{"id":300840,"date":"2025-06-21T06:13:33","date_gmt":"2025-06-21T09:13:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=300840"},"modified":"2025-06-21T06:13:33","modified_gmt":"2025-06-21T09:13:33","slug":"novo-projeto-sobre-8-1-reduz-penas-de-exilados-que-atacaram-poderes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2025\/06\/21\/novo-projeto-sobre-8-1-reduz-penas-de-exilados-que-atacaram-poderes\/","title":{"rendered":"Novo projeto sobre 8\/1 reduz penas de \u2018exilados\u2019 que atacaram poderes"},"content":{"rendered":"
PL do ex-presidente Jair Bolsonaro calcula que h\u00e1 aproximadamente 500 brasileiros nessa situa\u00e7\u00e3oa.<\/strong><\/em><\/div>\n
<\/div>\n
\n

A c\u00fapula do\u00a0Congresso\u00a0est\u00e1 prestes a finalizar um projeto de lei para ser apresentado como alternativa ao texto que prev\u00ea\u00a0anistia\u00a0aos condenados por tentativa de golpe em\u00a08 de Janeiro de 2023. Se aprovada, a nova vers\u00e3o da proposta deve reduzir as penas de pessoas consideradas foragidas pela Justi\u00e7a \u2013 e chamadas de \u201cexiladas\u201d por bolsonaristas \u2013 ap\u00f3s se abrigarem no exterior para n\u00e3o cumprir as senten\u00e7as.<\/p>\n

O PL do ex-presidente Jair Bolsonaro calcula que h\u00e1 aproximadamente 500 brasileiros nessa situa\u00e7\u00e3o, que fugiram para a Argentina, Paraguai, Uruguai, M\u00e9xico e Estados Unidos. \u201cTodos eles t\u00eam pedido de asilo pol\u00edtico\u201d, disse o l\u00edder do PL na C\u00e2mara, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ).<\/p>\n

Embora aliados de Bolsonaro rechacem propostas que n\u00e3o sejam de anistia ampla, a minuta do projeto pode resultar no m\u00e1ximo em afrouxamento das penas da maioria dos envolvidos nos ataques.<\/p>\n

Com um poss\u00edvel novo enquadramento penal, por exemplo, pessoas que n\u00e3o participaram do planejamento ou mesmo do financiamento dos atos do 8 de Janeiro seriam punidas por depreda\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico tombado, mas n\u00e3o por tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do estado democr\u00e1tico de direito, golpe e associa\u00e7\u00e3o criminosa armada.<\/p>\n

Penas<\/h3>\n

As penas acumuladas, nesses casos, podem chegar a 20 anos. Com a retirada de alguns crimes para aqueles que n\u00e3o comandaram os ataques, as puni\u00e7\u00f5es devem variar de dois a seis anos. Nada compar\u00e1vel aos 14 anos impostos \u00e0 cabeleireira D\u00e9bora Rodrigues dos Santos, que ficou conhecida por pichar com um batom a frase \u201cPerdeu, man\u00e9\u201d na est\u00e1tua da Justi\u00e7a. Desde mar\u00e7o D\u00e9bora est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n

Nos \u00faltimos dois anos, o STF abriu 1.586 a\u00e7\u00f5es penais sobre o 8 de Janeiro. A Corte condenou 487 pessoas e absolveu oito. Al\u00e9m disso, foram homologados 542 acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n

A minuta do novo texto vem sendo discutida pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP) e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que t\u00eam consultado ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e parlamentares com experi\u00eancia jur\u00eddica. O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) \u00e9 um desses nomes. No STF, magistrados destacam que qualquer revis\u00e3o das penas precisa passar pela Corte.<\/p>\n

A pol\u00eamica sobre a anistia volta ao Congresso justamente no momento em que a Primeira Turma do STF julga o principal n\u00facleo da trama golpista.<\/p>\n

R\u00e9u na a\u00e7\u00e3o penal que tem o ministro Alexandre de Moraes como relator, Bolsonaro n\u00e3o deve ser atingido automaticamente pelo projeto. Caso a proposta avance, por\u00e9m, seus advogados tentar\u00e3o fazer com que ele tamb\u00e9m ganhe algum benef\u00edcio.<\/p>\n

Ato<\/h3>\n

A expectativa do PL \u00e9 que o novo texto seja apresentado antes mesmo do recesso parlamentar, que come\u00e7a em 18 de julho. O pastor Silas Malafaia convocou um ato de apoio a Bolsonaro para o pr\u00f3ximo dia 29, domingo, na Avenida Paulista, em S\u00e3o Paulo, sob o mote \u201cJusti\u00e7a J\u00e1\u201d.<\/p>\n

