A Assembleia Legislativa da Para\u00edba(ALPB) aprovou, na sess\u00e3o desta quarta-feira (4), uma proposta enviada pelo governador Jo\u00e3o Azev\u00eado (PSB) que trata da reestrutura\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar e altera as regras para promo\u00e7\u00f5es na corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A mat\u00e9ria foi aprovada, em dois turnos, com cinco emendas parlamentares, acatadas ap\u00f3s acordo entre representantes da base e da oposi\u00e7\u00e3o, em reuni\u00e3o pr\u00e9via realizada ontem.<\/p>\n
Dentre as emendas aprovadas, est\u00e1 a que trata da redistribui\u00e7\u00e3o das vagas do quadro efetivo de oficiais e outra estabelece expressamente a hierarquia entre quadros de pra\u00e7as com base exclusiva na gradua\u00e7\u00e3o e antiguidade.<\/p>\n
Emenda rejeitada<\/strong><\/p>\n O debate maior foi em rela\u00e7\u00e3o a uma emenda do deputado Sargento Neto (PL) que previa o retorno de policiais licenciados aos quadros da PM. O presidente da Casa, Adriano Galdino, ponderou o risco da inconstitucionalidade da mat\u00e9ria, j\u00e1 que seria uma invas\u00e3o de poderes.<\/p>\n Wallber chegou a sugerir que aprovasse a emenda e deixasse a decis\u00e3o sobre veto para o governador. O l\u00edder governista, Chico Mendes (PSB), entretanto, pediu que fosse respeitado o acordo firmado previamente. Ontem, governo e oposi\u00e7\u00e3o se reuniram para afinar as emendas que poderiam ser inclu\u00eddas ao texto original do governo.<\/p>\n Outras emendas que tinham risco de inconstitucionalidade foram votadas como projeto de indica\u00e7\u00e3o ao governo, por sugest\u00e3o de Galdino.<\/p>\n Os deputados Walber Virgolino (PL) e Sargento Neto (PL), ambos representantes das for\u00e7as de seguran\u00e7a na Casa, avaliaram de forma positiva o resultado, apesar de apontar detalhes que mereciam maior aten\u00e7\u00e3o do governo. Os oposicionistas cobraram que a ALPB pressione o governador a acatar as indica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O l\u00edder do governo, deputado Chico Mendes (PSB), que foi relator dos projetos, disse que o texto traz avan\u00e7os significativos. Esse momento \u00e9 hist\u00f3rico. Sei que o dever da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 continuar nessa cobran\u00e7a cont\u00ednua, mas o que se faz hoje \u00e9 uma das mais completas do Brasil\u201d, comentou.<\/p>\n O texto do projeto referente \u00e0 Lei Org\u00e2nica da Pol\u00edcia Militar define os n\u00edveis organiza\u00e7\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o, sendo o\u00a0n\u00edvel estrat\u00e9gico\u00a0constitu\u00eddo pelo Comando-Geral, Subcomando-Geral, Estado Maior Estrat\u00e9gico e o Alto Comando.<\/p>\n J\u00e1 o\u00a0n\u00edvel t\u00e1tico\u00a0\u00e9 formado por Departamentos, \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o superior respons\u00e1veis pelos macrossistemas da corpora\u00e7\u00e3o; al\u00e9m do operacional, constitu\u00eddo pelos Batalh\u00f5es e Unidades de Apoio.<\/p>\n A Lei Org\u00e2nica tamb\u00e9m cria o:<\/p>\n \u2013\u00a0Centro de Media\u00e7\u00e3o de Conflitos<\/strong>, que ir\u00e1 coordenar as opera\u00e7\u00f5es de reintegra\u00e7\u00e3o de posse;<\/p>\n \u2013Comando de Opera\u00e7\u00f5es Policiais Especiais<\/strong>, que ir\u00e1 atuar em situa\u00e7\u00f5es delicadas;<\/p>\n \u2013Centro de Apoio T\u00e9cnico,<\/strong>\u00a0respons\u00e1vel por a\u00e7\u00f5es cibern\u00e9ticas vinculadas \u00e0 Intelig\u00eancia e \u00e0 seguran\u00e7a cibern\u00e9tica da pr\u00f3pria corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A estrutura organizacional ainda prev\u00ea os novos Comandos de Opera\u00e7\u00f5es de Choque, Policiamentos Especializados e Regional IV; novos Batalh\u00f5es de Policiamento de Choque, For\u00e7a T\u00e1tica, Grupamento de Opera\u00e7\u00f5es A\u00e9reas e Companhia Independente de Policiamento com C\u00e3es; Diretorias de Intelig\u00eancia, Contraintelig\u00eancia e Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o; al\u00e9m de novas unidades de Apoio e novos Batalh\u00f5es de Policiamento de \u00e1reas.<\/p>\n J\u00e1 o Projeto de Lei que trata das promo\u00e7\u00f5es por merecimento e antiguidade dos oficiais da Pol\u00edcia Militar atualiza a Lei n\u00b0 3.908, de 14 de julho de 1977, que disp\u00f5es sobre os crit\u00e9rios para a ascens\u00e3o na carreira.<\/p>\n Com o projeto enviado ao Poder Legislativo, fica definido o per\u00edodo m\u00ednimo de perman\u00eancia em cada grau hier\u00e1rquico, sendo:<\/p>\n Al\u00e9m disso, os m\u00fasicos e oficiais da Administra\u00e7\u00e3o (QOE) poder\u00e3o ser promovidos a tenente-coronel, quando antes o \u00faltimo posto era de capit\u00e3o.