Antes, durante e depois da aprova\u00e7\u00e3o do Estatuto do Desarmamento, em 2003, a legisla\u00e7\u00e3o que controla as armas de fogo no Brasil tem sido alvo de disputas. Com o crescimento das redes sociais e a aproxima\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o de 2018, o tema voltou com for\u00e7a.<\/p>\n
Pelo menos tr\u00eas projetos legislativos \u2013 entre as dezenas de propostas no Congresso que tentam alterar ou at\u00e9 extinguir o estatuto por meio de plebiscito em 2018 \u2013 contam hoje com grande apoio de ferramentas de participa\u00e7\u00e3o popular no Congresso para seguir em frente.<\/p>\n
Defensores da revis\u00e3o do Estatuto do Desarmamento argumentam que a legisla\u00e7\u00e3o atual \u00e9 muito restritiva no acesso de civis \u00e0s armas e que se este acesso fosse ampliado, a crescente viol\u00eancia no pa\u00eds poderia ser contida.<\/p>\n
\u201cCom o estatuto, o uso de armas de fogo foi legalizado para os bandidos. O n\u00famero de mortes por armas de fogo s\u00f3 aumentou no pa\u00eds. Antes, a viol\u00eancia s\u00f3 estava nos grandes centros, mas hoje est\u00e1 no Brasil inteiro\u201d, defende o senador Wilder Morais, autor de um dos projetos que tramitam no Congresso sobre o estatuto.<\/p>\n
Um dado comumente citado por defensores de um acesso ampliado de civis a armas \u00e9 o do aumento dos homic\u00eddios no Brasil desde a aprova\u00e7\u00e3o do estatuto. Segundo o Atlas da Viol\u00eancia 2017, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) em parceria com o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP), os homic\u00eddios no Brasil passaram de 48,1 mil em 2005 para mais de 59 mil em 2015 (com uma m\u00e9dia anual de 53,5 mil homic\u00eddios no per\u00edodo).<\/p>\n
O dado, por\u00e9m, \u00e9 lido de outra forma por defensores da legisla\u00e7\u00e3o atual, para quem o estatuto contribuiu para desacelerar a escalada dos homic\u00eddios no pa\u00eds. \u00c9 o que diz o Mapa da Viol\u00eancia 2016, estudo desenvolvido pelo soci\u00f3logo Julio Jacobo Waiselfisz.<\/p>\n
Considerando que as armas de fogo s\u00e3o respons\u00e1veis por cerca de 70% dos homic\u00eddios no pa\u00eds, o trabalho afirma que, entre 1980 e 2003, o crescimento dos homic\u00eddios por armas de fogo cresceu 8,1% ao ano. Mas de 2003 a 2014, a escalada desacelerou, com crescimento de 2,2% ao ano. \u201cO estatuto e a Campanha do Desarmamento, iniciados em 2004, constituem-se em um dos fatores determinantes na explica\u00e7\u00e3o dessa quebra de ritmo\u201d, diz o estudo.<\/p>\n
Ivan Marques, diretor do Instituto Sou da Paz, ONG que se prop\u00f5e a assessorar o poder p\u00fablico na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para reduzir a viol\u00eancia, defende que os volumosos n\u00fameros de mortes n\u00e3o sejam colocados apenas na conta do controle de armas. \u201cO homic\u00eddio \u00e9 um fen\u00f4meno complexo. N\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o simples: ela passa por investiga\u00e7\u00e3o, pela melhora na per\u00edcia, na taxa de esclarecimento de crimes\u201d, afirma.<\/p>\n
O instituto aponta, inclusive, que o estatuto pode ser melhor aplicado, com aprimoramentos como o refor\u00e7o de campanhas de entrega volunt\u00e1ria de armas pela popula\u00e7\u00e3o e uma melhor de gest\u00e3o de dados sobre as armas no Brasil.<\/p>\n
Como outros defensores da legisla\u00e7\u00e3o em voga, Marques teme que a amplia\u00e7\u00e3o ao acesso \u00e0s armas pela popula\u00e7\u00e3o possa intensificar a viol\u00eancia no pa\u00eds: \u201cAmpliar o porte, especificamente, \u00e9 muito problem\u00e1tico. Isso n\u00e3o \u00e9 seguran\u00e7a p\u00fablica. Eu n\u00e3o gostaria de viver nessa sociedade.\u201d<\/p>\n
