A queda da arrecada\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos e o crescimento dos gastos obrigat\u00f3rios levaram as contas p\u00fablicas federais a um impasse. Os contingenciamentos (bloqueio de verbas para gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios) s\u00e3o insuficientes para conter o d\u00e9ficit prim\u00e1rio. Mesmo que o governo corte 100% dos gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios, as contas p\u00fablicas continuar\u00e3o a registrar resultados negativos, acelerando a alta da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
Nos 12 meses terminados em agosto, segundo os dados mais recentes do Tesouro Nacional, os gastos obrigat\u00f3rios, que n\u00e3o podem ser cortados pela equipe econ\u00f4mica, equivaleram a 104,3% das receitas l\u00edquidas correntes. Nessa situa\u00e7\u00e3o, mesmo se o governo cortasse todos os gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios), o d\u00e9ficit prim\u00e1rio perduraria porque a arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 insuficiente para cobrir as despesas obrigat\u00f3rias, como m\u00ednimos constitucionais com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, pagamento do funcionalismo p\u00fablico e benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
A diferen\u00e7a entre a arrecada\u00e7\u00e3o e os gastos obrigat\u00f3rios \u00e9 compensada com o d\u00e9ficit prim\u00e1rio, resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica. Na pr\u00e1tica, o governo emite t\u00edtulos, pegando recursos emprestados no mercado financeiro, para cobrir as despesas, comprometendo-se a devolver o dinheiro com juros daqui a alguns anos. Como o d\u00e9ficit prim\u00e1rio se soma aos juros, a d\u00edvida p\u00fablica cresce no m\u00e9dio e no longo prazo.<\/p>\n
Em 2016, as despesas obrigat\u00f3rias tinham fechado o ano valendo 101,3% da arrecada\u00e7\u00e3o l\u00edquida. Nos oito primeiros meses de 2017, a tend\u00eancia n\u00e3o foi contida. De acordo com a secret\u00e1ria do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, os n\u00fameros mostram que o contingenciamento como ferramenta para o governo economizar recursos esgotou-se e que s\u00e3o necess\u00e1rias reformas nos gastos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n
\u201cEsse \u00e9 um problema que a sociedade tem de debater. Chegamos a um ponto em que n\u00e3o d\u00e1 mais para conter o crescimento da d\u00edvida p\u00fablica apenas contingenciando investimentos [obras p\u00fablicas e compras de equipamentos] e demais gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios. A gente precisa aprovar reformas estruturais, principalmente a reforma da Previd\u00eancia, que consigam conter o crescimento dos gastos obrigat\u00f3rios\u201d, advertiu a secret\u00e1ria do Tesouro no fim de setembro.<\/p>\n
Problemas estruturais \u201cA maior parte da arrecada\u00e7\u00e3o brasileira vem da ind\u00fastria, mas o problema \u00e9 que a economia do pa\u00eds est\u00e1 cada vez mais se tornando um pa\u00eds de servi\u00e7os. Ent\u00e3o, quando o PIB [Produto Interno Bruto] se recuperar, o setor de servi\u00e7os, que n\u00e3o arrecada tanto, vai crescer mais que a ind\u00fastria. Est\u00e1 havendo uma quebra estrutural entre o n\u00edvel de receita e o n\u00edvel de produto\u201d, explica.<\/p>\n Segundo Vilma, esse processo n\u00e3o vai permitir que a arrecada\u00e7\u00e3o aumente tanto como durante o crescimento econ\u00f4mico dos anos 2000. Para ela, o pa\u00eds n\u00e3o tem como escapar de mudan\u00e7as nas leis que contenham o crescimento dos gastos obrigat\u00f3rios, que continuar\u00e3o a subir mesmo com o teto para o total dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n \u201cO governo fala mais da reforma da Previd\u00eancia por causa do peso dos benef\u00edcios no Or\u00e7amento, mas as mudan\u00e7as nas aposentadorias e pens\u00f5es s\u00f3 surgem efeitos no m\u00e9dio prazo. Tamb\u00e9m s\u00e3o necess\u00e1rias mudan\u00e7as em outras despesas obrigat\u00f3rias, como subs\u00eddios e subven\u00e7\u00f5es, abono salarial e seguro-desemprego. O pa\u00eds n\u00e3o tem como escapar dessas quest\u00f5es\u201d, diz a professora.