{"id":298324,"date":"2025-04-15T09:58:02","date_gmt":"2025-04-15T12:58:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=298324"},"modified":"2025-04-15T09:58:02","modified_gmt":"2025-04-15T12:58:02","slug":"governo-lula-estuda-aumentar-limite-para-mei-diz-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2025\/04\/15\/governo-lula-estuda-aumentar-limite-para-mei-diz-ministro\/","title":{"rendered":"Governo Lula estuda aumentar limite para MEI, diz ministro"},"content":{"rendered":"
Ideia que mais agrada \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma tabela progressiva que tenha como base o percentual de contribui\u00e7\u00e3o ao INSS.<\/strong><\/em><\/div>\n
<\/div>\n
\n

O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) estuda aumentar o limite anual do MEI (Microempreendedor individual). A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do ministro M\u00e1rcio Fran\u00e7a, do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.<\/p>\n

Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 um proposta fechada ainda, mas j\u00e1 h\u00e1 o consenso de que o valor do faturamento do ano, hoje em R$ 81 mil, precisa subir. A ideia que mais agrada ao Planalto -em especial ao Minist\u00e9rio da Fazenda-, diz Fran\u00e7a, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma tabela progressiva que tenha como base o percentual de contribui\u00e7\u00e3o ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).<\/p>\n

\u201cA gente sabe que, passados dez anos, evidentemente, o valor ficou desatualizado\u201d, afirmou \u00e0 reportagem, em entrevista ap\u00f3s evento do qual participou nesta segunda-feira (14), na sede da UGT (Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores), regi\u00e3o central da capital paulista.<\/p>\n

\u201cO problema [reajuste anual do MEI] \u00e9 que isso implica na Previd\u00eancia. Ent\u00e3o n\u00f3s temos tentado argumentar de fazer uma escada, aonde, por exemplo, aquilo que ultrapassar os R$ 81 mil, s\u00f3 a diferen\u00e7a, voc\u00ea remuneraria por outra al\u00edquota, como acontece no Imposto de Renda.\u201d<\/p>\n

O ministro acredita que alguma mudan\u00e7a ocorrer\u00e1 j\u00e1 neste ano, em virtude da aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, promulgada em dezembro de 2023 pelo Congresso Nacional, mas que precisa de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o no MEI seria necess\u00e1ria por conta da uni\u00e3o de impostos na simplifica\u00e7\u00e3o do sistema de tributos ap\u00f3s a reforma, que trar\u00e1 apenas uma guia de pagamentos -o MEI hoje j\u00e1 tem sistema simplificado-, unindo ISS (Imposto sobre Servi\u00e7os) e outros impostos.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s vamos ter que ter alguma medida, porque durante esse ano todo, com a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, isso vai ser necess\u00e1rio. Alguma altera\u00e7\u00e3o em todos esses n\u00fameros, que hoje s\u00e3o fixos, tem que acontecer.\u201d<\/p>\n

O MEI contribui com 5% sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo, de R$ 1.518 neste ano, para garantir benef\u00edcios previdenci\u00e1rios como aposentadoria, aux\u00edlio-doen\u00e7a e pens\u00e3o por morte. H\u00e1 ainda a incid\u00eancia de outros impostos, conforme o tipo de atividade.<\/p>\n

Em 2025, a contribui\u00e7\u00e3o mensal do microempreendedores est\u00e1 em R$ 75,90 mais imposto conforme a atividade. Caminhoneiros t\u00eam MEI espec\u00edfico, que est\u00e1 em R$ 182,16 no ano. Enquadram-se como MEIs empreendedores cujo limite de faturamento por ano \u00e9 de at\u00e9 R$ 81 mil.<\/p>\n

O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, quer aproveitar a mudan\u00e7a na mesa diretora da C\u00e2mara para propor a altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O projeto defendido por ele \u00e9 o PLP (Projeto de Lei Complementar) 108, de 2021, do senador Jayme Coutinho (Uni\u00e3o-MT), que prop\u00f5e aumentar o limite para R$ 130 mil anuais.<\/p>\n

\u201cListado como prioridade na agenda legislativa da frente e do Sebrae em 2025, esse PLP tamb\u00e9m prev\u00ea a possibilidade do MEI contratar at\u00e9 dois empregados, estimulando o aumento na gera\u00e7\u00e3o de novas vagas de trabalho formalizado\u201d, diz Coutinho.<\/p>\n

H\u00e1 ainda outros projetos, um deles para a cria\u00e7\u00e3o do \u201cSuper MEI\u201d, que elevaria o limite anual para R$ 140 mil. Outras propostas, segundo o deputado, preveem eleva\u00e7\u00e3o para R$ 108 mil, na tentativa de diminuir o impacto da infla\u00e7\u00e3o, que de 2011 -ano em que o limite do MEI foi reajustado- at\u00e9 2025 foi de 122%, segundo calculadora do Banco Central.<\/p>\n

Com base no INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7o ao Consumidor), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), que reajusta os sal\u00e1rios no pa\u00eds, o limite anual do MEI deveria estar em R$ 179,8 mil.<\/p>\n

Os dados apontam para um total de 16,5 milh\u00f5es de MEIs no pa\u00eds. A maioria deles \u00e9 mulher. Em estados do Nordeste e dependendo o setor de atua\u00e7\u00e3o, as mulheres representam cerca de 70% dos microempreededores individuais. Seus ganhos, no entanto, s\u00e3o 32% menores que dos homens, em m\u00e9dia.<\/p>\n

Fran\u00e7a tratou deste e de outros assuntos no evento com sindicalistas para debater as novas formas de trabalho no pa\u00eds e como abranger o micro e pequeno empreendedor, que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 empres\u00e1rio, mas tamb\u00e9m \u00e9 um dos funcion\u00e1rios de sua empresa.<\/p>\n

Segundo ele, o Planalto est\u00e1 de olho no microempreededor, que tem visto qualquer governo como inimigo.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ideia que mais agrada \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma tabela progressiva que tenha como base o percentual de contribui\u00e7\u00e3o ao INSS. O governo do presidente… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":298325,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,2],"tags":[],"class_list":["post-298324","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/298324","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=298324"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/298324\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":298326,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/298324\/revisions\/298326"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/298325"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=298324"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=298324"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=298324"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}