{"id":30157,"date":"2017-10-07T04:00:23","date_gmt":"2017-10-07T07:00:23","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=30157"},"modified":"2017-10-07T06:51:39","modified_gmt":"2017-10-07T09:51:39","slug":"30157","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/10\/07\/30157\/","title":{"rendered":"Congresso abre caminho \u00e0 censura nas redes nas elei\u00e7\u00f5es 2018"},"content":{"rendered":"
O Congresso Nacional recorreu a vota\u00e7\u00f5es a toque de caixa e, em alguns casos, manobras heterodoxas para finalizar nesta quinta-feira seu projeto de reforma pol\u00edtica a tempo de que as novas regras j\u00e1 sejam aplicadas nas elei\u00e7\u00f5es de 2018. Para isso, basta que os pontos sejam sancionados pelo presidente Michel Temer (PMDB) at\u00e9 o pr\u00f3ximo s\u00e1bado, 7 de outubro. Uma das mudan\u00e7as de \u00faltima hora, no entanto, provocou imediata pol\u00eamica: uma emenda aprovada na madrugada de quarta-feira na C\u00e2mara abre caminho para que sejam retirados das redes sociais mensagens que contenham “discurso de \u00f3dio, dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato” sem a necessidade de uma decis\u00e3o judicial. Para que isso aconte\u00e7a, basta que uma pessoa denuncie uma publica\u00e7\u00e3o, segundo o texto da emenda proposta pelo deputado \u00c1ureo (Solidariedade-RJ).Senado tenta esfriar crise com STF e adia decis\u00e3o sobre afastamento de A\u00e9cioCongresso inicia corrida pelo dinheiro para financiar a campanha de 2018\u201cNossa pauta n\u00e3o pode ser s\u00f3 dela\u00e7\u00e3o e Lava Jato. H\u00e1 meses ningu\u00e9m discute o Brasil\u201dDistrit\u00e3o, a pior reforma pol\u00edtica poss\u00edvel segundo especialistasSe n\u00e3o for vetada pelo presidente, a emenda ter\u00e1 alto impacto em redes sociais como Google, Facebook ou Twitter e espalhou preocupa\u00e7\u00e3o tanto entre executivos das gigantes tecnol\u00f3gicas como nas poderosas associa\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio e TV, revistas e jornais que lan\u00e7aram nota de rep\u00fadio. “A Abraji considera a aprova\u00e7\u00e3o deste dispositivo uma grave amea\u00e7a ao regime democr\u00e1tico”, disse a organiza\u00e7\u00e3o que re\u00fane jornalistas investigativos no pa\u00eds. “Agora, apenas o veto do presidente Michel Temer pode garantir a liberdade de express\u00e3o na internet no pleito de 2018”, seguiu a associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fontes do setor tecnol\u00f3gico se dizem preocupadas porque, segundo o texto aprovado, a simples den\u00fancia de um usu\u00e1rio ser\u00e1 suficiente para que a publica\u00e7\u00e3o seja derrubada em at\u00e9 24 horas. Em tese, as plataformas ter\u00e3o que suspender as publica\u00e7\u00f5es denunciadas para analisar se houve dissemina\u00e7\u00e3o de \u00f3dio ou informa\u00e7\u00e3o falsa. Uma vez confirmada, a postagem dever\u00e1 ser eliminada. Contudo, espera-se, na pr\u00e1tica, que o grande volume de den\u00fancias durante uma campanha eleitoral fa\u00e7a com que essa an\u00e1lise de conte\u00fado n\u00e3o seja poss\u00edvel e que as publica\u00e7\u00f5es fiquem suspensas indefinidamente, avaliam as mesmas fontes do setor. Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a medida poderia fazer, por exemplo, com que as equipes de campanha fiscalizem os perfis dos usu\u00e1rios e denunciem as publica\u00e7\u00f5es cr\u00edticas \u2014 mas n\u00e3o necessariamente ofensivas \u2014 que causam danos a seus respectivos candidatos.<\/p>\n

A emenda contraria o Marco Civil da Internet, que regula o uso da rede no Brasil e estabelece que apenas o Judici\u00e1rio tem a compet\u00eancia para dizer se um conte\u00fado \u00e9 ofensivo ou ilegal \u2014 salvo os casos que v\u00e3o contra as regras de uso de uma rede social, como o compartilhamento de pornografia infantil, por exemplo; nesses casos, a pr\u00f3pria plataforma pode derrubar o conte\u00fado. Assim, no modelo brasileiro n\u00e3o existe, em tese, uma censura pr\u00e9via. Mas a emenda aprovada acaba, na vis\u00e3o de integrantes do setor, com esta “presun\u00e7\u00e3o de liberdade de express\u00e3o”.<\/p>\n

Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o fato do texto aprovado na C\u00e2mara ser vago e confuso. Por exemplo, fala-se em “publica\u00e7\u00f5es” na Internet, mas n\u00e3o se sabe se faz refer\u00eancia apenas \u00e0s postagens feitas por usu\u00e1rios ou tamb\u00e9m \u00e0 p\u00e1ginas inteiras \u2014 algo que poderia afetar perfis engajados como o da M\u00eddia Ninja ou do Movimento Brasil Livre (MBL).<\/p>\n

O deputado \u00c1ureo, l\u00edder do Solidariedade na C\u00e2mara e autor da emenda, explicou ao jornal Folha de S\u00e3o Paulo que medida trata de “evitar uma guerrilha com fakes”. “A \u00fanica coisa que a gente quer \u00e9 que o Facebook tenha agilidade do que tem na lei. “\u00c9 um crime j\u00e1 [fazer coment\u00e1rios com perfis falsos]. Isso pode mudar o resultado de uma elei\u00e7\u00e3o. A diferen\u00e7a \u00e9 que queremos agilidade porque se ficar provado que o autor n\u00e3o \u00e9 verdadeiro, a\u00ed j\u00e1 passou o resultado das elei\u00e7\u00f5es”, disse o deputado ao jornal. O deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP), relator da reforma pol\u00edtica na C\u00e2mara, tamb\u00e9m defendeu a medida, que para ele precisa ser usada com “lisura e dec\u00eancia”, segundo disse \u00e0 Folha.<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com EL PA\u00cdS \/Foto: Google\u00a0\u00a0 <\/em><\/p>\n

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