{"id":301009,"date":"2025-06-26T08:01:27","date_gmt":"2025-06-26T11:01:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=301009"},"modified":"2025-06-26T08:01:27","modified_gmt":"2025-06-26T11:01:27","slug":"camara-aprova-projeto-que-cria-18-vagas-de-deputados-texto-segue-para-sancao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2025\/06\/26\/camara-aprova-projeto-que-cria-18-vagas-de-deputados-texto-segue-para-sancao\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que cria 18 vagas de deputados; texto segue para san\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Segundo o projeto de lei, a quantidade de deputados federais passa dos atuais\u00a0513 para 531<\/strong><\/em><\/div>\n
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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou ontem quarta-feira (25) um projeto de lei que cria 18 novas vagas de deputados federais a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2026, valendo para a legislatura que come\u00e7a em 2027. Segundo a proposta, a quantidade de deputados passa dos atuais 513 para 531<\/strong>. O texto segue para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Antes da vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o Senado aprovou a proposta com uma emenda que pro\u00edbe o aumento de despesas pela cria\u00e7\u00e3o dos novos cargos e congela os custos nos n\u00edveis previstos para 2025.<\/p>\n

A emenda abrange itens como verbas de gabinete, cotas parlamentares, passagens a\u00e9reas e aux\u00edlio-moradia. Al\u00e9m disso, veda expressamente a aprova\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos adicionais ou qualquer forma de remanejamento or\u00e7ament\u00e1rio para cobrir os custos com os novos parlamentares. Devido a essas altera\u00e7\u00f5es, o texto precisou retornar \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n

Inicialmente, a previs\u00e3o era de que a proposta teria impacto anual de aproximadamente R$ 64,6 milh\u00f5es. Mas a ideia da emenda do Senado, mantida pela C\u00e2mara, \u00e9 que a Casa corte gastos para que n\u00e3o aumente despesas.<\/p>\n

A C\u00e2mara tinha at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira (30) para deliberar sobre o assunto, tendo em vista o prazo estabelecido pelo STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n

A primeira vers\u00e3o da proposta realocava 14 cadeiras, sem ampliar o n\u00famero de deputados federais. No entanto, o relator na C\u00e2mara, deputado Dami\u00e3o Feliciano (Uni\u00e3o-PB), modificou o parecer, acrescentando 18 vagas, distribu\u00eddas conforme a nova propor\u00e7\u00e3o populacional do Censo de 2022.<\/p>\n

Assim, os estados que, segundo o Censo, diminu\u00edram em tamanho populacional, n\u00e3o devem perder o atual n\u00famero de representantes na C\u00e2mara.<\/p>\n

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Congresso analisa ampliar n\u00famero de deputados federais (Imagem: Luce Costa\/Arte R7)<\/figcaption><\/figure>\n

Entenda<\/h3>\n

Pelo rearranjo populacional indicado no Censo de 2022, foi identificada a necessidade de aumentar o n\u00famero de deputados de sete estados, o que provocaria uma mudan\u00e7a em 14 posi\u00e7\u00f5es parlamentares.<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) projetou, inicialmente, um aumento de parlamentares no Par\u00e1 (4), Santa Catarina (4), Amazonas (2), Cear\u00e1 (1), Minas Gerais (1), Mato Grosso (1) e Goi\u00e1s (1).<\/p>\n

Segundo o instituto, caso a C\u00e2mara n\u00e3o quisesse ampliar o n\u00famero de deputados, a sa\u00edda seria reduzir as cadeiras de outras unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Nesse caso, sete estados perderiam vagas: Rio de Janeiro (4), Piau\u00ed (2), Para\u00edba (2), Bahia (2), Rio Grande do Sul (2), Pernambuco (1) e Alagoas (1). Mas isso foi descartado pelo relator.<\/p>\n