<\/p>\n Libera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Por causa da frustra\u00e7\u00e3o seguida de arrecada\u00e7\u00f5es, o governo tinha contingenciado R$ 44,9 bilh\u00f5es de despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias do Or\u00e7amento. Com a mudan\u00e7a da meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio para R$ 159 bilh\u00f5es, o governo liberou R$ 12,8 bilh\u00f5es, reduzindo o total bloqueado para R$ 32,1 bilh\u00f5es. A libera\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita aos poucos, \u00e0 medida que o dinheiro entra no caixa do governo.<\/p>\n Por causa do contingenciamento, diversos \u00f3rg\u00e3os federais passam por dificuldades. As emiss\u00f5es de passaportes pela Pol\u00edcia Federal ficaram suspensas por quase um m\u00eas, por exemplo. J\u00e1 a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal reduziu o patrulhamento e diversas universidades federais anunciaram que s\u00f3 tinham or\u00e7amento para se manterem at\u00e9 o fim de setembro.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Ag\u00eancia\u00a0Brasil\/Foto:Google\u00a0\u00a0 <\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A queda da arrecada\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos e o crescimento dos gastos obrigat\u00f3rios levaram as contas p\u00fablicas federais a um impasse. Os contingenciamentos (bloqueio de verbas para gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios) s\u00e3o insuficientes para conter o d\u00e9ficit prim\u00e1rio. Mesmo que o governo corte 100% dos gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios, as contas p\u00fablicas continuar\u00e3o a registrar resultados negativos, acelerando a alta da d\u00edvida p\u00fablica. Nos 12 meses terminados em agosto, segundo os dados mais recentes do Tesouro Nacional, os gastos obrigat\u00f3rios, que n\u00e3o podem ser cortados pela equipe econ\u00f4mica, equivaleram a 104,3% das receitas l\u00edquidas correntes. Nessa situa\u00e7\u00e3o, mesmo se o governo cortasse todos os gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios), o d\u00e9ficit prim\u00e1rio perduraria porque a arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 insuficiente para cobrir as despesas obrigat\u00f3rias, como m\u00ednimos constitucionais com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, pagamento do funcionalismo p\u00fablico e benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social. A diferen\u00e7a entre a arrecada\u00e7\u00e3o e os gastos obrigat\u00f3rios \u00e9 compensada com o d\u00e9ficit prim\u00e1rio, resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica. Na pr\u00e1tica, o governo emite t\u00edtulos, pegando recursos emprestados no mercado financeiro, para cobrir as despesas, comprometendo-se a devolver o dinheiro com juros daqui a alguns anos. Como o d\u00e9ficit prim\u00e1rio se soma aos juros, a d\u00edvida p\u00fablica cresce no m\u00e9dio e no longo prazo. Em 2016, as despesas obrigat\u00f3rias tinham fechado o ano valendo 101,3% da arrecada\u00e7\u00e3o l\u00edquida. Nos oito primeiros meses de 2017, a tend\u00eancia n\u00e3o foi contida. De acordo com a secret\u00e1ria do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, os n\u00fameros mostram que o contingenciamento como ferramenta para o governo economizar recursos esgotou-se e que s\u00e3o necess\u00e1rias reformas nos gastos obrigat\u00f3rios. \u201cEsse \u00e9 um problema que a sociedade tem de debater. Chegamos a um ponto em que n\u00e3o d\u00e1 mais para conter o crescimento da d\u00edvida p\u00fablica apenas contingenciando investimentos [obras p\u00fablicas e compras de equipamentos] e demais gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios. A gente precisa aprovar reformas estruturais, principalmente a reforma da Previd\u00eancia, que consigam conter o crescimento dos gastos obrigat\u00f3rios\u201d, advertiu a secret\u00e1ria do Tesouro