A vota\u00e7\u00e3o da reforma pol\u00edtica que foi conclu\u00edda pelo\u00a0Congresso Nacional\u00a0pode decretar j\u00e1 a partir de 2018 a extin\u00e7\u00e3o de 14 dos 35 partidos do pa\u00eds. Caso as regras estivessem vigentes na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o nacional, essas siglas nanicas n\u00e3o teriam acesso a recursos do fundo partid\u00e1rio nem direito de expor suas propostas em programas de r\u00e1dio e TV. S\u00e3o legendas ideol\u00f3gicas da esquerda \u00e0 direita e outras consideradas siglas de aluguel \u2013 que costumam servir de trampolim pol\u00edtico para algumas figuras p\u00fablicas ou como moeda de troca que favorecem suas lideran\u00e7as.<\/p>\n
Apesar do amplo\u00a0pacote de reforma pol\u00edtica\u00a0discutido nos \u00faltimos meses apenas quatro pontos prosperaram: a cl\u00e1usula de desempenho, um fundo de financiamento eleitoral de 1,7 bilh\u00e3o de reais, a possibilidade do candidato se autofinanciar e a autoriza\u00e7\u00e3o para a publicidade na internet, ainda que com limita\u00e7\u00f5es. O fim das coliga\u00e7\u00f5es para elei\u00e7\u00f5es proporcionais ficou s\u00f3 para 2020. A mudan\u00e7a do sistema proporcional para o distrital misto, ou para o distrit\u00e3o, n\u00e3o foi aprovada e n\u00e3o tem previs\u00e3o de retornar ao debate.<\/p>\n
A cl\u00e1usula de desempenho promulgada nesta quarta-feira pelo Congresso Nacional prev\u00ea uma s\u00e9rie de\u00a0exig\u00eancias m\u00ednimas para que os partidos tenham acesso aos recursos financeiros\u00a0e \u00e0 propaganda em meios de comunica\u00e7\u00e3o. As principais delas s\u00e3o: atingir 1,5% dos votos para deputados federais em nove Estados, com um m\u00ednimo de 1% dos votos em cada uma das 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o; ou eleger nove deputados federais, sendo um por cada Estado. Esse percentual sobe ano a ano at\u00e9, em 2030, chegar aos 3% ou a elei\u00e7\u00e3o de 15 parlamentares como limite m\u00ednimo.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, os seguintes partidos correm s\u00e9rios riscos de serem extintos ou sofrerem para sobreviver financeiramente: PCO, PCB, PPL, PSTU, PRTB, PMN, PSDC, PEN (que vai mudar o nome para Patriotas), PRP, PTN, PSL, Avante e PHS. Juntos, eles receberam 64,3 milh\u00f5es de reais em 2016 do fundo partid\u00e1rio. Esses recursos seriam redistribu\u00eddos para outras legendas que superarem a cl\u00e1usula de desempenho.<\/p>\n
No c\u00e1lculo da nova regra, n\u00e3o est\u00e3o partidos fundados ap\u00f3s 2014, como a Rede, o Novo e o PMB, todos que devem lan\u00e7ar candidaturas \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica ou se coligarem com outras legendas em chapas majorit\u00e1rias. Se a proposta inicial assinada pelos senadores Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES) e\u00a0A\u00e9cio Neves\u00a0(PSDB-MG) tivesse sido aprovada, chegaria a 19 o n\u00famero de siglas sob o risco de extin\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o era que a cl\u00e1usula j\u00e1 iniciaria em 2% e chegaria aos 3% no ano 2022. Partidos tradicionais, como o PPS e o PCdoB, al\u00e9m de representantes da extrema esquerda, como o PSOL. O PV e o PROS tamb\u00e9m correriam risco de estar fora da disputa. Foi por causa da press\u00e3o desses partidos que a C\u00e2mara fez altera\u00e7\u00f5es no projeto inicial.<\/p>\n
Na vis\u00e3o do professor de direito eleitoral Walber Agra, da Universidade Federal de Pernambuco, a cl\u00e1usula aprovada foi t\u00edmida. \u201c\u00c9 um passo acanhado. Deveria ser de 3% para se chegar a 5%. E imediatamente impedir as coliga\u00e7\u00f5es. Essa prolifera\u00e7\u00e3o de partidos \u00e9 respons\u00e1vel por parte dos problemas enfrentados pelo nosso\u00a0presidencialismo de coopta\u00e7\u00e3o, termo usado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso\u201d, afirmou.<\/p>\n
