A Assembleia Legislativa da Para\u00edba(ALPB) aprovou, na sess\u00e3o desta quarta-feira (4), uma proposta enviada pelo governador Jo\u00e3o Azev\u00eado (PSB) que trata da reestrutura\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar e altera as regras para promo\u00e7\u00f5es na corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A mat\u00e9ria foi aprovada, em dois turnos, com cinco emendas parlamentares, acatadas ap\u00f3s acordo entre representantes da base e da oposi\u00e7\u00e3o, em reuni\u00e3o pr\u00e9via realizada ontem.<\/p>\n
Dentre as emendas aprovadas, est\u00e1 a que trata da redistribui\u00e7\u00e3o das vagas do quadro efetivo de oficiais e outra estabelece expressamente a hierarquia entre quadros de pra\u00e7as com base exclusiva na gradua\u00e7\u00e3o e antiguidade.<\/p>\n
Emenda rejeitada<\/strong><\/p>\n O debate maior foi em rela\u00e7\u00e3o a uma emenda do deputado Sargento Neto (PL) que previa o retorno de policiais licenciados aos quadros da PM. O presidente da Casa, Adriano Galdino, ponderou o risco da inconstitucionalidade da mat\u00e9ria, j\u00e1 que seria uma invas\u00e3o de poderes.<\/p>\n Wallber chegou a sugerir que aprovasse a emenda e deixasse a decis\u00e3o sobre veto para o governador. O l\u00edder governista, Chico Mendes (PSB), entretanto, pediu que fosse respeitado o acordo firmado previamente. Ontem, governo e oposi\u00e7\u00e3o se reuniram para afinar as emendas que poderiam ser inclu\u00eddas ao texto original do governo.<\/p>\n Outras emendas que tinham risco de inconstitucionalidade foram votadas como projeto de indica\u00e7\u00e3o ao governo, por sugest\u00e3o de Galdino.<\/p>\n Os deputados Walber Virgolino (PL) e Sargento Neto (PL), ambos representantes das for\u00e7as de seguran\u00e7a na Casa, avaliaram de forma positiva o resultado, apesar de apontar detalhes que mereciam maior aten\u00e7\u00e3o do governo. Os oposicionistas cobraram que a ALPB pressione o governador a acatar as indica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O l\u00edder do governo, deputado Chico Mendes (PSB), que foi relator dos projetos, disse que o texto traz avan\u00e7os significativos. Esse momento \u00e9 hist\u00f3rico. Sei que o dever da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 continuar nessa cobran\u00e7a cont\u00ednua, mas o que se faz hoje \u00e9 uma das mais completas do Brasil\u201d, comentou.<\/p>\n O texto do projeto referente \u00e0 Lei Org\u00e2nica da Pol\u00edcia Militar define os n\u00edveis organiza\u00e7\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o, sendo o\u00a0n\u00edvel estrat\u00e9gico\u00a0constitu\u00eddo pelo Comando-Geral, Subcomando-Geral, Estado Maior Estrat\u00e9gico e o Alto Comando.<\/p>\n J\u00e1 o\u00a0n\u00edvel t\u00e1tico\u00a0\u00e9 formado por Departamentos, \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o superior respons\u00e1veis pelos macrossistemas da corpora\u00e7\u00e3o; al\u00e9m do operacional, constitu\u00eddo pelos Batalh\u00f5es e Unidades de Apoio.<\/p>\n A Lei Org\u00e2nica tamb\u00e9m cria o:<\/p>\n \u2013\u00a0Centro de Media\u00e7\u00e3o de Conflitos<\/strong>, que ir\u00e1 coordenar as opera\u00e7\u00f5es de reintegra\u00e7\u00e3o de posse;<\/p>\n \u2013Comando de Opera\u00e7\u00f5es Policiais Especiais<\/strong>, que ir\u00e1 atuar em situa\u00e7\u00f5es delicadas;<\/p>\n \u2013Centro de Apoio T\u00e9cnico,<\/strong>\u00a0respons\u00e1vel por a\u00e7\u00f5es cibern\u00e9ticas vinculadas \u00e0 Intelig\u00eancia e \u00e0 seguran\u00e7a cibern\u00e9tica da pr\u00f3pria corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A estrutura organizacional ainda prev\u00ea os novos Comandos de Opera\u00e7\u00f5es de Choque, Policiamentos Especializados e Regional IV; novos Batalh\u00f5es de Policiamento de Choque, For\u00e7a T\u00e1tica, Grupamento de Opera\u00e7\u00f5es A\u00e9reas e Companhia Independente de Policiamento com C\u00e3es; Diretorias de Intelig\u00eancia, Contraintelig\u00eancia e Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o; al\u00e9m de novas unidades de Apoio e novos Batalh\u00f5es de Policiamento de \u00e1reas.<\/p>\n J\u00e1 o Projeto de Lei que trata das promo\u00e7\u00f5es por merecimento e antiguidade dos oficiais da Pol\u00edcia Militar atualiza a Lei n\u00b0 3.908, de 14 de julho de 1977, que disp\u00f5es sobre os crit\u00e9rios para a ascens\u00e3o na carreira.<\/p>\n Com o projeto enviado ao Poder Legislativo, fica definido o per\u00edodo m\u00ednimo de perman\u00eancia em cada grau hier\u00e1rquico, sendo:<\/p>\n Al\u00e9m disso, os m\u00fasicos e oficiais da Administra\u00e7\u00e3o (QOE) poder\u00e3o ser promovidos a tenente-coronel, quando antes o \u00faltimo posto era de capit\u00e3o.<\/p>\n Com Jornal da Para\u00edba<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Legislativa da Para\u00edba(ALPB) aprovou, na sess\u00e3o desta quarta-feira (4), uma proposta enviada pelo governador Jo\u00e3o Azev\u00eado (PSB) que trata da reestrutura\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":300151,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,2,104],"tags":[],"class_list":["post-300150","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-geral","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300150","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=300150"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300150\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":300152,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300150\/revisions\/300152"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/300151"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=300150"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=300150"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=300150"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}O que diz o projeto<\/h2>\n
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