Mas, para aqueles que atacam o estatuto, o povo brasileiro fez sua escolha pelo acesso \u00e0s armas no referendo (que se diferencia do plebiscito por ser realizado ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de uma regra legislativa) realizado em 2005. O referendo perguntava se \u201co com\u00e9rcio de armas de fogo e muni\u00e7\u00e3o deve ser proibido no Brasil\u201d, e a resposta de 63% dos brasileiros foi pelo n\u00e3o.<\/p>\n
Segundo projeto do deputado Rog\u00e9rio Peninha (PMDB-SC), que tenta revogar o estatuto, o resultado \u201cexternou seu [da popula\u00e7\u00e3o] maci\u00e7o descontentamento para com a norma, repudiando veementemente a proibi\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio de armas no pa\u00eds e, por conseguinte, toda a estrutura ideol\u00f3gica sobre a qual se assentou a constru\u00e7\u00e3o da Lei\u201d.<\/p>\n
O com\u00e9rcio foi mantido, ainda que com uma s\u00e9rie de exig\u00eancias por parte dos interessados em adquirir e possuir armas e muni\u00e7\u00f5es. Segundo Peninha, estas exig\u00eancias n\u00e3o s\u00e3o objetivas, dificultando \u201cmuito\u201d o acesso da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O estatuto \u2013 que come\u00e7ou a ser moldado durante a Presid\u00eancia de Fernando Henrique Cardoso e foi aprovado no governo Lula \u2013 abarca, por\u00e9m, muitos outros temas al\u00e9m da comercializa\u00e7\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o centraliza o controle das armas na Pol\u00edcia Federal e no Ex\u00e9rcito; exige a comprova\u00e7\u00e3o pelo requerente \u2013 avaliada pela PF -, de que tem \u201cefetiva necessidade\u201d da arma de fogo; e tipifica o tr\u00e1fico de armas como crime espec\u00edfico, al\u00e9m de aumentar a pena para o crime de porte ilegal de arma de fogo, entre outros.<\/p>\n
E n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 no Brasil que o tema causa divis\u00f5es. Nos Estados Unidos, onde \u00e9 regulado por leis estaduais, ele polariza a sociedade h\u00e1 tempos e sempre \u00e9 abordado em campanhas eleitorais. O assunto voltou \u00e0 tona com for\u00e7a nesta semana ap\u00f3s um atirador matar pelo menos 59 pessoas em show em Las Vegas, no domingo. Foi o tiroteio mais letal da hist\u00f3ria do pa\u00eds. Democratas como a ex-candidata Hillary Clinton pediram, ap\u00f3s o epis\u00f3dio, um endurecimento das leis que controlam as armas no pa\u00eds \u2013 onde matan\u00e7as provocadas por atiradores solit\u00e1rios t\u00eam sido uma constant<\/p>\n
Na C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n No Brasil, os projetos legislativos mais pertos da vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio seguem na dire\u00e7\u00e3o oposta. Apresentado em 2012, o projeto do deputado Peninha pretende revogar o Estatuto do Desarmamento. O PL 3722\/2012 \u00e9 a segunda proposta com maior procura do Disque C\u00e2mara neste ano \u2013 com 861 manifesta\u00e7\u00f5es a favor e apenas sete contr\u00e1rias.<\/p>\n No canal, a proposi\u00e7\u00e3o fica atr\u00e1s apenas da quantidade de manifesta\u00e7\u00f5es recebidas sobre a PEC 287\/2016, que reforma a Previd\u00eancia Social, com 1.100 manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Outra ferramenta de participa\u00e7\u00e3o popular da C\u00e2mara tamb\u00e9m tem chamado a aten\u00e7\u00e3o dos brasileiros ao PL. Na Pauta Participativa, lan\u00e7ada no \u00faltimo dia 12 pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, internautas escolhem pautas a serem levadas \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. Na primeira rodada, encerrada na semana passada, participantes foram convidados a escolher projetos relacionados \u00e0 pol\u00edtica, sa\u00fade e seguran\u00e7a.<\/p>\n No quesito seguran\u00e7a, o projeto de Peninha foi o mais votado dentre os seis candidatos para ir a plen\u00e1rio, com saldo positivo de mais de 5,2 mil votos. Em segundo lugar, est\u00e1 outro projeto relacionado a armas de fogo \u2013 que amplia a possibilidade de porte para moradores de \u00e1reas rurais.