{"id":303564,"date":"2025-08-19T08:14:08","date_gmt":"2025-08-19T11:14:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=303564"},"modified":"2025-08-19T08:14:08","modified_gmt":"2025-08-19T11:14:08","slug":"pix-nao-discrimina-empresas-estrangeiras-responde-brasil-aos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2025\/08\/19\/pix-nao-discrimina-empresas-estrangeiras-responde-brasil-aos-eua\/","title":{"rendered":"Pix n\u00e3o discrimina empresas estrangeiras, responde Brasil aos EUA"},"content":{"rendered":"
\n
Governo brasileiro nega adotar pr\u00e1ticas desleais no com\u00e9rcio bilateral<\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n
\n

O Pix visa \u00e0 seguran\u00e7a do sistema financeiro, sem discriminar empresas estrangeiras,<\/strong>\u00a0respondeu o Brasil aos Estados Unidos, nesta segunda-feira (18). A afirma\u00e7\u00e3o consta da resposta encaminhada ao Escrit\u00f3rio do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), que abriu investiga\u00e7\u00e3o contra o Brasil por pr\u00e1ticas desleais.<\/p>\n

Assinado pelo ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Mauro Vieira, o documento tem 91 p\u00e1ginas e foi divulgado\u00a0na p\u00e1gina da USTR<\/a>.\u00a0O texto refor\u00e7a a posi\u00e7\u00e3o de que o Brasil mant\u00e9m boas pr\u00e1ticas comerciais e n\u00e3o adota medidas discriminat\u00f3rias ou restritivas contra os Estados Unidos.<\/strong><\/p>\n

O governo brasileiro tamb\u00e9m contesta a legitimidade das a\u00e7\u00f5es do escrit\u00f3rio comercial dos EUA, dizendo n\u00e3o haver base jur\u00eddica ou factual que sustente as alega\u00e7\u00f5es do governo de Donald Trump.<\/p>\n

Pedida pelo governo Trump em julho, a\u00a0investiga\u00e7\u00e3o busca apurar poss\u00edveis\u00a0pr\u00e1ticas brasileiras que possam afetar negativamente empresas estadunidenses, especialmente em setores como sistemas de pagamento digital (Pix), etanol, propriedade intelectual (pirataria) e desmatamento.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao Pix, a\u00a0defesa brasileira destacou\u00a0que a administra\u00e7\u00e3o pelo Banco Central (BC) garante neutralidade ao sistema de pagamentos instant\u00e2neos. O documento ressaltou que outros Bancos Centrais, inclusive o Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) testam ferramentas parecidas.<\/p>\n

\u201cDe fato, diferentes governos est\u00e3o tomando a iniciativa de fornecer a infraestrutura para pagamentos eletr\u00f4nicos instant\u00e2neos, incluindo a Uni\u00e3o Europeia, a \u00cdndia e\u00a0os Estados Unidos. O Federal Reserve dos Estados Unidos, em particular, introduziu recentemente o FedNow, um sistema que oferece funcionalidades semelhantes ao Pix\u201d, destacou o documento.<\/p><\/blockquote>\n

Falta de base jur\u00eddica<\/h2>\n

O Brasil argumenta n\u00e3o haver base jur\u00eddica ou factual que sustente as alega\u00e7\u00f5es dos EUA. Segundo o governo brasileiro,\u00a0as medidas unilaterais previstas na Se\u00e7\u00e3o 301 da Lei de Com\u00e9rcio de 1974 nos Estados Unidos podem prejudicar o sistema de com\u00e9rcio multilateral e afetar negativamente as rela\u00e7\u00f5es bilaterais.<\/p>\n

\u201cEm sua manifesta\u00e7\u00e3o, o Brasil reitera que n\u00e3o reconhece a legitimidade de instrumentos unilaterais como a Se\u00e7\u00e3o 301, que s\u00e3o inconsistentes com as regras e o sistema de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). A participa\u00e7\u00e3o brasileira no processo se d\u00e1 em esp\u00edrito de di\u00e1logo e de esclarecimento de fatos e n\u00e3o constitui reconhecimento da validade ou jurisdi\u00e7\u00e3o do procedimento\u201d, informou o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores em nota posterior ao envio da defesa.<\/p>\n

