{"id":303815,"date":"2025-08-24T10:18:51","date_gmt":"2025-08-24T13:18:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=303815"},"modified":"2025-08-24T10:18:51","modified_gmt":"2025-08-24T13:18:51","slug":"adultizacao-reacende-debate-sobre-regulacao-das-redes-mas-clima-no-congresso-ainda-e-desfavoravel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2025\/08\/24\/adultizacao-reacende-debate-sobre-regulacao-das-redes-mas-clima-no-congresso-ainda-e-desfavoravel\/","title":{"rendered":"Adultiza\u00e7\u00e3o reacende debate sobre regula\u00e7\u00e3o das redes, mas clima no Congresso ainda \u00e9 desfavor\u00e1vel"},"content":{"rendered":"

A pol\u00eamica da adultiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes\u00a0nas redes sociais mobilizou o Congresso sobre o tema e reacendeu o debate sobre uma eventual regulamenta\u00e7\u00e3o mais ampla do ambiente digital. No entanto, esse passo ainda parece distante, apesar de projetos j\u00e1 terem sido apresentados aos parlamentares.<\/p>\n

A adultiza\u00e7\u00e3o teve maior repercuss\u00e3o depois que o youtuber Felca publicou um v\u00eddeo denunciando o fen\u00f4meno e, em seguida, o influenciador Hytalo foi preso sob acusa\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de menores.<\/p>\n

Isso levou a C\u00e2mara dos Deputados a aprovar, na \u00faltima quarta-feira (20), um projeto que combate a adultiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as nas redes sociais. O texto, que j\u00e1 havia sido analisado pelo Senado em 2022, precisar\u00e1 voltar para a Casa antes de seguir \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o foi praticamente consensual. Deputados de diferentes partidos destacaram a necessidade de proteger crian\u00e7as e adolescentes em ambientes digitais. O projeto prev\u00ea mecanismos de verifica\u00e7\u00e3o de idade, exig\u00eancia de supervis\u00e3o parental e multas que podem chegar a R$ 50 milh\u00f5es em caso de descumprimento pelas plataformas.<\/p>\n

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\"C\u00e2mara<\/figure>\n<\/div>\n

C\u00e2mara aprova projeto contra adultiza\u00e7\u00e3o nas redes sociais<\/p>\n

Debate sobre regula\u00e7\u00e3o mais ampla<\/h2>\n

O avan\u00e7o do projeto abriu espa\u00e7o para que o debate transbordasse para a discuss\u00e3o mais ampla da regula\u00e7\u00e3o das redes sociais. Nesse campo, por\u00e9m, o ambiente no Congresso \u00e9 de impasse.<\/p>\n

\u201cA regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais \u00e9 um tema inescap\u00e1vel para o Congresso, a abordagem faz parte da agenda, s\u00f3 que est\u00e1 engavetada. \u00c9 um tema que divide opini\u00f5es, s\u00e3o vis\u00f5es distintas, e agora, com o tema da adultiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, isso ganha notoriedade\u201d, afirma o cientista pol\u00edtico Augusto Prando.<\/p>\n

\u201c\u00c9 necess\u00e1rio um consenso m\u00ednimo, para se votar, mas pelo visto j\u00e1 existem alguns obst\u00e1culos desde ent\u00e3o. N\u00e3o querem fazer a discuss\u00e3o da adultiza\u00e7\u00e3o com regulamenta\u00e7\u00e3o, porque entende que isso se tornaria uma censura\u201d, conclui.<\/p><\/blockquote>\n

Parlamentares da direita rejeitam qualquer tentativa de impor regras gerais mais restritivas, afirmando que isso pode se transformar em censura. \u201cO que est\u00e1 em jogo \u00e9 muito mais do que um projeto: \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o das liberdades fundamentais e a prote\u00e7\u00e3o da economia nacional\u201d, afirmou a bancada do PL em nota.<\/p>\n

J\u00e1 integrantes da esquerda sustentam que a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o pode se sobrepor a outros direitos e que, por serem ambientes controlados por empresas privadas, as redes precisam ser reguladas.<\/p>\n

\u201cA regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais \u00e9 inescap\u00e1vel, mas est\u00e1 engavetada porque divide opini\u00f5es. A adultiza\u00e7\u00e3o deu notoriedade ao tema, mas ainda h\u00e1 resist\u00eancia para avan\u00e7ar\u201d, avalia o cientista pol\u00edtico Augusto Prando.<\/p>\n

Para a advogada Samara Ohanne, \u201csem mobiliza\u00e7\u00e3o social, o Congresso dificilmente aprovaria o texto da adultiza\u00e7\u00e3o\u201d. Ela defende que a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes abre caminho para um debate mais amplo sobre responsabilidade das plataformas.<\/p>\n

\"Lei<\/figure>\n

Lei \u2018Felca\u2019: C\u00e2mara aprova projeto que combate pedofilia e \u2018adultiza\u00e7\u00e3o\u2019 de crian\u00e7as em S\u00e3o Vicente, SP \u2014 Foto: Vanessa Rodrigues\/AT e Reprodu\u00e7\u00e3o\/Youtube\/Felcaseita<\/p>\n

Projetos travados<\/h2>\n

O principal projeto de regula\u00e7\u00e3o das redes em tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 o PL das Fake News, aprovado no Senado mas parado h\u00e1 mais de dois anos na C\u00e2mara. O texto prev\u00ea responsabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas por conte\u00fados pagos, transpar\u00eancia em regras de modera\u00e7\u00e3o, retirada imediata de conte\u00fados que violem direitos de crian\u00e7as e adolescentes, al\u00e9m de remunera\u00e7\u00e3o por conte\u00fados jornal\u00edsticos.<\/p>\n

No ano passado, o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a articular uma vota\u00e7\u00e3o, mas adiou ao avaliar que n\u00e3o havia votos suficientes.<\/p>\n

\u201cInequivocamente, existe uma press\u00e3o muito grande das Big Techs [grandes empresas de tecnologia]. \u00c9 um momento delicado, em que o setor privado exerce grande influ\u00eancia na tomada de decis\u00f5es\u201d, disse o professor da USP Rubens Bre\u00e7ak.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es no Judici\u00e1rio<\/h2>\n

Diante do impasse no Legislativo, o Supremo Tribunal Federal tem puxado mudan\u00e7as. Em junho, a Corte atualizou o Marco Civil da Internet e decidiu que as plataformas podem ser responsabilizadas por n\u00e3o removerem conte\u00fados criminosos ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial \u2014 sem necessidade de ordem judicial imediata.<\/p>\n

Segundo especialistas, a decis\u00e3o pressiona o Congresso a se movimentar e aproxima o Brasil de modelos adotados na Europa, onde a regula\u00e7\u00e3o \u00e9 mais r\u00edgida.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n

Enquanto isso, a pauta contra a adultiza\u00e7\u00e3o continua a avan\u00e7ar no Legislativo. O projeto aprovado na C\u00e2mara ter\u00e1 de ser reavaliado pelo Senado e, se confirmado, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Em paralelo, especialistas defendem que o tema deve servir de impulso para retomar a discuss\u00e3o mais ampla sobre regula\u00e7\u00e3o das redes. \u201cA sociedade muda mais r\u00e1pido que as normas. O desafio \u00e9 atualizar a legisla\u00e7\u00e3o sem comprometer a liberdade de express\u00e3o, mas garantindo a prote\u00e7\u00e3o de direitos\u201d, resume Prando.<\/p>\n

G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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