{"id":298694,"date":"2025-04-26T10:57:20","date_gmt":"2025-04-26T13:57:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=298694"},"modified":"2025-04-26T10:57:20","modified_gmt":"2025-04-26T13:57:20","slug":"ir-2025-saiba-como-declarar-previdencia-privada-e-pensao-alimenticia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2025\/04\/26\/ir-2025-saiba-como-declarar-previdencia-privada-e-pensao-alimenticia\/","title":{"rendered":"IR 2025: saiba como declarar previd\u00eancia privada e pens\u00e3o aliment\u00edcia"},"content":{"rendered":"<div class=\"header-noticia full-width\">\n<div class=\"linha-fina-noticia\" style=\"text-align: center;\"><em><strong>Contribuinte pode conseguir dedu\u00e7\u00f5es na hora da declara\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\n<p>Se voc\u00ea\u00a0tem Imposto de Renda a pagar, investir em previd\u00eancia privada pode ser uma forma de\u00a0conseguir uma dedu\u00e7\u00e3o na hora de declarar. De acordo com as regras da Receita Federal,\u00a0at\u00e9 12% dos rendimentos obtidos em 2024 podem ser abatidos\u00a0com essa modalidade. Por\u00e9m, alguns detalhes precisam ser levados em considera\u00e7\u00e3o.<img decoding=\"async\" data-src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1640296&amp;o=node\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" class=\"lazyload\" \/><img decoding=\"async\" data-src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1640296&amp;o=node\" src=\"data:image\/svg+xml;base64,PHN2ZyB3aWR0aD0iMSIgaGVpZ2h0PSIxIiB4bWxucz0iaHR0cDovL3d3dy53My5vcmcvMjAwMC9zdmciPjwvc3ZnPg==\" class=\"lazyload\" \/><\/p>\n<p>O primeiro deles \u00e9 o tipo de plano.\u00a0Se a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 deduzir o imposto agora, \u00e9 necess\u00e1rio optar pela previd\u00eancia privada do tipo PGBL.<\/p>\n<p>Eduardo Linhares, professor de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis da Universidade Federal do Cear\u00e1, explica a diferen\u00e7a entre PGBL e\u00a0VGBL, que n\u00e3o garante abatimento no momento da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<blockquote><p>\u201c A principal diferen\u00e7a entre o PGBL e o VGBL est\u00e1 no tratamento tribut\u00e1rio. O PGBL permite deduzir as contribui\u00e7\u00f5es do IR, mas, na hora do resgate, o imposto incide sobre o valor total de tudo o que foi depositado: contribui\u00e7\u00f5es mais os rendimentos. J\u00e1 o VGBL n\u00e3o oferece dedu\u00e7\u00e3o fiscal das contribui\u00e7\u00f5es, mas, no resgate, o imposto incide apenas sobre os rendimentos, preservando o capital investido\u201d.<\/p><\/blockquote>\n<p>Ou seja:\u00a0<strong>se voc\u00ea investir em um plano PGBL, tem a dedu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda agora<\/strong>, mas\u00a0<strong>ter\u00e1 que pagar imposto quando retirar o benef\u00edcio<\/strong>. O imposto pago pode ser progressivo &#8211; que segue a faixa do Imposto de Renda, de 0% a 27% &#8211;\u00a0ou regressivo, que \u00e9 calculado de acordo com o tempo que o benef\u00edcio ficou vigente e varia de 35% a 10%.<\/p>\n<p>Marco Aur\u00e9lio Pitta, professor da Universidade Positivo, informa\u00a0qual perfil se encaixa melhor em cada tipo de previd\u00eancia complementar.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cO PGBL vale a pena para quem faz a declara\u00e7\u00e3o no modelo completo e tem uma renda tribut\u00e1vel alta. J\u00e1 o VGBL \u00e9 mais indicado para quem usa o modelo simplificado ou quer apenas acumular patrim\u00f4nio\u201d .<\/p><\/blockquote>\n<p><strong>&gt;&gt; Veja como preencher corretamente cada modalidade no programa do Imposto de Renda:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>PGBL:\u00a0informar os valores na ficha &#8220;Pagamentos e Doa\u00e7\u00f5es Efetuados&#8221;, usando o c\u00f3digo 36, que corresponde a contribui\u00e7\u00f5es a entidades de previd\u00eancia complementar.<\/li>\n<li>VGBL:\u00a0declare os valores na ficha &#8220;Bens e Direitos&#8221;, no c\u00f3digo 97, informando o saldo acumulado em 31 de dezembro do ano anterior e o atual.