O documento destaca que a rela\u00e7\u00e3o comercial com os Estados Unidos \u00e9 mutuamente ben\u00e9fica e que a economia estadunidense apresenta um super\u00e1vit hist\u00f3rico na troca comercial com o Brasil.<\/strong><\/p>\n

Essa afirma\u00e7\u00e3o, segundo o governo brasileiro, refor\u00e7a a vis\u00e3o do Brasil de que suas pol\u00edticas econ\u00f4micas e regulat\u00f3rias s\u00e3o compat\u00edveis com as normas internacionais estabelecidas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC).<\/p>\n

\u201cO Brasil empreendeu reformas legais, regulat\u00f3rias e institucionais significativas nos diversos setores em an\u00e1lise nos \u00faltimos anos. Esta investiga\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o 301 e quaisquer a\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos que possam dela resultar amea\u00e7am minar o progresso obtido por meio dessas iniciativas brasileiras e, portanto, impedir os supostos objetivos do USTR ao iniciar esta investiga\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

Pirataria<\/h2>\n

Sobre a acusa\u00e7\u00e3o de pirataria e de viola\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual por meio de com\u00e9rcio ambulante, a defesa informou que o Brasil mant\u00e9m e refor\u00e7a \u201crobustamente\u201d um regime legal abrangente para proteger os direitos de propriedade intelectual.<\/p>\n

O governo brasileiro sustentou que\u00a0cumpre padr\u00f5es internacionais\u00a0e mant\u00e9m marcos regulat\u00f3rios em linha com os acordos da OMC.<\/p>\n

Segundo o documento, as reformas promovidas pelo governo brasileiro em setores considerados sens\u00edveis pelos EUA tiveram como objetivo alinhar-se \u00e0s regras multilaterais, sem preju\u00edzo \u00e0 competitividade ou aos interesses norte-americanos.<\/p>\n

Redes sociais<\/h2>\n

O governo Trump tamb\u00e9m questionou o bloqueio de redes sociais estadunidenses e a suspens\u00e3o de perfis determinadas pela Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n

Em resposta,\u00a0o governo brasileiro negou que decis\u00f5es judiciais, inclusive ordens do Supremo Tribunal Federal (STF), tenham resultado em medidas discriminat\u00f3rias que prejudiquem o direito de companhias americanas de atuarem no Brasil\u00a0ou de competir em mercados globais.<\/p>\n

O documento destacou ainda que a imposi\u00e7\u00e3o de multas e de medidas coercitivas \u00e9 padr\u00e3o do Estado de Direito adotado pelo Brasil, assim como ocorre nos Estados Unidos.<\/p>\n

Segundo a defesa do Brasil,\u00a0o Artigo 19 do C\u00f3digo Civil brasileiro, mencionado na acusa\u00e7\u00e3o estadunidense, representa uma norma gen\u00e9rica que regula a responsabilidade jur\u00eddica de todas as empresas, independentemente de sua origem, sem visar especificamente os Estados Unidos ou qualquer outro pa\u00eds.<\/p>\n

Desmatamento e etanol<\/h2>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao etanol, o Brasil afirmou que suas pol\u00edticas s\u00e3o alinhadas aos compromissos multilaterais. O documento ressaltou que, historicamente, o pa\u00eds tem mantido tarifas baixas sobre a importa\u00e7\u00e3o de etanol como condi\u00e7\u00e3o para fazer parte da OMC.<\/p>\n

Quanto ao desmatamento, o governo refor\u00e7ou que suas a\u00e7\u00f5es ambientais n\u00e3o constituem restri\u00e7\u00f5es comerciais ou obst\u00e1culos \u00e0 competitividade de empresas americanas, destacando o esfor\u00e7o de preservar o meio ambiente sem prejudicar a livre circula\u00e7\u00e3o de produtos ou promover discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Aeron\u00e1utica<\/h2>\n

Sobre produtos aeron\u00e1uticos, o Brasil destacou que aplica tarifa zero para os itens estadunidenses que entram no pa\u00eds.\u00a0O documento ressaltou que empresas brasileiras de aeron\u00e1utica t\u00eam criado empregos nos Estados Unidos.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n

