u00e9rio da Fazenda antes de ser submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. O projeto recebeu apoio da Casa Civil e do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, mas enfrenta desafios financeiros. O custo estimado para sua implementa\u00e7\u00e3o em 2025 \u00e9 de R$ 3,6 bilh\u00f5es, contudo, a proposta or\u00e7ament\u00e1ria do Executivo reservou apenas R$ 600 milh\u00f5es para o programa. Para garantir a viabilidade do G\u00e1s para Todos, o governo precisar\u00e1 remanejar recursos de outras \u00e1reas.<\/p>\n

Atualmente, o benef\u00edcio \u00e9 pago em dinheiro e tem um valor fixo independentemente do tamanho da fam\u00edlia. O novo modelo busca corrigir essa distor\u00e7\u00e3o, garantindo uma distribui\u00e7\u00e3o mais justa. Al\u00e9m disso, o desconto ser\u00e1 concedido diretamente na compra do botij\u00e3o de 13 kg em revendedoras credenciadas, com reembolso \u00e0s empresas feito pela Caixa Econ\u00f4mica Federal em at\u00e9 sete dias. O percentual de subs\u00eddio ser\u00e1 definido pelo governo com base em estudos semestrais sobre o pre\u00e7o do g\u00e1s em cada regi\u00e3o do pa\u00eds, com previs\u00e3o de que fique em torno de 40%.<\/p>\n

Quem ser\u00e1 beneficiado? –\u00a0<\/b>O programa beneficiar\u00e1 fam\u00edlias cadastradas no Cad\u00danico com renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (atualmente R$ 759 por pessoa). As inscritas no Bolsa Fam\u00edlia ter\u00e3o prioridade na distribui\u00e7\u00e3o. A quantidade de botij\u00f5es com subs\u00eddio variar\u00e1 conforme a quantidade de integrantes da fam\u00edlia:<\/p>\n

    \n
  • 1 integrante: 2 botij\u00f5es por ano<\/li>\n
  • 2 integrantes: 3 botij\u00f5es por ano<\/li>\n
  • 3 integrantes: 4 botij\u00f5es por ano<\/li>\n
  • 4 integrantes: 5 botij\u00f5es por ano<\/li>\n
  • 5 ou mais integrantes: 6 botij\u00f5es por ano<\/li>\n<\/ul>\n

    O governo argumenta que essa reformula\u00e7\u00e3o tornar\u00e1 o programa mais eficaz, assegurando que as fam\u00edlias beneficiadas realmente utilizem o recurso para a compra do g\u00e1s, reduzindo riscos de uso de combust\u00edveis alternativos perigosos, como lenha e carv\u00e3o.<\/p>\n

    Alternativas sustent\u00e1veis –\u00a0<\/b>Uma das inova\u00e7\u00f5es do programa \u00e9 a previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de biodigestores em comunidades rurais, quilombolas e cozinhas solid\u00e1rias. Esses equipamentos transformam res\u00eddulos org\u00e2nicos, como lixo e esgoto, em biog\u00e1s, promovendo uma solu\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica autossuficiente para locais onde o acesso ao g\u00e1s de cozinha \u00e9 limitado.<\/p>\n

    “Isso atende justamente aquelas fam\u00edlias mais expostas a cozinhar com lenha, que s\u00e3o as comunidades rurais e quilombolas”, afirma o deputado Hugo Leal. “S\u00e3o lugares em que h\u00e1 dificuldade de acesso a revendedores e o programa n\u00e3o seria t\u00e3o efetivo”.<\/p>\n

    O custo m\u00e9dio de um biodigestor \u00e9 de aproximadamente R$ 30 mil, e a viabiliza\u00e7\u00e3o financeira dessa modalidade depender\u00e1 da disponibilidade de recursos do Minist\u00e9rio de Minas e Energia. H\u00e1, ainda, a possibilidade de financiamento por meio de emendas parlamentares e conv\u00eanios com estados e munic\u00edpios, al\u00e9m da destina\u00e7\u00e3o de valores arrecadados em multas e acordos ambientais.<\/p>\n

    Poss\u00edveis fontes de financiamento –\u00a0<\/b>Uma das alternativas futuras para financiar o programa \u00e9 a reinstaura\u00e7\u00e3o da Cide (Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico) sobre o botij\u00e3o de g\u00e1s, que est\u00e1 zerada desde o governo Jair Bolsonaro (PL). Contudo, integrantes da Casa Civil e do Minist\u00e9rio da Fazenda negam a necessidade dessa cobran\u00e7a no momento, afirmando que a principal quest\u00e3o \u00e9 o encaixe da despesa dentro do Or\u00e7amento.<\/p>\n

    Com a nova estrutura, o G\u00e1s para Todos se apresenta como uma tentativa de equilibrar responsabilidade fiscal e compromisso social, garantindo que mais fam\u00edlias tenham acesso ao g\u00e1s de cozinha de maneira justa e acess\u00edvel.<\/p>\n

    FONTE: MaisPB<\/p>\n

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