A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CMN) formalizou o pedido de R$ 4 bilh\u00f5es para socorrer prefeituras das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. O pedido de uma edi\u00e7\u00e3o de medida provis\u00f3ria para apoio financeiro aos Munic\u00edpios de forma emergencial \u00e9 resultado de um encontro entre deputados da bancada federal da Para\u00edba e prefeitos do estado, nessa quarta-feira (4), em Bras\u00edlia. Participaram da reuni\u00e3o cerca de 100 prefeitos de v\u00e1rias regi\u00f5es do estado.<\/p>\n
O documento aponta que as gest\u00f5es municipais n\u00e3o t\u00eam mais como cobrir as despesas com folha de pagamento o que, segundo o texto, \u201cinviabiliza completamente as administra\u00e7\u00f5es\u201d. \u201cNossa demanda por servi\u00e7os p\u00fablicos est\u00e1 aumentando muito, o que necessita de mais investimentos de nossa parte\u201d, diz parte do documento.<\/p>\n
Conforme a solicita\u00e7\u00e3o, os prefeitos dizem que programas federais s\u00e3o executados de forma prec\u00e1ria, sem seguran\u00e7a jur\u00eddica e subfinanciados, o que \u201conera demais a estrat\u00e9gia a administra\u00e7\u00e3o\u201d. O pedido cita como exemplo o \u2018Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF)\u2019 que custaria cerca de quatro vezes mais que o repassado pelo governo federal.<\/p>\n
\u201c[Para o ESF], o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade repassa R$ 10.695,00 por equipe para Munic\u00edpios, por\u00e9m, o custo verdadeiro \u00e9, em m\u00e9dia, R$ 42.500,00 por equipe. Como se percebe, V.Exa., esta conta n\u00e3o fecha, n\u00e3o temos recursos livres para bancar esses programas. Al\u00e9m disso, sustentamos com a cess\u00e3o de pessoal v\u00e1rias reparti\u00e7\u00f5es federais pagas com nossos recursos, assumimos v\u00e1rias tarefas que n\u00e3o s\u00e3o de nossa compet\u00eancia, como seguran\u00e7a p\u00fablica, entre outras\u201d.<\/p>\n
O pedido cita ainda a dificuldade que 3.823 prefeituras brasileiras enfrentam por dependerem essencialmente do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e alega que o aumento desse recurso n\u00e3o tem sido suficiente para cobrir todas as despesas.<\/p>\n
\u201cCerca de 3.823 Munic\u00edpios do pa\u00eds possuem at\u00e9 20 mil habitantes, cidades nas quais a maior receita \u00e9 composta pelo FPM, que est\u00e1 com o crescimento muito pequeno em rela\u00e7\u00e3o ao aumento de nossas despesas. At\u00e9 setembro, o aumento era de 10,59% em termos nominais e 6,64% em termos reais, e a previs\u00e3o para o final do ano n\u00e3o \u00e9 muito animadora, temos uma press\u00e3o enorme de aumento dos gastos de pessoal com pisos nacionais, como, por exemplo, o piso do magist\u00e9rio, o qual consome em m\u00e9dia 80% dos recursos do Fundeb somente com o pagamento dos sal\u00e1rios\u201d.<\/p>\n
O texto fecha com o pedido de R$ 4 bilh\u00f5es para que as prefeituras consigam resolver esses problemas. O pedido para que seja feita a \u2018Medida Provis\u00f3ria para um apoio Financeiro aos Munic\u00edpios (AFM)\u2019 \u00e9 destinado ao presidente Michel Temer (PMDB).<\/p>\n
Durante encontro da bancada federal com prefeitos paraibanos em Bras\u00edlia, o senador Jos\u00e9 Maranh\u00e3o (PMDB-PB) disse que os gestores t\u00eam raz\u00e3o nas reivindica\u00e7\u00f5es e entende os apelos feitos \u00e0 bancada.<\/p>\n
Maranh\u00e3o disse conhecer a realidade dos Munic\u00edpios e garantiu empenho para que o Brasil saia desse cen\u00e1rio adverso o quanto antes. \u201cEntendemos o apelo feito pelos prefeitos da Para\u00edba porque eles conhecem de perto as verdadeiras necessidades dos Munic\u00edpios e da popula\u00e7\u00e3o\u201d, comentou.<\/p>\n
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