A resposta brasileira est\u00e1 sob an\u00e1lise do USTR. O \u00f3rg\u00e3o far\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica em 3 de setembro, em que representantes de empresas, entidades e \u00f3rg\u00e3os governamentais apresentar\u00e3o argumentos.<\/p>\n

O desfecho da disputa, no entanto, \u00e9 imprevis\u00edvel porque a decis\u00e3o final caber\u00e1 ao governo de Donald Trump.<\/p>\n

FONTE: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Governo brasileiro nega adotar pr\u00e1ticas desleais no com\u00e9rcio bilateral O Pix visa \u00e0 seguran\u00e7a do sistema financeiro, sem discriminar empresas estrangeiras,\u00a0respondeu o Brasil aos Estados Unidos, nesta segunda-feira (18). A afirma\u00e7\u00e3o consta da resposta encaminhada ao Escrit\u00f3rio do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), que abriu investiga\u00e7\u00e3o contra o Brasil por pr\u00e1ticas desleais. Assinado pelo ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Mauro Vieira, o documento tem 91 p\u00e1ginas e foi divulgado\u00a0na p\u00e1gina da USTR.\u00a0O texto refor\u00e7a a posi\u00e7\u00e3o de que o Brasil mant\u00e9m boas pr\u00e1ticas comerciais e n\u00e3o adota medidas discriminat\u00f3rias ou restritivas contra os Estados Unidos. O governo brasileiro tamb\u00e9m contesta a legitimidade das a\u00e7\u00f5es do escrit\u00f3rio comercial dos EUA, dizendo n\u00e3o haver base jur\u00eddica ou factual que sustente as alega\u00e7\u00f5es do governo de Donald Trump. Pedida pelo governo Trump em julho, a\u00a0investiga\u00e7\u00e3o busca apurar poss\u00edveis\u00a0pr\u00e1ticas brasileiras que possam afetar negativamente empresas estadunidenses, especialmente em setores como sistemas de pagamento digital (Pix), etanol, propriedade intelectual (pirataria) e desmatamento. Em rela\u00e7\u00e3o ao Pix, a\u00a0defesa brasileira destacou\u00a0que a administra\u00e7\u00e3o pelo Banco Central (BC) garante neutralidade ao sistema de pagamentos instant\u00e2neos. O documento ressaltou que outros Bancos Centrais, inclusive o Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) testam ferramentas parecidas. \u201cDe fato, diferentes governos est\u00e3o tomando a iniciativa de fornecer a infraestrutura para pagamentos eletr\u00f4nicos instant\u00e2neos, incluindo a Uni\u00e3o Europeia, a \u00cdndia e\u00a0os Estados Unidos. O Federal Reserve dos Estados Unidos, em particular, introduziu recentemente o FedNow, um sistema que oferece funcionalidades semelhantes ao Pix\u201d, destacou o documento. Falta de base jur\u00eddica O Brasil argumenta n\u00e3o haver base jur\u00eddica ou factual que sustente as alega\u00e7\u00f5es dos EUA. Segundo o governo brasileiro,\u00a0as medidas unilaterais previstas na Se\u00e7\u00e3o 301 da Lei de Com\u00e9rcio de 1974 nos Estados Unidos podem prejudicar o sistema de com\u00e9rcio multilateral e afetar negativamente as rela\u00e7\u00f5es bilaterais. \u201cEm sua manifesta\u00e7\u00e3o, o Brasil reitera que n\u00e3o reconhece a legitimidade de instrumentos unilaterais como a Se\u00e7\u00e3o 301, que s\u00e3o inconsistentes com as regras e o sistema de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). A participa\u00e7\u00e3o brasileira no processo se d\u00e1 em esp\u00edrito de di\u00e1logo e de esclarecimento de fatos e n\u00e3o constitui reconhecimento da validade ou jurisdi\u00e7\u00e3o do procedimento\u201d, informou o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores em nota posterior ao envio da defesa. O documento destaca que a rela\u00e7\u00e3o comercial com os Estados Unidos \u00e9 mutuamente ben\u00e9fica e que a economia estadunidense apresenta um super\u00e1vit hist\u00f3rico na troca comercial com o Brasil. Essa afirma\u00e7\u00e3o, segundo o governo brasileiro, refor\u00e7a a vis\u00e3o do Brasil de que suas pol\u00edticas econ\u00f4micas e regulat\u00f3rias s\u00e3o compat\u00edveis com as normas internacionais estabelecidas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). \u201cO Brasil empreendeu reformas legais, regulat\u00f3rias e institucionais significativas nos diversos setores em an\u00e1lise nos \u00faltimos anos. Esta investiga\u00e7\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o 301 e quaisquer a\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos que possam dela resultar amea\u00e7am minar o progresso obtido por meio dessas iniciativas brasileiras e, portanto, impedir os supostos objetivos do USTR ao iniciar esta investiga\u00e7\u00e3o.