Alternativas<\/strong><\/p>\n Sem a garantia de receber esses recursos, os partidos buscam alternativas para sobreviver. Dois deles foram consultados pela reportagem e mostraram estrat\u00e9gias distintas. O PEN, que mudar\u00e1 de nome para Patriotas, aposta na filia\u00e7\u00e3o do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) para alavancar a elei\u00e7\u00e3o de seus parlamentares. \u201cQuando temos uma figura do porte dele, conseguiremos eleger uma bancada maior. Teremos mais exposi\u00e7\u00e3o e mais votos de legenda\u201d, aposta o presidente do diret\u00f3rio do PEN no Distrito Federal, Paulo Fernando Melo. A expectativa \u00e9 que a bancada pule de tr\u00eas deputados federais para 30.<\/p>\n Bolsonaro dever\u00e1 se candidatar \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Em diversas pesquisas de opini\u00e3o ele ocupa a segunda coloca\u00e7\u00e3o, atr\u00e1s apenas do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Os dirigentes dos Patriotas, contudo, ter\u00e3o de confiar na palavra de Bolsonaro. Caso ele n\u00e3o se filie, eles admitem que n\u00e3o ter\u00e3o plano B para tentar sobreviver \u00e0 cl\u00e1usula. \u201cEla s\u00f3 n\u00e3o se filiou ainda porque est\u00e1 esperando a abertura da janela partid\u00e1ria, no ano que vem\u201d, afirmou Melo.<\/p>\n Outra legenda amea\u00e7ada, o Avante (antigo PTdoB), espera que seus diret\u00f3rios estaduais invistam em candidaturas locais para deputado federal em contrapartida com o que ocorreu nas elei\u00e7\u00f5es anteriores. \u201cEm partidos pequenos, os dirigentes locais preferem eleger deputados estaduais do que federais porque h\u00e1 uma proximidade maior sobre eles. Mas, se n\u00e3o mudarmos isso, os partidos correm o risco de sumir\u201d, afirmou o presidente do Avante, o deputado federal por Minas Gerais Luis Tib\u00e9.<\/p>\n A estimativa de Tib\u00e9 \u00e9 que, com a escolha de nomes mais competitivos para a disputa eleitoral na esfera nacional, sua bancada passe dos atuais seis deputados para pelo menos dez. Dessa forma, poderia atingir ao menos um dos crit\u00e9rios previstos na nova regra. \u201cEstou confiante de que vamos superar. Mas temos de entender que o problema do pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 dos partidos pequenos. Os grandes \u00e9 que n\u00e3o est\u00e3o aceitando o nosso crescimento\u201d, disse.<\/p>\n Apesar da aprova\u00e7\u00e3o dessa barreira pelo Congresso, ainda n\u00e3o h\u00e1 garantias de que o assunto n\u00e3o seja \u201cjudicializado\u201d. Em 1995, o Legislativo aprovou uma cl\u00e1usula que ao inv\u00e9s de tratar de 1,5%, estipulava o limite m\u00ednimo de 5% dos votos v\u00e1lidos. A regra passaria a vigorar na elei\u00e7\u00e3o de 2006. Naquele ano, por\u00e9m, o Supremo Tribunal Federal declarou aquela lei inconstitucional e era prejudicial \u00e0s pequenas legendas. Por enquanto, o Judici\u00e1rio n\u00e3o foi provocado.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com ElPa\u00eds\/Foto: Google\u00a0\u00a0 <\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A vota\u00e7\u00e3o da reforma pol\u00edtica que foi conclu\u00edda pelo\u00a0Congresso Nacional\u00a0pode decretar j\u00e1 a partir de 2018 a extin\u00e7\u00e3o de 14 dos 35 partidos do pa\u00eds.… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":25732,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-30361","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30361","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30361"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30361\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25732"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30361"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30361"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30361"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}