<\/p>\n Com Jornal da Para\u00edba<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Legislativa da Para\u00edba(ALPB) aprovou, na sess\u00e3o desta quarta-feira (4), uma proposta enviada pelo governador Jo\u00e3o Azev\u00eado (PSB) que trata da reestrutura\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar e altera as regras para promo\u00e7\u00f5es na corpora\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria foi aprovada, em dois turnos, com cinco emendas parlamentares, acatadas ap\u00f3s acordo entre representantes da base e da oposi\u00e7\u00e3o, em reuni\u00e3o pr\u00e9via realizada ontem. Dentre as emendas aprovadas, est\u00e1 a que trata da redistribui\u00e7\u00e3o das vagas do quadro efetivo de oficiais e outra estabelece expressamente a hierarquia entre quadros de pra\u00e7as com base exclusiva na gradua\u00e7\u00e3o e antiguidade. Emenda rejeitada O debate maior foi em rela\u00e7\u00e3o a uma emenda do deputado Sargento Neto (PL) que previa o retorno de policiais licenciados aos quadros da PM. O presidente da Casa, Adriano Galdino, ponderou o risco da inconstitucionalidade da mat\u00e9ria, j\u00e1 que seria uma invas\u00e3o de poderes. Wallber chegou a sugerir que aprovasse a emenda e deixasse a decis\u00e3o sobre veto para o governador. O l\u00edder governista, Chico Mendes (PSB), entretanto, pediu que fosse respeitado o acordo firmado previamente. Ontem, governo e oposi\u00e7\u00e3o se reuniram para afinar as emendas que poderiam ser inclu\u00eddas ao texto original do governo. Outras emendas que tinham risco de inconstitucionalidade foram votadas como projeto de indica\u00e7\u00e3o ao governo, por sugest\u00e3o de Galdino. Os deputados Walber Virgolino (PL) e Sargento Neto (PL), ambos representantes das for\u00e7as de seguran\u00e7a na Casa, avaliaram de forma positiva o resultado, apesar de apontar detalhes que mereciam maior aten\u00e7\u00e3o do governo. Os oposicionistas cobraram que a ALPB pressione o governador a acatar as indica\u00e7\u00f5es. O l\u00edder do governo, deputado Chico Mendes (PSB), que foi relator dos projetos, disse que o texto traz avan\u00e7os significativos. Esse momento \u00e9 hist\u00f3rico. Sei que o dever da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 continuar nessa cobran\u00e7a cont\u00ednua, mas o que se faz hoje \u00e9 uma das mais completas do Brasil\u201d, comentou. O que diz o projeto O texto do projeto referente \u00e0 Lei Org\u00e2nica da Pol\u00edcia Militar define os n\u00edveis organiza\u00e7\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o, sendo o\u00a0n\u00edvel estrat\u00e9gico\u00a0constitu\u00eddo pelo Comando-Geral, Subcomando-Geral, Estado Maior Estrat\u00e9gico e o Alto Comando. J\u00e1 o\u00a0n\u00edvel t\u00e1tico\u00a0\u00e9 formado por Departamentos, \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o superior respons\u00e1veis pelos macrossistemas da corpora\u00e7\u00e3o; al\u00e9m do operacional, constitu\u00eddo pelos Batalh\u00f5es e Unidades de Apoio. A Lei Org\u00e2nica tamb\u00e9m cria o: \u2013\u00a0Centro de Media\u00e7\u00e3o de Conflitos, que ir\u00e1 coordenar as opera\u00e7\u00f5es de reintegra\u00e7\u00e3o de posse; \u2013Comando de Opera\u00e7\u00f5es Policiais Especiais, que ir\u00e1 atuar em situa\u00e7\u00f5es delicadas; \u2013Centro de Apoio T\u00e9cnico,\u00a0respons\u00e1vel por a\u00e7\u00f5es cibern\u00e9ticas vinculadas \u00e0 Intelig\u00eancia e \u00e0 seguran\u00e7a cibern\u00e9tica da pr\u00f3pria corpora\u00e7\u00e3o. A estrutura organizacional ainda prev\u00ea os novos Comandos de Opera\u00e7\u00f5es de Choque, Policiamentos Especializados e Regional IV; novos Batalh\u00f5es de Policiamento de Choque, For\u00e7a T\u00e1tica, Grupamento de Opera\u00e7\u00f5es A\u00e9reas e Companhia Independente de Policiamento com C\u00e3es; Diretorias de Intelig\u00eancia, Contraintelig\u00eancia e Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o; al\u00e9m de novas unidades de Apoio e novos Batalh\u00f5es de Policiamento de \u00e1reas. Promo\u00e7\u00f5es por merecimento e antiguidade J\u00e1 o Projeto de Lei que trata das promo\u00e7\u00f5es por merecimento e antiguidade dos oficiais da Pol\u00edcia Militar atualiza a Lei n\u00b0 3.908, de 14 de julho de 1977, que disp\u00f5es sobre os crit\u00e9rios para a ascens\u00e3o na carreira. Com o projeto enviado ao Poder Legislativo, fica definido o per\u00edodo m\u00ednimo de perman\u00eancia em cada grau hier\u00e1rquico, sendo: 12 meses para aspirante a oficial; 48 meses para 2\u00b0 tenente; 48 meses para 1\u00b0 tenente; 48 meses para capit\u00e3o; 36 meses para major; 36 meses para tenente-coronel. Al\u00e9m disso, os m\u00fasicos e oficiais da Administra\u00e7\u00e3o (QOE) poder\u00e3o ser promovidos a tenente-coronel, quando antes o \u00faltimo posto era de capit\u00e3o. Com Jornal da Para\u00edba<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":300151,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,2,104],"tags":[],"class_list":["post-300150","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-geral","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300150","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=300150"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300150\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":300152,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300150\/revisions\/300152"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/300151"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=300150"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=300150"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=300150"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}O que diz o projeto<\/h2>\n
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