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para ter\u00a0<strong>direito \u00e0 dedu\u00e7\u00e3o com previd\u00eancia privada, o plano PGBL precisa ter sido contratado entre 1\u00ba e 31 de dezembro de 2024<\/strong>.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea iniciou a previd\u00eancia complementar em 2025, ela s\u00f3 poder\u00e1 ser usada na declara\u00e7\u00e3o de 2026.<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-audio\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\">\n<div class=\"col-lg-12 shadow-sm sticky-element px-0 m-0 z-9\">\n<div class=\"rounded-lg\">\n<div class=\"player-wrapper bg-secondary\">\n<div id=\"mep_0\" class=\"mejs__container mejs__container-keyboard-inactive rounded-lg shadow-sm mejs__audio\" tabindex=\"0\" role=\"application\" aria-label=\"Audio Player\">\n<div class=\"mejs__inner\">\n<div class=\"mejs__clear\"><span style=\"font-size: 26px; font-weight: bold;\">Pens\u00e3o aliment\u00edcia<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Todo o valor pago com pens\u00e3o aliment\u00edcia\u00a0estabelecida por decis\u00e3o judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura p\u00fablica \u00e9\u00a0dedut\u00edvel do Imposto de Renda.<\/p>\n<p>O\u00a0contribuinte deve informar os valores\u00a0na ficha &#8220;Pagamentos Efetuados&#8221;, usando o c\u00f3digo 30, que \u00e9 pens\u00e3o aliment\u00edcia judicial.\u00a0\u00c9 obrigat\u00f3rio incluir o nome completo e o CPF do benefici\u00e1rio.<\/p>\n<p>O professor Eduardo Linhares alerta que\u00a0nunca se deve declarar o CPF do respons\u00e1vel que recebe em nome dele.<\/p>\n<blockquote><p>&#8220;Se voc\u00ea paga despesas m\u00e9dicas ou educacionais do benefici\u00e1rio por determina\u00e7\u00e3o judicial, esses valores podem ser deduzidos nas fichas espec\u00edficas de &#8216;Despesas M\u00e9dicas&#8217; e &#8216;Despesas com Instru\u00e7\u00e3o&#8217;, respeitando os limites legais de dedu\u00e7\u00e3o. Um ponto importante \u00e9 que esses valores n\u00e3o devem ser declarados como parte da pens\u00e3o aliment\u00edcia, mas sim nas fichas espec\u00edficas\u201d, explica.<\/p><\/blockquote>\n<p>Quem \u00e9 obrigado a declarar o Imposto de Renda tamb\u00e9m\u00a0deve informar os valores recebidos como pens\u00e3o. Desde 2022,\u00a0n\u00e3o h\u00e1 mais incid\u00eancia de imposto sobre esse tipo de rendimento.<\/p>\n<p>Neste caso, os\u00a0valores devem ser informados na ficha &#8220;Rendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis&#8221;, na linha &#8220;Pens\u00e3o Aliment\u00edcia&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Deve-se informar\u00a0o CPF de quem paga e o valor total recebido no ano<\/strong>.<\/p>\n<blockquote><p>&#8220;No caso de menores de idade que recebem pens\u00e3o, o respons\u00e1vel legal pode optar por apresentar a declara\u00e7\u00e3o separada em nome da crian\u00e7a ou incluir esses valores em sua pr\u00f3pria declara\u00e7\u00e3o, considerando a crian\u00e7a como dependente\u201d, acrescenta Linhares.<\/p><\/blockquote>\n<p>Para n\u00e3o cair na malha fina, \u00e9 essencial prestar aten\u00e7\u00e3o a mais dois pontos. O primeiro \u00e9 que ningu\u00e9m pode ser declarado como dependente e alimentando na mesma declara\u00e7\u00e3o. O segundo \u00e9 que nem todo valor dado a terceiros pode ser usado para dedu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>De acordo com o professor Alessandro Pereira Alves, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), &#8220;se a pens\u00e3o \u00e9 recebida sem o devido respaldo judicial, ou seja, o pagamento \u00e9 volunt\u00e1rio e sem o documento da decis\u00e3o judicial ou sem uma escritura p\u00fablica, o rendimento n\u00e3o pode ser lan\u00e7ado como isento e, sim, ser\u00e1 um rendimento tribut\u00e1vel, recebido de pessoa f\u00edsica&#8221;.<\/p>\n<p><strong>\u00c9 fundamental ter toda a documenta\u00e7\u00e3o que comprove o pagamento da pens\u00e3o judicial\u00a0<\/strong>para que voc\u00ea n\u00e3o tenha problemas com o fisco.