<\/p>\n O projeto defendido por Peninha, entre outras coisas, altera para 21 anos a idade m\u00ednima (hoje em 25) para posse de armas por civis; valida o registro de armas permanentemente (atualmente, \u00e9 preciso renova\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica); e amplia para os civis o porte de armas \u2013 para que possam port\u00e1-las fora do local de resid\u00eancia ou trabalho \u2013 mediante alguns requisitos.<\/p>\n \u201cO projeto est\u00e1 prontinho para ir ao plen\u00e1rio. Colocar na pauta foi um compromisso do Rodrigo Maia em sua elei\u00e7\u00e3o [para a presid\u00eancia da Casa]\u201d, disse o deputado Peninha \u00e0 BBC Brasil. \u201cDepois do Estatuto do Desarmamento, sem d\u00favida a viol\u00eancia s\u00f3 aumentou. Vimos que caiu o uso de armas por cidad\u00e3os de bem, enquanto os criminosos ampliaram o acesso a elas.\u201d<\/p>\n Para ele, \u00e9 inadequado relacionar o atentado em Las Vegas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de controle de armas.<\/p>\n \u201cNa Fran\u00e7a, n\u00e3o faz muito tempo, um maluco usou um caminh\u00e3o para matar 80 pessoas [em julho de 2016, um caminh\u00e3o matou 87 pessoas atropeladas na comemora\u00e7\u00e3o do Dia da Bastilha na cidade francesa de Nice]. N\u00e3o \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o que vai impedir um maluco de fazer o crime\u201d, aponta Peninha. \u201cDe qualquer forma, n\u00e3o queremos uma legisla\u00e7\u00e3o flex\u00edvel como \u00e9 nos Estados Unidos. Vamos abrandar algumas coisas, mas n\u00e3o vamos chegar perto do que \u00e9 l\u00e1.\u201d<\/p>\n O Pauta Participativa, ferramenta que pode al\u00e7ar o projeto de Peninha ao plen\u00e1rio, \u00e9, por\u00e9m, alvo de cr\u00edticas pelo diretor do Sou da Paz. \u201cN\u00e3o h\u00e1 transpar\u00eancia dos crit\u00e9rios para a escolha dos projetos aptos a serem votados. Tamb\u00e9m n\u00e3o sabemos se h\u00e1 mecanismos para conter o mau uso da ferramenta \u2013 por exemplo, se h\u00e1 rob\u00f4s votando. Em um momento em que o Brasil poderia discutir de maneira mais estruturada e qualificada a seguran\u00e7a p\u00fablica, s\u00e3o colocados para vota\u00e7\u00e3o projetos pol\u00eamicos e com teor popular\u201d, diz Marques.<\/p>\n Por nota, a C\u00e2mara dos Deputados afirmou que a ferramenta apresenta projetos que \u201cj\u00e1 preencheram todos os requisitos do processo legislativo para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio\u201d, combinando, por escolha de parlamentares e t\u00e9cnicos, \u201cpropostas de grande apelo popular, demandas de setores espec\u00edficos e projetos que estimulem a forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos cidad\u00e3os\u201d.<\/p>\n A Casa afirmou ainda que exige o cadastro e valida\u00e7\u00e3o de conta do usu\u00e1rio, al\u00e9m do recurso reCAPTCHA, para conter a participa\u00e7\u00e3o de rob\u00f4s. \u201cA ideia foi dar seguran\u00e7a contra participa\u00e7\u00f5es automatizadas, mas n\u00e3o colocar excessos de controles que inibissem a participa\u00e7\u00e3o. Vale destacar que essa mesma linha \u00e9 adotada por v\u00e1rias solu\u00e7\u00f5es de consulta popular de natureza similar, como o e-Cidadania, do Senado Federal, e o portal de peti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Parlamento Brit\u00e2nico\u201d, escreveu a assessoria da C\u00e2mara \u00e0 BBC Brasil, afirmando tamb\u00e9m que os projetos vencedores na primeira rodada ser\u00e3o encaminhados ao plen\u00e1rio \u201cem breve\u201d.<\/p>\n Tamb\u00e9m no Senado<\/strong><\/p>\n Outro projeto que busca revogar o Estatuto do Desarmamento e que se mostrou popular nas ferramentas de consulta do Congresso \u00e9 o de autoriado senador Wilder Morais (PP-GO) que prop\u00f5e a convoca\u00e7\u00e3o de um plebiscito a ser realizado junto com as elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n Em enquete no portal e-Cidadania do Senado, a proposta tem apoio de mais de 231 mil votos. H\u00e1 apenas 9,5 mil posicionamentos contr\u00e1rios.