Aprovado pela\u00a0C\u00e2mara dos Deputados\u00a0na \u00faltima semana, o projeto de lei que estabelece regras para a prote\u00e7\u00e3o de\u00a0crian\u00e7as e adolescentes nas redes sociais\u00a0e pro\u00edbe a\u00a0\u201cadultiza\u00e7\u00e3o\u201d\u00a0desse p\u00fablico deve ser votado nesta quarta-feira (27) no plen\u00e1rio do Senado. A expectativa \u00e9 que o texto seja aprovado sem altera\u00e7\u00f5es no texto.<\/p>\n
A proposta j\u00e1 tinha sido analisada pelos senadores, mas ser\u00e1 votada novamente por ter sofrido modifica\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara. As altera\u00e7\u00f5es promovidas pelos deputados devem ser mantidas no Senado.<\/p>\n
Deputados inclu\u00edram no projeto a previs\u00e3o de que a fiscaliza\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o a empresas que n\u00e3o seguirem a lei sejam feitas por uma autoridade nacional aut\u00f4noma, entidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que ser\u00e1 respons\u00e1vel por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar cumprimento da nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao\u00a0R7<\/strong>, o autor do texto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), disse que trabalha pessoalmente para que o projeto receba o aval da Casa nesta semana.<\/p>\n Apoiadora do texto, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que o tema tem \u201cconsenso\u201d no Senado.<\/p>\n Caso o texto seja aprovado pelos senadores mais uma vez, segue para a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n A proposta obriga produtos e servi\u00e7os de tecnologia, como redes sociais, a adotarem mecanismos de preven\u00e7\u00e3o ao uso por crian\u00e7as e adolescentes quando o servi\u00e7o n\u00e3o for voltado a esse p\u00fablico.<\/p>\n Fornecedores de produtos e provedores de servi\u00e7os dever\u00e3o tomar provid\u00eancias para prevenir pr\u00e1ticas como bullying, explora\u00e7\u00e3o sexual e padr\u00f5es de uso que possam induzir v\u00edcios ou transtornos.<\/p>\n Entre outras medidas, plataformas ter\u00e3o de garantir prote\u00e7\u00e3o e privacidade dos dados de menores de idade; prevenir exposi\u00e7\u00e3o a conte\u00fados inadequados \u00e0 faixa et\u00e1ria, como viol\u00eancia, abuso sexual e jogos de azar, e adotar verifica\u00e7\u00e3o de idade confi\u00e1vel.<\/p>\n As ferramentas devem permitir que respons\u00e1veis controlem intera\u00e7\u00f5es, geolocaliza\u00e7\u00e3o e tempo de uso. O enfraquecimento do controle parental ser\u00e1 proibido, e informa\u00e7\u00f5es monitoradas dever\u00e3o ser inviol\u00e1veis. Para a efetividade da norma, perfis de menores devem estar vinculados aos dos pais.<\/p>\n No combate ao abuso sexual, plataformas precisar\u00e3o reportar conte\u00fados de explora\u00e7\u00e3o de menores \u00e0s autoridades e reter dados para investiga\u00e7\u00e3o. Canais de den\u00fancia dever\u00e3o ser criados, com remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados ofensivos sem necessidade de ordem judicial quando a den\u00fancia for confirmada.<\/p>\n Inicialmente, o projeto previa a proibi\u00e7\u00e3o de\u00a0loot boxes<\/em>\u2014 itens virtuais em videogames adquiridos ou obtidos como recompensa \u2014, para menores.<\/p>\n O texto, contudo, foi modificado para regulamentar tais jogos, proibindo que eles:<\/p>\n Conforme o texto, o jogador vai ser informado claramente sobre as probabilidades de obter itens ou vantagens aleat\u00f3rias.<\/p>\n Al\u00e9m disso, cada\u00a0loot box<\/em>\u00a0vai oferecer ao menos uma recompensa garantida.<\/p>\n Por fim, o projeto prev\u00ea que esses jogos devem ser submetidos aos mecanismos de classifica\u00e7\u00e3o indicativa existentes, garantindo supervis\u00e3o adequada, prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes e participa\u00e7\u00e3o dos pais nas decis\u00f5es de compra.<\/p>\n Qual \u00e9 o objetivo do projeto de lei que ser\u00e1 votado no Senado?<\/strong><\/p>\n O projeto de lei tem como objetivo estabelecer regras para a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes nas redes sociais e proibir a \u201cadultiza\u00e7\u00e3o\u201d desse p\u00fablico.<\/p>\n Quando o projeto ser\u00e1 votado e qual \u00e9 a expectativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vota\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n O projeto deve ser votado nesta quarta-feira (27) no plen\u00e1rio do Senado, e a expectativa \u00e9 que seja aprovado sem altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Por que o projeto est\u00e1 sendo votado novamente no Senado?<\/strong><\/p>\n O projeto est\u00e1 sendo votado novamente porque sofreu modifica\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados e precisa ser analisado pelos senadores outra vez.