\u201d Pirataria Sobre a acusa\u00e7\u00e3o de pirataria e de viola\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual por meio de com\u00e9rcio ambulante, a defesa informou que o Brasil mant\u00e9m e refor\u00e7a \u201crobustamente\u201d um regime legal abrangente para proteger os direitos de propriedade intelectual. O governo brasileiro sustentou que\u00a0cumpre padr\u00f5es internacionais\u00a0e mant\u00e9m marcos regulat\u00f3rios em linha com os acordos da OMC. Segundo o documento, as reformas promovidas pelo governo brasileiro em setores considerados sens\u00edveis pelos EUA tiveram como objetivo alinhar-se \u00e0s regras multilaterais, sem preju\u00edzo \u00e0 competitividade ou aos interesses norte-americanos. Redes sociais O governo Trump tamb\u00e9m questionou o bloqueio de redes sociais estadunidenses e a suspens\u00e3o de perfis determinadas pela Justi\u00e7a brasileira. Em resposta,\u00a0o governo brasileiro negou que decis\u00f5es judiciais, inclusive ordens do Supremo Tribunal Federal (STF), tenham resultado em medidas discriminat\u00f3rias que prejudiquem o direito de companhias americanas de atuarem no Brasil\u00a0ou de competir em mercados globais. O documento destacou ainda que a imposi\u00e7\u00e3o de multas e de medidas coercitivas \u00e9 padr\u00e3o do Estado de Direito adotado pelo Brasil, assim como ocorre nos Estados Unidos. Segundo a defesa do Brasil,\u00a0o Artigo 19 do C\u00f3digo Civil brasileiro, mencionado na acusa\u00e7\u00e3o estadunidense, representa uma norma gen\u00e9rica que regula a responsabilidade jur\u00eddica de todas as empresas, independentemente de sua origem, sem visar especificamente os Estados Unidos ou qualquer outro pa\u00eds. Desmatamento e etanol Em rela\u00e7\u00e3o ao etanol, o Brasil afirmou que suas pol\u00edticas s\u00e3o alinhadas aos compromissos multilaterais. O documento ressaltou que, historicamente, o pa\u00eds tem mantido tarifas baixas sobre a importa\u00e7\u00e3o de etanol como condi\u00e7\u00e3o para fazer parte da OMC. Quanto ao desmatamento, o governo refor\u00e7ou que suas a\u00e7\u00f5es ambientais n\u00e3o constituem restri\u00e7\u00f5es comerciais ou obst\u00e1culos \u00e0 competitividade de empresas americanas, destacando o esfor\u00e7o de preservar o meio ambiente sem prejudicar a livre circula\u00e7\u00e3o de produtos ou promover discrimina\u00e7\u00e3o. Aeron\u00e1utica Sobre produtos aeron\u00e1uticos, o Brasil destacou que aplica tarifa zero para os itens estadunidenses que entram no pa\u00eds.\u00a0O documento ressaltou que empresas brasileiras de aeron\u00e1utica t\u00eam criado empregos nos Estados Unidos. Pr\u00f3ximos passos A resposta brasileira est\u00e1 sob an\u00e1lise do USTR. O \u00f3rg\u00e3o far\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica em 3 de setembro, em que representantes de empresas, entidades e \u00f3rg\u00e3os governamentais apresentar\u00e3o argumentos. O desfecho da disputa, no entanto, \u00e9 imprevis\u00edvel porque a decis\u00e3o final caber\u00e1 ao governo de Donald Trump. FONTE: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":303565,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-303564","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/303564","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=303564"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/303564\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":303566,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/303564\/revisions\/303566"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/303565"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=303564"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=303564"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=303564"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}