O caso chegou ao STF por um pedido apresentado pelo Par\u00e1, um dos maiores beneficiados em uma eventual mudan\u00e7a. Os desdobramentos da a\u00e7\u00e3o fizeram com que a Corte estipulasse um prazo de resolu\u00e7\u00e3o por parte do Congresso at\u00e9 30 de junho.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segundo o projeto de lei, a quantidade de deputados federais passa dos atuais\u00a0513 para 531 A C\u00e2mara dos Deputados aprovou ontem quarta-feira (25) um projeto de lei que cria 18 novas vagas de deputados federais a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2026, valendo para a legislatura que come\u00e7a em 2027. Segundo a proposta, a quantidade de deputados passa dos atuais 513 para 531. O texto segue para a san\u00e7\u00e3o presidencial. Antes da vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o Senado aprovou a proposta com uma emenda que pro\u00edbe o aumento de despesas pela cria\u00e7\u00e3o dos novos cargos e congela os custos nos n\u00edveis previstos para 2025. A emenda abrange itens como verbas de gabinete, cotas parlamentares, passagens a\u00e9reas e aux\u00edlio-moradia. Al\u00e9m disso, veda expressamente a aprova\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos adicionais ou qualquer forma de remanejamento or\u00e7ament\u00e1rio para cobrir os custos com os novos parlamentares. Devido a essas altera\u00e7\u00f5es, o texto precisou retornar \u00e0 C\u00e2mara. Inicialmente, a previs\u00e3o era de que a proposta teria impacto anual de aproximadamente R$ 64,6 milh\u00f5es. Mas a ideia da emenda do Senado, mantida pela C\u00e2mara, \u00e9 que a Casa corte gastos para que n\u00e3o aumente despesas. A C\u00e2mara tinha at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira (30) para deliberar sobre o assunto, tendo em vista o prazo estabelecido pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A primeira vers\u00e3o da proposta realocava 14 cadeiras, sem ampliar o n\u00famero de deputados federais. No entanto, o relator na C\u00e2mara, deputado Dami\u00e3o Feliciano (Uni\u00e3o-PB), modificou o parecer, acrescentando 18 vagas, distribu\u00eddas conforme a nova propor\u00e7\u00e3o populacional do Censo de 2022. Assim, os estados que, segundo o Censo, diminu\u00edram em tamanho populacional, n\u00e3o devem perder o atual n\u00famero de representantes na C\u00e2mara. Congresso analisa ampliar n\u00famero de deputados federais (Imagem: Luce Costa\/Arte R7) Entenda Pelo rearranjo populacional indicado no Censo de 2022, foi identificada a necessidade de aumentar o n\u00famero de deputados de sete estados, o que provocaria uma mudan\u00e7a em 14 posi\u00e7\u00f5es parlamentares. Avalia\u00e7\u00e3o do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) projetou, inicialmente, um aumento de parlamentares no Par\u00e1 (4), Santa Catarina (4), Amazonas (2), Cear\u00e1 (1), Minas Gerais (1), Mato Grosso (1) e Goi\u00e1s (1). Segundo o instituto, caso a C\u00e2mara n\u00e3o quisesse ampliar o n\u00famero de deputados, a sa\u00edda seria reduzir as cadeiras de outras unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Nesse caso, sete estados perderiam vagas: Rio de Janeiro (4), Piau\u00ed (2), Para\u00edba (2), Bahia (2), Rio Grande do Sul (2), Pernambuco (1) e Alagoas (1). Mas isso foi descartado pelo relator. O caso chegou ao STF por um pedido apresentado pelo Par\u00e1, um dos maiores beneficiados em uma eventual mudan\u00e7a. Os desdobramentos da a\u00e7\u00e3o fizeram com que a Corte estipulasse um prazo de resolu\u00e7\u00e3o por parte do Congresso at\u00e9 30 de junho. FONTE: Portal Correio<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":301010,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-301009","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/301009","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=301009"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/301009\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":301011,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/301009\/revisions\/301011"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/301010"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=301009"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=301009"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=301009"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}