Aprovado pela\u00a0C\u00e2mara dos Deputados\u00a0na \u00faltima semana, o projeto de lei que estabelece regras para a prote\u00e7\u00e3o de\u00a0crian\u00e7as e adolescentes nas redes sociais\u00a0e pro\u00edbe a\u00a0\u201cadultiza\u00e7\u00e3o\u201d\u00a0desse p\u00fablico deve ser votado nesta quarta-feira (27) no plen\u00e1rio do Senado. A expectativa \u00e9 que o texto seja aprovado sem altera\u00e7\u00f5es no texto.<\/p>\n
A proposta j\u00e1 tinha sido analisada pelos senadores, mas ser\u00e1 votada novamente por ter sofrido modifica\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara. As altera\u00e7\u00f5es promovidas pelos deputados devem ser mantidas no Senado.<\/p>\n
Deputados inclu\u00edram no projeto a previs\u00e3o de que a fiscaliza\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o a empresas que n\u00e3o seguirem a lei sejam feitas por uma autoridade nacional aut\u00f4noma, entidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que ser\u00e1 respons\u00e1vel por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar cumprimento da nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao\u00a0R7<\/strong>, o autor do texto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), disse que trabalha pessoalmente para que o projeto receba o aval da Casa nesta semana.<\/p>\n Apoiadora do texto, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que o tema tem \u201cconsenso\u201d no Senado.<\/p>\n Caso o texto seja aprovado pelos senadores mais uma vez, segue para a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n A proposta obriga produtos e servi\u00e7os de tecnologia, como redes sociais, a adotarem mecanismos de preven\u00e7\u00e3o ao uso por crian\u00e7as e adolescentes quando o servi\u00e7o n\u00e3o for voltado a esse p\u00fablico.<\/p>\n Fornecedores de produtos e provedores de servi\u00e7os dever\u00e3o tomar provid\u00eancias para prevenir pr\u00e1ticas como bullying, explora\u00e7\u00e3o sexual e padr\u00f5es de uso que possam induzir v\u00edcios ou transtornos.<\/p>\n Entre outras medidas, plataformas ter\u00e3o de garantir prote\u00e7\u00e3o e privacidade dos dados de menores de idade; prevenir exposi\u00e7\u00e3o a conte\u00fados inadequados \u00e0 faixa et\u00e1ria, como viol\u00eancia, abuso sexual e jogos de azar, e adotar verifica\u00e7\u00e3o de idade confi\u00e1vel.<\/p>\n As ferramentas devem permitir que respons\u00e1veis controlem intera\u00e7\u00f5es, geolocaliza\u00e7\u00e3o e tempo de uso. O enfraquecimento do controle parental ser\u00e1 proibido, e informa\u00e7\u00f5es monitoradas dever\u00e3o ser inviol\u00e1veis. Para a efetividade da norma, perfis de menores devem estar vinculados aos dos pais.<\/p>\n No combate ao abuso sexual, plataformas precisar\u00e3o reportar conte\u00fados de explora\u00e7\u00e3o de menores \u00e0s autoridades e reter dados para investiga\u00e7\u00e3o. Canais de den\u00fancia dever\u00e3o ser criados, com remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados ofensivos sem necessidade de ordem judicial quando a den\u00fancia for confirmada.<\/p>\n Inicialmente, o projeto previa a proibi\u00e7\u00e3o de\u00a0loot boxes<\/em>\u2014 itens virtuais em videogames adquiridos ou obtidos como recompensa \u2014, para menores.<\/p>\n O texto, contudo, foi modificado para regulamentar tais jogos, proibindo que eles:<\/p>\n Conforme o texto, o jogador vai ser informado claramente sobre as probabilidades de obter itens ou vantagens aleat\u00f3rias.<\/p>\n Al\u00e9m disso, cada\u00a0loot box<\/em>\u00a0vai oferecer ao menos uma recompensa garantida.<\/p>\n Por fim, o projeto prev\u00ea que esses jogos devem ser submetidos aos mecanismos de classifica\u00e7\u00e3o indicativa existentes, garantindo supervis\u00e3o adequada, prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes e participa\u00e7\u00e3o dos pais nas decis\u00f5es de compra.