Uma opera\u00e7\u00e3o da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego ocorrida, entre os dias 12 e 26 de mar\u00e7o, resgatou mais de cinco trabalhadores encontrados em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o em Cai\u00e7ara, Serra Branca e Boa Vista, na Para\u00edba. No total, 20 pessoas foram resgatadas e sete estabelecimentos de diferentes setores econ\u00f4micos foram fiscalizados, e em quatro deles foram constatadas condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o \u2013 dois no setor de pedreiras e dois na atividade de obras de cal\u00e7amento de ruas e vias.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o, coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho do MTE, contou com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n
De acordo com a Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, oito trabalhadores foram resgatados em duas pedreiras \u2013 uma em Cai\u00e7ara (PB) e outra em Sert\u00e2nia (PE) \u2013 em condi\u00e7\u00f5es degradantes. A caracteriza\u00e7\u00e3o se deu pelas prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trabalho e alojamento, onde trabalhadores exerciam a fun\u00e7\u00e3o de quebradores de pedra, utilizando ferramentas manuais sem qualquer prote\u00e7\u00e3o, em total descumprimento das normas de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho, expostos a graves riscos \u00e0 sua integridade f\u00edsica.<\/p>\n
Dois alojamentos prec\u00e1rios identificados foram constru\u00eddos com estacas de madeira, cobertas por peda\u00e7os de lona e palha. Dentro dos barracos, n\u00e3o havia espa\u00e7o adequado para armazenar objetos pessoais ou ferramentas. As refei\u00e7\u00f5es eram preparadas em fog\u00f5es improvisados com pedras, sem acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel ou energia el\u00e9trica e, em um dos abrigos, os fiscais encontraram carne coberta por larvas, destinada \u00e0 pr\u00f3xima refei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A \u00e1gua consumida era armazenada em vasilhames de agrot\u00f3xicos, cuja reutiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 proibida. N\u00e3o havia instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias nem kits de primeiros socorros para atendimento em caso de acidentes. Al\u00e9m disso, os trabalhadores n\u00e3o tinham registro em carteira, n\u00e3o realizavam exames m\u00e9dicos e n\u00e3o utilizavam Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs). Eles eram remunerados exclusivamente por produ\u00e7\u00e3o, sem direitos trabalhistas como 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias ou descanso remunerado. Quatro trabalhadores recebiam um valor mensal inferior ao sal\u00e1rio-m\u00ednimo.<\/p>\n
Outros 12 trabalhadores resgatados atuavam na pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas e cal\u00e7adas para empresas contratadas pelos munic\u00edpios. Seis estavam em Serra Branca (PB), dois em Alagoinha (PE) e quatro em Pedra (PE).\u00a0Nenhum deles tinha registro em carteira de trabalho e realizavam suas atividades sem EPIs, colocando a sa\u00fade e a seguran\u00e7a em risco. Al\u00e9m disso, n\u00e3o havia fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel nem banheiros no local da obra. Os alojamentos, alugados pelas empresas prestadoras de servi\u00e7o, tamb\u00e9m apresentavam condi\u00e7\u00f5es inadequadas. Os trabalhadores dormiam em colch\u00f5es no ch\u00e3o, alguns sem qualquer prote\u00e7\u00e3o, improvisando camas com tijolos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, cozinhavam e faziam as refei\u00e7\u00f5es no mesmo ambiente onde dormiam, sem estrutura adequada de higiene e seguran\u00e7a. Os alojamentos n\u00e3o eram higienizados e os pertences dos trabalhadores ficavam misturados aos mantimentos. No local n\u00e3o havia filtros, sendo a \u00e1gua dispon\u00edvel turva, retirada diretamente da rua e utilizada para banho. Os sanit\u00e1rios estavam inoperantes, devido \u00e0 falta de \u00e1gua para descarga.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es fiscais e regulariza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A coordenadora da opera\u00e7\u00e3o, auditora-fiscal do Trabalho, Gislene Stacholski, informou que os respons\u00e1veis pelas contrata\u00e7\u00f5es foram notificados para regularizar os v\u00ednculos trabalhistas, quitar as verbas rescis\u00f3rias e recolher o FGTS e as contribui\u00e7\u00f5es sociais. At\u00e9 o momento, cerca de R$ 80 mil foram pagos aos trabalhadores resgatados, de um total de R$ 100 mil devidos.<\/p>\n Os trabalhadores resgatados t\u00eam direito a tr\u00eas parcelas do seguro-desemprego especial, sendo encaminhados aos \u00f3rg\u00e3os municipais e estaduais de assist\u00eancia social para atendimento priorit\u00e1rio. Esta a\u00e7\u00e3o integra o esfor\u00e7o cont\u00ednuo do MTE, por meio da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, em combater e erradicar o trabalho escravo no Brasil, garantindo condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho e vida para todos os trabalhadores.<\/p>\n Foram firmados tamb\u00e9m Termos de Ajuste de Conduta (TACs) junto ao MPT e \u00e0 DPU, prevendo o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais individuais aos trabalhadores resgatados.\u00a0Durante a opera\u00e7\u00e3o, um total de 38 trabalhadores tiveram seus direitos trabalhistas garantidos, pois estavam sem registro em Carteira de Trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma opera\u00e7\u00e3o da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego ocorrida, entre os dias 12 e 26 de mar\u00e7o, resgatou mais de cinco… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":297579,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[158,50,2,93],"tags":[],"class_list":["post-297578","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-boa-vista-2","category-destaque","category-geral","category-serra-branca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/297578","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=297578"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/297578\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":297580,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/297578\/revisions\/297580"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/297579"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=297578"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=297578"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=297578"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}