A Justi\u00e7a Eleitoral, por meio da 22\u00aa Zona Eleitoral de Campina Grande, Para\u00edba, decidiu pela improced\u00eancia das den\u00fancias de abuso de poder econ\u00f4mico ou pol\u00edtico no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Cariri. A decis\u00e3o, proferida em 4 de junho de 2025, no \u00e2mbito da A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (AIJE) de n\u00famero 0600643-21.2024.6.15.0072, encerra um processo que investigava poss\u00edveis irregularidades nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o havia sido proposta por Jos\u00e9 Morais Martins Garcia Junior, que disputou e perdeu as elei\u00e7\u00f5es para prefeito de S\u00e3o Jo\u00e3o do Cariri. Como investigados, figuravam Jos\u00e9 Helder Trajano de Queiroz (ex-prefeito \u00e0 \u00e9poca), Francisco Joaquim de Lucena Pereira (Chico de Eulina), atual prefeito eleito, e Maria Stela Maracaj\u00e1 Porto Ramos, vice-prefeita eleita. As alega\u00e7\u00f5es de inelegibilidade por abuso do poder econ\u00f4mico ou pol\u00edtico e uso da m\u00e1quina p\u00fablica municipal movidas contra todos se concentravam em aumento excessivo de contrata\u00e7\u00f5es e gastos p\u00fablicos durante o ano eleitoral de 2024, aumento de doa\u00e7\u00f5es financeiras a pessoas carentes e promo\u00e7\u00e3o pessoal dos candidatos em eventos p\u00fablicos custeados pelo er\u00e1rio.<\/p>\n
A defesa dos investigados, a cargo do escrit\u00f3rio Maviael Fernandes argumentou que as alega\u00e7\u00f5es eram desprovidas de subst\u00e2ncia jur\u00eddica e probat\u00f3ria, que o aumento nas contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias decorria de necessidades administrativas leg\u00edtimas, com respaldo em lei e que os dados apresentados na inicial eram analisados de forma isolada e descontextualizada.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Eleitoral considerou que n\u00e3o havia elementos probat\u00f3rios suficientes para sustentar as acusa\u00e7\u00f5es tendo a senten\u00e7a destacado que as contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias j\u00e1 eram pr\u00e1ticas recorrentes no munic\u00edpio em anos anteriores e que, em 2024, foram realizadas at\u00e9 junho, antes do in\u00edcio do micro processo eleitoral. O juiz Br\u00e2ncio Suassuna ainda argumentou que a diferen\u00e7a de votos entre o autor (1.458 votos) e os investigados (2.325 votos) tamb\u00e9m foi um fator considerado j\u00e1 que foi ampla em contraponto ao n\u00famero de contratos.<\/p>\n
Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a o dr. Jos\u00e9 Maviael Fernandes (Advogado de Defesa de Jos\u00e9 Helder Trajano de Queiroz, Francisco Joaquim de Lucena Pereira e Maria Stela Maracaj\u00e1 Porto Ramos) disse que \u201cDesde o in\u00edcio, t\u00ednhamos plena confian\u00e7a na lisura dos atos de nossos clientes e na aus\u00eancia de qualquer irregularidade. A decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral apenas corrobora o que sempre defendemos: a inoc\u00eancia de Jos\u00e9 Helder, Francisco e Maria Stela e a improced\u00eancia das acusa\u00e7\u00f5es. A verdade prevaleceu.\u201d<\/p>\n
Jos\u00e9 Helder Trajano de Queiroz (Ex-prefeito de S\u00e3o Jo\u00e3o do Cariri) ressaltou que: \u201cRecebo esta not\u00edcia com tranquilidade e gratid\u00e3o. Sempre atuei com transpar\u00eancia e respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. A Justi\u00e7a fez o seu papel e comprovou que as den\u00fancias eram infundadas.\u201d<\/p>\n
O Prefeito Francisco Joaquim de Lucena Pereira (Chico de Eulina) por sua vez, disse que \u201c\u00c9 fundamental que a Justi\u00e7a Eleitoral atue com celeridade e imparcialidade em todos os processos. O arquivamento das den\u00fancias demonstra o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es e a import\u00e2ncia do devido processo legal. Continuaremos trabalhando por S\u00e3o Jo\u00e3o do Cariri, respeitando as decis\u00f5es judiciais e buscando o melhor para a nossa cidade.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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