<\/p>\n Qual \u00e9 o objetivo do projeto de lei que ser\u00e1 votado no Senado?<\/strong><\/p>\n O projeto de lei tem como objetivo estabelecer regras para a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes nas redes sociais e proibir a \u201cadultiza\u00e7\u00e3o\u201d desse p\u00fablico.<\/p>\n Quando o projeto ser\u00e1 votado e qual \u00e9 a expectativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vota\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n O projeto deve ser votado nesta quarta-feira (27) no plen\u00e1rio do Senado, e a expectativa \u00e9 que seja aprovado sem altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Por que o projeto est\u00e1 sendo votado novamente no Senado?<\/strong><\/p>\n O projeto est\u00e1 sendo votado novamente porque sofreu modifica\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados e precisa ser analisado pelos senadores outra vez.<\/p>\n Quais s\u00e3o as principais altera\u00e7\u00f5es feitas pelos deputados no projeto?<\/strong><\/p>\n Os deputados inclu\u00edram a previs\u00e3o de que a fiscaliza\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o a empresas que n\u00e3o seguirem a lei sejam feitas por uma autoridade nacional aut\u00f4noma, respons\u00e1vel por zelar e fiscalizar o cumprimento da nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Quem \u00e9 o autor do projeto e qual \u00e9 sua posi\u00e7\u00e3o sobre a vota\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n O autor do projeto \u00e9 o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que afirmou estar trabalhando pessoalmente para que o projeto receba o aval do Senado nesta semana.<\/p>\n Qual \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o da senadora Damares Alves em rela\u00e7\u00e3o ao projeto?<\/strong><\/p>\n A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apoiadora do texto, afirmou que o tema tem \u201cconsenso\u201d no Senado.<\/p>\n O que acontece se o projeto for aprovado pelo Senado?<\/strong><\/p>\n Se o projeto for aprovado pelos senadores, ele seguir\u00e1 para a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n Quais obriga\u00e7\u00f5es o projeto imp\u00f5e \u00e0s plataformas de tecnologia?<\/strong><\/p>\n O projeto obriga as plataformas a adotarem mecanismos de preven\u00e7\u00e3o ao uso por crian\u00e7as e adolescentes, garantindo prote\u00e7\u00e3o e privacidade dos dados, prevenindo exposi\u00e7\u00e3o a conte\u00fados inadequados e permitindo controle parental.<\/p>\n Como o projeto aborda o combate ao abuso sexual?<\/strong><\/p>\n As plataformas precisar\u00e3o reportar conte\u00fados de explora\u00e7\u00e3o de menores \u00e0s autoridades e criar canais de den\u00fancia, removendo conte\u00fados ofensivos sem necessidade de ordem judicial quando a den\u00fancia for confirmada.<\/p>\n O que foi modificado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s loot boxes no projeto?<\/strong><\/p>\n O projeto foi modificado para regulamentar as loot boxes, proibindo que elas n\u00e3o informem claramente as probabilidades de obter itens ou vantagens aleat\u00f3rias e garantindo que cada loot box ofere\u00e7a pelo menos uma recompensa garantida.<\/p>\n Quais mecanismos de prote\u00e7\u00e3o s\u00e3o previstos para jogos que envolvem loot boxes?<\/strong><\/p>\n Os jogos que envolvem loot boxes devem ser submetidos a mecanismos de classifica\u00e7\u00e3o indicativa, garantindo supervis\u00e3o adequada e prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o dos pais nas decis\u00f5es de compra.<\/p>\n FONTE: Portal Correio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aprovado pela\u00a0C\u00e2mara dos Deputados\u00a0na \u00faltima semana, o projeto de lei que estabelece regras para a prote\u00e7\u00e3o de\u00a0crian\u00e7as e adolescentes nas redes sociais\u00a0e pro\u00edbe a\u00a0\u201cadultiza\u00e7\u00e3o\u201d\u00a0desse p\u00fablico… 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