Aliados do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva argumentam que o projeto n\u00e3o tem chance de prosperar no Congresso e, se vingar, ser\u00e1 derrubado pelo STF.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, na avalia\u00e7\u00e3o dos governistas, a proposta ser\u00e1 ofuscada pela CPMI (Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito) que vai investigar os descontos indevidos dos aposentados do INSS que somam perto de R$ 6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Para S\u00f3stenes Cavalcante, a CPMI n\u00e3o deveria nem mesmo ser aberta: \u201cA bancada do PL est\u00e1 entusiasmada, mas a minha opini\u00e3o pessoal \u00e9 que essa CPI terminar\u00e1 em pizza\u201d.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PL do ex-presidente Jair Bolsonaro calcula que h\u00e1 aproximadamente 500 brasileiros nessa situa\u00e7\u00e3oa. A c\u00fapula do\u00a0Congresso\u00a0est\u00e1 prestes a finalizar um projeto de lei para ser apresentado como alternativa ao texto que prev\u00ea\u00a0anistia\u00a0aos condenados por tentativa de golpe em\u00a08 de Janeiro de 2023. Se aprovada, a nova vers\u00e3o da proposta deve reduzir as penas de pessoas consideradas foragidas pela Justi\u00e7a \u2013 e chamadas de \u201cexiladas\u201d por bolsonaristas \u2013 ap\u00f3s se abrigarem no exterior para n\u00e3o cumprir as senten\u00e7as. O PL do ex-presidente Jair Bolsonaro calcula que h\u00e1 aproximadamente 500 brasileiros nessa situa\u00e7\u00e3o, que fugiram para a Argentina, Paraguai, Uruguai, M\u00e9xico e Estados Unidos. \u201cTodos eles t\u00eam pedido de asilo pol\u00edtico\u201d, disse o l\u00edder do PL na C\u00e2mara, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ). Embora aliados de Bolsonaro rechacem propostas que n\u00e3o sejam de anistia ampla, a minuta do projeto pode resultar no m\u00e1ximo em afrouxamento das penas da maioria dos envolvidos nos ataques. Com um poss\u00edvel novo enquadramento penal, por exemplo, pessoas que n\u00e3o participaram do planejamento ou mesmo do financiamento dos atos do 8 de Janeiro seriam punidas por depreda\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico tombado, mas n\u00e3o por tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do estado democr\u00e1tico de direito, golpe e associa\u00e7\u00e3o criminosa armada. Penas As penas acumuladas, nesses casos, podem chegar a 20 anos. Com a retirada de alguns crimes para aqueles que n\u00e3o comandaram os ataques, as puni\u00e7\u00f5es devem variar de dois a seis anos. Nada compar\u00e1vel aos 14 anos impostos \u00e0 cabeleireira D\u00e9bora Rodrigues dos Santos, que ficou conhecida por pichar com um batom a frase \u201cPerdeu, man\u00e9\u201d na est\u00e1tua da Justi\u00e7a. Desde mar\u00e7o D\u00e9bora est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar. Nos \u00faltimos dois anos, o STF abriu 1.586 a\u00e7\u00f5es penais sobre o 8 de Janeiro. A Corte condenou 487 pessoas e absolveu oito. Al\u00e9m disso, foram homologados 542 acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal. A minuta do novo texto vem sendo discutida pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP) e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que t\u00eam consultado ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e parlamentares com experi\u00eancia jur\u00eddica. O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) \u00e9 um desses nomes. No STF, magistrados destacam que qualquer revis\u00e3o das penas precisa passar pela Corte. A pol\u00eamica sobre a anistia volta ao Congresso justamente no momento em que a Primeira Turma do STF julga o principal n\u00facleo da trama golpista. R\u00e9u na a\u00e7\u00e3o penal que tem o ministro Alexandre de Moraes como relator, Bolsonaro n\u00e3o deve ser atingido automaticamente pelo projeto. Caso a proposta avance, por\u00e9m, seus advogados tentar\u00e3o fazer com que ele tamb\u00e9m ganhe algum benef\u00edcio. Ato A expectativa do PL \u00e9 que o novo texto seja apresentado antes mesmo do recesso parlamentar, que come\u00e7a em 18 de julho. O pastor Silas Malafaia convocou um ato de apoio a Bolsonaro para o pr\u00f3ximo dia 29, domingo, na Avenida Paulista, em S\u00e3o Paulo, sob o mote \u201cJusti\u00e7a J\u00e1\u201d. Aliados do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva argumentam que o projeto n\u00e3o tem chance de prosperar no Congresso e, se vingar, ser\u00e1 derrubado pelo STF. Al\u00e9m disso, na avalia\u00e7\u00e3o dos governistas, a proposta ser\u00e1 ofuscada pela CPMI (Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito) que vai investigar os descontos indevidos dos aposentados do INSS que somam perto de R$ 6 bilh\u00f5es. Para S\u00f3stenes Cavalcante, a CPMI n\u00e3o deveria nem mesmo ser aberta: \u201cA bancada do PL est\u00e1 entusiasmada, mas a minha opini\u00e3o pessoal \u00e9 que essa CPI terminar\u00e1 em pizza\u201d. FONTE: Portal Correio<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":300841,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-300840","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300840","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=300840"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300840\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":300842,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/300840\/revisions\/300842"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/300841"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=300840"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=300840"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=300840"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}