<\/p>\n \u201cO eleitorado ser\u00e1 chamado a responder \u2018sim\u2019 ou \u2018n\u00e3o\u2019 \u00e0s seguintes quest\u00f5es: I \u2013 \u2018Deve ser assegurado o porte de armas de fogo para cidad\u00e3os que comprovem bons antecedentes e resid\u00eancia em \u00e1rea rural?\u2019; II \u2013 \u2018O Estatuto do Desarmamento deve ser revogado e substitu\u00eddo por uma nova lei que assegure o porte de armas de fogo a quaisquer cidad\u00e3os que preencham requisitos objetivamente definidos em lei?’\u201d, diz um trecho do projeto.<\/p>\n Recentemente, o Senado recebeu outro projeto, do senador Cidinho Santos (PR-MT), que tamb\u00e9m prop\u00f5e a convoca\u00e7\u00e3o em 2018 de plebiscito \u201cpara consultar o povo sobre porte de arma de fogo e muni\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n \u201cO projeto que avan\u00e7ar primeiro, na C\u00e2mara ou no Senado, est\u00e1 bom. Ningu\u00e9m aguenta mais\u201d, afirma o senador Wilder Morais, que se diz \u201cmuito confiante\u201d sobre a tramita\u00e7\u00e3o de seu projeto.<\/p>\n Morais tamb\u00e9m refuta a defesa do controle de armas motivada por ataques como o que aconteceu no domingo em Las Vegas.<\/p>\n \u201cPoderia ter sido com uma bomba, um caminh\u00e3o, qualquer coisa. Ele [o autor do tiroteio em Las Vegas, Stephen Paddock] queria matar: quando voc\u00ea quer fazer um neg\u00f3cio desses, ningu\u00e9m segura. Ele foi covarde, atirou de cima e se suicidou. Se tivesse atirado de baixo, isso n\u00e3o teria acontecido\u201d, diz o senador, justificando que o ataque poderia ter sido contido por outras pessoas armadas em solo.<\/p>\n Neste ano, tamb\u00e9m no Senado, a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos chegou a analisar uma proposta feita por um cidad\u00e3o alagoano no e-Cidadania, que pedia a revoga\u00e7\u00e3o do Estatuto do Desarmamento. A \u201csugest\u00e3o popular\u201d, como \u00e9 chamado este tipo de projeto, foi rejeitada pela comiss\u00e3o em maio, mas chegou inicialmente \u00e0 casa ap\u00f3s o apoio de 20 mil votos no portal.<\/p>\n Procurado pela reportagem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preferiu n\u00e3o se posicionar sobre os requisitos e cronogramas necess\u00e1rios para uma eventual realiza\u00e7\u00e3o de plesbiscito em 2018.<\/p>\n Mudan\u00e7as em curso<\/strong><\/p>\n Por meio de decretos e portarias, por\u00e9m, o presidente Michel Temer j\u00e1 alterou alguns dispositivos do estatuto. Por exemplo, a renova\u00e7\u00e3o do registro da arma passou de tr\u00eas para cinco anos, e armas apreendidas, antes destru\u00eddas, podem ser agora doadas para \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica e para as For\u00e7as Armadas.<\/p>\n Al\u00e9m de parte importante da base aliada de Temer, grupos como o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Partido Novo tamb\u00e9m se dizem contr\u00e1rios ao estatuto do desarmamento.<\/p>\n Para Ivan Marques, tal pauta \u00e9 aquecida com a aproxima\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cEm meio a uma crise de seguran\u00e7a p\u00fablica, os deputados se aproveitam para trazer essa solu\u00e7\u00e3o f\u00e1cil, de que armar melhoraria a situa\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 eleitoreiro e ineficaz\u201d, aponta Ivan Marques. \u201cO brasileiro n\u00e3o aguenta mais, mas essa \u00e9 uma discuss\u00e3o que precisa ser feita com evid\u00eancias cient\u00edficas.\u201d<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com BBC Brasil\/Foto: Google\u00a0\u00a0 <\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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