{"id":30098,"date":"2017-10-06T05:38:25","date_gmt":"2017-10-06T08:38:25","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=30098"},"modified":"2017-10-06T05:38:25","modified_gmt":"2017-10-06T08:38:25","slug":"senadores-aprovam-na-reforma-politica-emenda-que-permite-censura-previa-na-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/10\/06\/senadores-aprovam-na-reforma-politica-emenda-que-permite-censura-previa-na-internet\/","title":{"rendered":"Senadores aprovam na reforma pol\u00edtica emenda que permite censura pr\u00e9via na internet"},"content":{"rendered":"

Um dispositivo inclu\u00eddo de \u00faltima hora no projeto de lei que regulamenta o fundo eleitoral e muda regras eleitorais no texto aprovado de madrugada na\u00a0C\u00e2mara dos Deputados\u00a0<\/strong>e em vota\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago nesta quinta-feira \u00e0 tarde no Senado, permite que candidatos solicitem diretamente aos provedores (incluindo redes sociais como Facebook e Twitter) a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado que os candidatos considerarem como \u201cdiscurso de \u00f3dio, dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas ou ofensa\u201d feito por usu\u00e1rio de aplicativo ou rede social na internet.<\/p>\n

Parlamentares e especialistas em direito digital acusam quem votou pela aprova\u00e7\u00e3o desse dispositivo de apoiar a censura pr\u00e9via e ferir a liberdade de express\u00e3o preservada no marco civil da internet. O par\u00e1grafo 6\u00ba do artigo 57-B aprovado na C\u00e2mara e mantido no Senado, pode ser sancionado amanh\u00e3 junto com o projeto de lei da reforma pol\u00edtica e est\u00e1 nas m\u00e3os do presidente Michel Temer manter ou vetar o que especialistas chamam de \u201cbomba\u201d para a liberdade de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O artigo inclu\u00eddo de \u00faltima hora como emenda no relat\u00f3rio do petista Vicente C\u00e2ndido (SP) diz que \u201ca den\u00fancia de discurso de \u00f3dio, dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato, feita pelo usu\u00e1rio de aplicativo ou rede social na internet, por meio do canal disponibilizado para esse fim no pr\u00f3prio provedor, implicar\u00e1 suspens\u00e3o, em no m\u00e1ximo vinte e quatro horas, da publica\u00e7\u00e3o denunciada at\u00e9 que o provedor certifique-se da identifica\u00e7\u00e3o pessoal do usu\u00e1rio que a publicou, sem fornecimento de qualquer dado do denunciado ao denunciante, salvo por ordem judicial\u201d.<\/p>\n

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\u2014 \u00c9 uma viola\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o , mas , na vota\u00e7\u00e3o, preferiram manter . Foi introduzido de \u00faltima hora, n\u00e3o estava no texto original. Entrou de uma maneira imperdo\u00e1vel e ser\u00e1 facilmente contest\u00e1vel na Justi\u00e7a. Na atividade pol\u00edtica, a cr\u00edtica \u00e9 fundamental para que o eleitor forme suas convic\u00e7\u00f5es e fa\u00e7a suas escolhas do melhor candidato. Se Temer n\u00e3o vetar, cai facilmente no Supremo Tribunal Federal \u2014 criticou o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ).<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Especialista em direito digital, o advogado Fabr\u00edcio Mota diz que a mudan\u00e7a causar\u00e1 dois problemas grav\u00edssimos: promove uma censura administrativa atrav\u00e9s dos provedores de internet e viola o marco civil da internet.<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o vai mais precisar de decis\u00e3o judicial, vai ficar a suspens\u00e3o vai ficar a cargo dos provedores, em medidas administrativas. Os provedores v\u00e3o ter que tirar tudo, porque a lei n\u00e3o diz o que \u00e9 discurso de \u00f3dio. Se chamarem um candidato de gordo, isso pode ser considerado discurso de \u00f3dio? Esse artigo \u00e9 uma encomenda para a censura. Tudo que sempre quiseram e tentaram aprovar em outros projetos e n\u00e3o conseguiram, enfiaram de \u00faltima hora nessa lei eleitoral. Vai cair por terra todo nosso esfor\u00e7o para manter a liberdade de express\u00e3o no Marco Civil da Internet \u2014 explica o advogado Fabr\u00edcio Mota.<\/p>\n

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Os senadores ficaram surpresos ao ser informados sobre o dispositivo aprovado h\u00e1 algumas horas, em discuss\u00e3o rel\u00e2mpago no plen\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

\u2014 N\u00f3s aprovamos isso? Fico satisfeito de ter votado contra o projeto como um todo. N\u00e3o tivemos nem tempo de ler o que foi aprovado na C\u00e2mara. Na elei\u00e7\u00e3o do ano que vem, vai se sair bem quem souber responder os boatos, n\u00e3o quem tiver boas ideias. Mas a sa\u00edda n\u00e3o \u00e9 a censura \u2014 estranhou o senador Cristovam Buarque (PPS-DF).<\/p>\n

\u2014 Isso \u00e9 que d\u00e1 votar as pressas. J\u00e1 vou preparar uma Adin para contestar no Supremo. Essa medida n\u00e3o subsiste a uma an\u00e1lise do Supremo \u2014 completou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/div>\n
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Com O Globo\/Foto:Google\u00a0\u00a0 <\/em><\/p>\n

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