{"id":303355,"date":"2025-08-14T07:04:05","date_gmt":"2025-08-14T10:04:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=303355"},"modified":"2025-08-14T07:04:05","modified_gmt":"2025-08-14T10:04:05","slug":"moraes-e-eleito-vice-presidente-do-stf-e-fachin-assume-comando-da-corte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2025\/08\/14\/moraes-e-eleito-vice-presidente-do-stf-e-fachin-assume-comando-da-corte\/","title":{"rendered":"Moraes \u00e9 eleito vice-presidente do STF e Fachin assume comando da Corte"},"content":{"rendered":"
Dupla ficar\u00e1 por dois anos no comando do Supremo. A posse est\u00e1 prevista para 29 de setembro.<\/strong><\/em><\/div>\n
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O STF (Supremo Tribunal Federal) elegeu ontem quarta-feira (13) o ministro Edson Fachin como presidente da corte. O vice-presidente ser\u00e1 Alexandre de Moraes.<\/p>\n

A dupla ficar\u00e1 por dois anos no comando do Supremo. A posse est\u00e1 prevista para 29 de setembro.<\/p>\n

A presid\u00eancia do STF segue uma tradi\u00e7\u00e3o por antiguidade. Ocupa o cargo sempre o ministro mais antigo do tribunal que ainda n\u00e3o tenha passado pela fun\u00e7\u00e3o. A elei\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada um ato simb\u00f3lico, com voto secreto por sistema eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Edson Fachin completou no \u00faltimo m\u00eas dez anos de Supremo. A expectativa no tribunal \u00e9 que o ministro deve impor seu perfil discreto e conciliador na presid\u00eancia do STF, com mais previsibilidade da pauta de julgamento no plen\u00e1rio.<\/p>\n

Ele assume o principal cargo do Supremo como sucessor do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, cujo estilo mais comunicativo e midi\u00e1tico marcou seus dois anos no comando do tribunal.<\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o de ambos os ministros foi por dez votos \u2014de praxe, os candidatos \u00e0 presid\u00eancia n\u00e3o votam em si.<\/p>\n

Em breve discurso, Barroso desejou felicidade para os novos presidente e vice do STF. \u201c\u00c9 duro, mas \u00e9 bom\u201d, brincou. Fachin, em resposta, disse que a presid\u00eancia do Supremo \u00e9 como uma corrida de revezamento: \u201cO bast\u00e3o chegou aqui e recebo com o sentido de miss\u00e3o e com a consci\u00eancia de um dever a cumprir\u201d.<\/p>\n

Fachin, 67, \u00e9 natural de Rondinha (RS). Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paran\u00e1 e fez mestrado e doutorado na Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo. Fez ainda p\u00f3s-doutorado no Canad\u00e1 e lecionou em universidades no exterior.<\/p>\n

Foi indicado ao Supremo pela ex-presidente Dilma Rousseff, em junho de 2015. Nesses dez anos, o ministro ficou respons\u00e1vel por mais de 53 mil processos sobre temas diversos. Alguns dos mais espinhosos eram recursos e a\u00e7\u00f5es oriundas da Lava Jato \u2014Fachin herdou os processos sobre a opera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a morte do ministro Teori Zavascki, em 2017.<\/p>\n

Neste ano, o processo mais relevante de relatoria de Fachin julgado pelo Supremo foi a ADPF das Favelas, processo que definiu regras sobre opera\u00e7\u00f5es policiais realizadas em comunidades do Rio de Janeiro.<\/p>\n

O processo foi encerrado no Supremo ap\u00f3s os ministros se reunirem a portas fechadas e definirem consenso sobre o tema. Esta deve ser uma das t\u00f4nicas de Fachin \u00e0 frente do Supremo: a tentativa de constru\u00e7\u00e3o de consensos em temas complexos.<\/p>\n

No segundo cargo mais importante do tribunal, o ministro Alexandre de Moraes deve preparar o terreno para sua presid\u00eancia a partir de 2027.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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