{"id":297125,"date":"2025-03-17T09:32:24","date_gmt":"2025-03-17T12:32:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=297125"},"modified":"2025-03-17T09:32:24","modified_gmt":"2025-03-17T12:32:24","slug":"futuro-de-bolsonaro-saiba-como-sera-o-julgamento-no-stf-do-ex-presidente-na-semana-que-vem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2025\/03\/17\/futuro-de-bolsonaro-saiba-como-sera-o-julgamento-no-stf-do-ex-presidente-na-semana-que-vem\/","title":{"rendered":"Futuro de Bolsonaro: saiba como ser\u00e1 o julgamento no STF do ex-presidente na semana que vem"},"content":{"rendered":"
Julgamento est\u00e1 previsto para ocorrer em tr\u00eas sess\u00f5es: duas no dia 25 de mar\u00e7o, \u00e0s 9h30 e \u00e0s 14h, e a terceira no dia 26, \u00e0s 9h30.<\/strong><\/em><\/div>\n
<\/div>\n
\n

Nos pr\u00f3ximos dias 25 e 26 de mar\u00e7o, os ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) v\u00e3o se debru\u00e7ar no julgamento da den\u00fancia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado. O julgamento est\u00e1 previsto para ocorrer em tr\u00eas sess\u00f5es: duas no dia 25, \u00e0s 9h30 e \u00e0s 14h, e a terceira no dia 26, \u00e0s 9h30. Se a den\u00fancia for aceita, ele e outros viram r\u00e9us (entenda na arte abaixo).<\/p>\n

Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica), mas o STF dividiu o julgamento em tr\u00eas n\u00facleos. Tradicionalmente, o colegiado somente realiza sess\u00f5es de julgamento nas tardes de ter\u00e7a-feira. Com duas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias marcadas, a Corte deve levar pelo menos tr\u00eas semanas para dar uma um entendimento final ao caso.<\/p>\n

Entenda como \u00e9 o julgamento<\/h3>\n

Assim que o julgamento come\u00e7a, h\u00e1 a leitura de relat\u00f3rio pelo relator. Depois, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica se manifesta. Ap\u00f3s a PGR, as defesas dos acusados t\u00eam 15 minutos cada para se manifestarem.<\/p>\n

Costumeiramente, quando h\u00e1 mais de um r\u00e9u, se concede um prazo maior para a PGR, no sentido de igualar as condi\u00e7\u00f5es. Entretanto, isso n\u00e3o est\u00e1 no regimento, \u00e9 uma delibera\u00e7\u00e3o do presidente.<\/p>\n

Na sess\u00e3o da manh\u00e3 de ter\u00e7a, haver\u00e1 as sustenta\u00e7\u00f5es orais das defesas e da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. J\u00e1 na ter\u00e7a \u00e0 tarde e quarta pela manh\u00e3 ser\u00e3o dedicadas aos votos dos ministros. Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de pedido de vista que possa suspender e adiar o julgamento.<\/p>\n

A ordem de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre do mais novo para o mais velho e o presidente da turma \u00e9 o \u00faltimo a votar. Ent\u00e3o, come\u00e7a com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido dos ministros Fl\u00e1vio Dino, Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin.<\/p>\n

O colegiado vai analisar as den\u00fancias contra as pessoas que fazem parte do \u201cn\u00facleo 1\u2033 de acusados pela PGR. Est\u00e3o nessa lista:<\/p>\n

    \n
  1. Jair Bolsonaro;<\/li>\n
  2. Walter Braga Netto (general de Ex\u00e9rcito, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das elei\u00e7\u00f5es de 2022);<\/li>\n
  3. General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional);<\/li>\n
  4. Alexandre Ramagem (ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia \u2013 Abin);<\/li>\n
  5. Anderson Torres (ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal);<\/li>\n
  6. Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);<\/li>\n
  7. Paulo S\u00e9rgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa);<\/li>\n
  8. Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).<\/li>\n<\/ol>\n

    Caso a den\u00fancia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam r\u00e9us e passam a responder penalmente pelas a\u00e7\u00f5es na Corte. Ent\u00e3o, os processos seguem para a fase de instru\u00e7\u00e3o, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participa\u00e7\u00e3o de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogat\u00f3rios ser\u00e3o coletados neste momento.<\/p>\n

    Depois, o ministro respons\u00e1vel pelo caso produz um relat\u00f3rio. Na sequ\u00eancia, a Primeira Turma julga se condena os denunciados pela PGR.<\/p>\n

    Uma ala do STF defendia que a den\u00fancia fosse levada ao plen\u00e1rio para ser analisada pelos 11 membros da Corte. Um ministro ouvido pela reportagem afirmou que o mais correto seria o caso ser julgado por todos os ministros do Supremo. \u201cMais de 1.450 casos do \u2018golpe\u2019 foram julgados pelo plen\u00e1rio. Por que esse n\u00e3o seria?\u201d, indagou.<\/p>\n

    O regimento interno do STF prev\u00ea que o recebimento ou rejei\u00e7\u00e3o de den\u00fancias pode ser feito tanto pelo plen\u00e1rio quanto pelas turmas, a depender de cada caso. Crimes comuns cometidos por presidentes e ministros, no entanto, devem ser julgados pelo plen\u00e1rio. Contudo, Bolsonaro n\u00e3o est\u00e1 mais no exerc\u00edcio da Presid\u00eancia.<\/p>\n

    O colegiado respons\u00e1vel pelo caso de Bolsonaro tem um hist\u00f3rico recente de alinhamento com Alexandre de Moraes. Internamente, a avalia\u00e7\u00e3o na Corte \u00e9 que a Primeira Turma \u00e9 \u201cmuito rigorosa\u201d no julgamento de a\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\n

    A Primeira Turma julgou temas sens\u00edveis e importantes recentemente, como o caso dos r\u00e9us do caso do assassinato de Marielle Franco e o bloqueio da rede social X no pa\u00eds. Esses dois temas, com relatoria do ministro Alexandre de Moraes, foram un\u00e2nimes.<\/p>\n

    \"\"<\/figure>\n<\/div>\n

     <\/p>\n

    FONTE: Portal Correio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Julgamento est\u00e1 previsto para ocorrer em tr\u00eas sess\u00f5es: duas no dia 25 de mar\u00e7o, \u00e0s 9h30 e \u00e0s 14h, e a terceira no dia 26,… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":297126,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-297125","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/297125","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=297125"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/297125\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":297127,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/297125\/revisions\/297127"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/297126"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=297125"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=297125"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=297125"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}