no fim de setembro. Problemas estruturais A solu\u00e7\u00e3o para o problema tamb\u00e9m poderia estar na retomada do crescimento da economia brasileira. Em tese, o aumento da produ\u00e7\u00e3o e do consumo elevaria o pagamento de tributos e impulsionaria a arrecada\u00e7\u00e3o. No entanto, a professora Vilma Pinto, do N\u00facleo de Economia do Setor P\u00fablico do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), diz que a recupera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples por causa de mudan\u00e7as na estrutura da economia brasileira. \u201cA maior parte da arrecada\u00e7\u00e3o brasileira vem da ind\u00fastria, mas o problema \u00e9 que a economia do pa\u00eds est\u00e1 cada vez mais se tornando um pa\u00eds de servi\u00e7os. Ent\u00e3o, quando o PIB [Produto Interno Bruto] se recuperar, o setor de servi\u00e7os, que n\u00e3o arrecada tanto, vai crescer mais que a ind\u00fastria. Est\u00e1 havendo uma quebra estrutural entre o n\u00edvel de receita e o n\u00edvel de produto\u201d, explica. Segundo Vilma, esse processo n\u00e3o vai permitir que a arrecada\u00e7\u00e3o aumente tanto como durante o crescimento econ\u00f4mico dos anos 2000. Para ela, o pa\u00eds n\u00e3o tem como escapar de mudan\u00e7as nas leis que contenham o crescimento dos gastos obrigat\u00f3rios, que continuar\u00e3o a subir mesmo com o teto para o total dos gastos p\u00fablicos. \u201cO governo fala mais da reforma da Previd\u00eancia por causa do peso dos benef\u00edcios no Or\u00e7amento, mas as mudan\u00e7as nas aposentadorias e pens\u00f5es s\u00f3 surgem efeitos no m\u00e9dio prazo. Tamb\u00e9m s\u00e3o necess\u00e1rias mudan\u00e7as em outras despesas obrigat\u00f3rias, como subs\u00eddios e subven\u00e7\u00f5es, abono salarial e seguro-desemprego. O pa\u00eds n\u00e3o tem como escapar dessas quest\u00f5es\u201d, diz a professora. Libera\u00e7\u00e3o Por causa da frustra\u00e7\u00e3o seguida de arrecada\u00e7\u00f5es, o governo tinha contingenciado R$ 44,9 bilh\u00f5es de despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias do Or\u00e7amento. Com a mudan\u00e7a da meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio para R$ 159 bilh\u00f5es, o governo liberou R$ 12,8 bilh\u00f5es, reduzindo o total bloqueado para R$ 32,1 bilh\u00f5es. A libera\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita aos poucos, \u00e0 medida que o dinheiro entra no caixa do governo. Por causa do contingenciamento, diversos \u00f3rg\u00e3os federais passam por dificuldades. As emiss\u00f5es de passaportes pela Pol\u00edcia Federal ficaram suspensas por quase um m\u00eas, por exemplo. J\u00e1 a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal reduziu o patrulhamento e diversas universidades federais anunciaram que s\u00f3 tinham or\u00e7amento para se manterem at\u00e9 o fim de setembro. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com Ag\u00eancia\u00a0Brasil\/Foto:Google\u00a0\u00a0 Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21537,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-30268","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30268","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30268"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30268\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21537"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30268"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30268"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30268"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nA solu\u00e7\u00e3o para o problema tamb\u00e9m poderia estar na retomada do crescimento da economia brasileira. Em tese, o aumento da produ\u00e7\u00e3o e do consumo elevaria o pagamento de tributos e impulsionaria a arrecada\u00e7\u00e3o. No entanto, a professora Vilma Pinto, do N\u00facleo de Economia do Setor P\u00fablico do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), diz que a recupera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples por causa de mudan\u00e7as na estrutura da economia brasileira.<\/p>\n