O\u00a0Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba\u00a0vai iniciar o processo de\u00a0desinstala\u00e7\u00e3o e rebaixamento de comarcas paraibanas\u00a0nos pr\u00f3ximos 15 dias. Respons\u00e1vel pelo estudo que culminou com a extin\u00e7\u00e3o de 15 comarcas, o juiz auxiliar da presid\u00eancia, Marcial Henrique Ferraz da Cruz, disse que o presidente do TJPB, desembargador\u00a0Jo\u00e1s de Brito Pereira, vai apresentar o projeto para os demais desembargadores no pr\u00f3ximo dia 18 de outubro, quando ser\u00e1 iniciado o procedimento administrativa o para a mudan\u00e7a.<\/p>\n
Marcial Ferraz participou de uma audi\u00eancia p\u00fablica no audit\u00f3rio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Para\u00edba (OAB-PB), em Jo\u00e3o Pessoa, na manh\u00e3 desta quarta-feira (4), com a presen\u00e7a de deputados estaduais, prefeitos e advogados, para debater sobre os preju\u00edzos e melhorias que a redu\u00e7\u00e3o das comarcas na Para\u00edba podem trazer.<\/p>\n
Segundo dados da Associa\u00e7\u00e3o dos Analistas e T\u00e9cnicos do Poder Judici\u00e1rio da Para\u00edba (Astaj), o TJPB pretende fechar 15 comarcas, passando das 79 atuais para 64, o que prejudicar\u00e1 mais de 230 mil paraibanos.<\/p>\n
O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, que h\u00e1 cerca de 15 dias participou de sess\u00e3o especial da Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) para discutir o fechamento das comarcas, condenou a iniciativa da Justi\u00e7a.\u201cA Para\u00edba \u00e9 um dos mais pobres da federa\u00e7\u00e3o. Segundo dados estat\u00edsticos, metade da popula\u00e7\u00e3o vive abaixo da linha da mis\u00e9ria, situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o permite o m\u00ednimo de dignidade para o ser humano. Muito mais que o acesso \u00e0 Justi\u00e7a, a presen\u00e7a do poder Judici\u00e1rio nas comarcas d\u00e1 o empoderamento da popula\u00e7\u00e3o destas cidades, o fortalecimento no combate a todas as mazelas que atingem a popula\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n
O juiz auxiliar argumentou que a medida dever\u00e1 trazer, al\u00e9m da economia melhoria na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cBasicamente temos um problema econ\u00f4nomico, mas o que a gente almeja \u00e9 melhorar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional\u201d, completou.<\/p>\n
Entendimento n\u00e3o compartilhado pelo prefeito de Cabaceira, Thiago Castro. Segundo ele, a desinstala\u00e7\u00e3o da comarca de Cabaceiras, no cariri paraibano, que tem 127 anos e atende a outras tr\u00eas cidades, numa extens\u00e3o territorial de quase mil quil\u00f4metros, poder\u00e1 prejudicar e muito a popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m a economia do munic\u00edpio. \u201cUm orocesso em cabaceiras leva ate dois anos para ser julgado. Se ela se juntar \u00e0 comarca de Boqueir\u00e3o, que j\u00e1 tem mais de quatro mil processos, vamos levar uns seis anos para termos um julgamento. Al\u00e9m disso, a comarca movimento a economia, com a movimenta\u00e7\u00e3o de pessoas para as sess\u00f5es. Ficaremos muito prejudicados\u201d, desabafou.<\/p>\n
Processo\u00a0<\/strong><\/p>\n Sobre o processo de desinstala\u00e7\u00e3o, Marcial Ferraz disse que o projeto ser\u00e1 apresentado por Jo\u00e1s de Brito em uma reuni\u00e3o interna entre os 19 desembargadores. Apenas ap\u00f3s a exposi\u00e7\u00e3o ao membros do TJPB \u00e9 que a proposta ser\u00e1 posta em vota\u00e7\u00e3o, durante uma sess\u00e3o do Pleno, aberta ao p\u00fablica. \u201cDepois que for iniciado o projeto ser\u00e1 exposto ao p\u00fablico\u201d, admitiu.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Jornal da Para\u00edba\u00a0\/Foto: Google\u00a0\u00a0 <\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O\u00a0Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba\u00a0vai iniciar o processo de\u00a0desinstala\u00e7\u00e3o e rebaixamento de comarcas paraibanas\u00a0nos pr\u00f3ximos 15 dias. Respons\u00e1vel pelo estudo que culminou com a extin\u00e7\u00e3o… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":29984,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-29982","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29982","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29982"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29982\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29984"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29982"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29982"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29982"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}