<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-audio\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\">\n<div class=\"col-lg-12 shadow-sm sticky-element px-0 m-0 z-9\">\n<div class=\"rounded-lg\">\n<div class=\"player-wrapper bg-secondary\">\n<div id=\"mep_1\" class=\"mejs__container mejs__container-keyboard-inactive rounded-lg shadow-sm mejs__audio\" tabindex=\"0\" role=\"application\" aria-label=\"Audio Player\">\n<div class=\"mejs__inner\">\n<div class=\"mejs__controls\">\n<div class=\"mejs__button mejs__download-button mejs__download\"><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"mejs__clear\"><span style=\"font-size: 26px; font-weight: bold;\">Anti-fake: a al\u00edquota do Imposto de Renda aumentou para 35%?<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>O\u00a0<strong>Tira-D\u00favidas do IR 2025<\/strong>\u00a0tamb\u00e9m traz informa\u00e7\u00f5es\u00a0sobre uma corrente que volta e meia circula pelas redes sociais e pelo WhatsApp. Ela aponta para um\u00a0suposto decreto que teria aumentado a al\u00edquota do Imposto de Renda para 35%. A mensagem faz cr\u00edticas diretas ao governo federal\u00a0e termina com um pedido de compartilhamento.<\/p>\n<p>&#8220;Decreto que aumenta de 27,5 para 35% a al\u00edquota do Imposto de Renda. Esse reajuste atinge diretamente a classe m\u00e9dia. Sem querer cortar gastos, o governo, com sua exuberante incompet\u00eancia, quer, como sempre, repassar para a popula\u00e7\u00e3o. Assim \u00e9 moleza: roubam, administram mal e nos d\u00e3o a conta para pagar. Passe adiante\u2026&#8221;<\/p>\n<p><strong>Essa mensagem \u00e9 fake<\/strong>, como explica Jos\u00e9 Carlos Fonseca, auditor-fiscal da Receita Federal.<\/p>\n<blockquote><p>\u201c\u00c9 fake, a al\u00edquota do imposto aumentou para 35%? Sim, \u00e9 fake. A al\u00edquota do imposto de renda hoje, m\u00e1xima no Brasil, \u00e9 27,5%. Para ter qualquer modifica\u00e7\u00e3o dessa al\u00edquota, para mais ou para menos, precisa passar pelo Congresso e ter a aprova\u00e7\u00e3o presidencial. No Brasil, a tabela progressiva come\u00e7a com uma tributa\u00e7\u00e3o de 7,5% e vai at\u00e9 27,5%. O \u00faltimo levantamento que fizemos indicou\u00a0a m\u00e9dia de 19% de al\u00edquota para a popula\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p><\/blockquote>\n<p>Francisco Leoc\u00e1dio, advogado tributarista do escrit\u00f3rio Souza Okawa, refor\u00e7a que o\u00a0projeto de lei que prev\u00ea a taxa\u00e7\u00e3o dos chamados super ricos nada tem a ver com os valores descritos na fake news.<\/p>\n<p>\u201cH\u00e1 um projeto para que, a partir do pr\u00f3ximo ano, haja uma tributa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 10%. S\u00f3 que essa tributa\u00e7\u00e3o m\u00ednima \u00e9 progressiva para quem ganha de 600 a 1,2 milh\u00e3o, e, a partir de 1,2 milh\u00e3o, ainda passaria a ser de 10%. Mas isso n\u00e3o quer dizer que o imposto sobre a renda aumentou para 35%\u201d.<\/p>\n<p>Ou seja: \u00e9 falso que a al\u00edquota do Imposto de Renda tenha subido ou v\u00e1 subir para 35%.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"subheader\">\n<div class=\"container-autoria\" style=\"text-align: left;\">FONTE: Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Contribuinte pode conseguir dedu\u00e7\u00f5es na hora da declara\u00e7\u00e3o Se voc\u00ea\u00a0tem Imposto de Renda a pagar, investir em previd\u00eancia privada pode ser uma forma de\u00a0conseguir uma&hellip; <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":298695,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-298694","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/298694","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=298694"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/298694\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":298696,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/298694\/revisions\/298696"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/298695"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=298694"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=298694"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=298694"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}