<\/p>\n Quais s\u00e3o as principais altera\u00e7\u00f5es feitas pelos deputados no projeto?<\/strong><\/p>\n Os deputados inclu\u00edram a previs\u00e3o de que a fiscaliza\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o a empresas que n\u00e3o seguirem a lei sejam feitas por uma autoridade nacional aut\u00f4noma, respons\u00e1vel por zelar e fiscalizar o cumprimento da nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Quem \u00e9 o autor do projeto e qual \u00e9 sua posi\u00e7\u00e3o sobre a vota\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n O autor do projeto \u00e9 o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que afirmou estar trabalhando pessoalmente para que o projeto receba o aval do Senado nesta semana.<\/p>\n Qual \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o da senadora Damares Alves em rela\u00e7\u00e3o ao projeto?<\/strong><\/p>\n A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apoiadora do texto, afirmou que o tema tem \u201cconsenso\u201d no Senado.<\/p>\n O que acontece se o projeto for aprovado pelo Senado?<\/strong><\/p>\n Se o projeto for aprovado pelos senadores, ele seguir\u00e1 para a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n Quais obriga\u00e7\u00f5es o projeto imp\u00f5e \u00e0s plataformas de tecnologia?<\/strong><\/p>\n O projeto obriga as plataformas a adotarem mecanismos de preven\u00e7\u00e3o ao uso por crian\u00e7as e adolescentes, garantindo prote\u00e7\u00e3o e privacidade dos dados, prevenindo exposi\u00e7\u00e3o a conte\u00fados inadequados e permitindo controle parental.<\/p>\n Como o projeto aborda o combate ao abuso sexual?<\/strong><\/p>\n As plataformas precisar\u00e3o reportar conte\u00fados de explora\u00e7\u00e3o de menores \u00e0s autoridades e criar canais de den\u00fancia, removendo conte\u00fados ofensivos sem necessidade de ordem judicial quando a den\u00fancia for confirmada.<\/p>\n O que foi modificado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s loot boxes no projeto?<\/strong><\/p>\n O projeto foi modificado para regulamentar as loot boxes, proibindo que elas n\u00e3o informem claramente as probabilidades de obter itens ou vantagens aleat\u00f3rias e garantindo que cada loot box ofere\u00e7a pelo menos uma recompensa garantida.<\/p>\n Quais mecanismos de prote\u00e7\u00e3o s\u00e3o previstos para jogos que envolvem loot boxes?<\/strong><\/p>\n Os jogos que envolvem loot boxes devem ser submetidos a mecanismos de classifica\u00e7\u00e3o indicativa, garantindo supervis\u00e3o adequada e prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o dos pais nas decis\u00f5es de compra.<\/p>\n FONTE: Portal Correio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aprovado pela\u00a0C\u00e2mara dos Deputados\u00a0na \u00faltima semana, o projeto de lei que estabelece regras para a prote\u00e7\u00e3o de\u00a0crian\u00e7as e adolescentes nas redes sociais\u00a0e pro\u00edbe a\u00a0\u201cadultiza\u00e7\u00e3o\u201d\u00a0desse p\u00fablico deve ser votado nesta quarta-feira (27) no plen\u00e1rio do Senado. A expectativa \u00e9 que o texto seja aprovado sem altera\u00e7\u00f5es no texto. A proposta j\u00e1 tinha sido analisada pelos senadores, mas ser\u00e1 votada novamente por ter sofrido modifica\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara. As altera\u00e7\u00f5es promovidas pelos deputados devem ser mantidas no Senado. Deputados inclu\u00edram no projeto a previs\u00e3o de que a fiscaliza\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o a empresas que n\u00e3o seguirem a lei sejam feitas por uma autoridade nacional aut\u00f4noma, entidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que ser\u00e1 respons\u00e1vel por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar cumprimento da nova legisla\u00e7\u00e3o. Ao\u00a0R7, o autor do texto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), disse que trabalha pessoalmente para que o projeto receba o aval da Casa nesta semana. Apoiadora do texto, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que o tema tem \u201cconsenso\u201d no Senado. Caso o texto seja aprovado pelos senadores mais uma vez, segue para a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Entenda o projeto A proposta obriga produtos e servi\u00e7os de tecnologia, como redes sociais, a adotarem mecanismos de preven\u00e7\u00e3o ao uso por crian\u00e7as e adolescentes quando o servi\u00e7o n\u00e3o for voltado a esse p\u00fablico. Fornecedores de produtos e provedores de servi\u00e7os dever\u00e3o tomar provid\u00eancias para prevenir pr\u00e1ticas como bullying, explora\u00e7\u00e3o sexual e padr\u00f5es de uso que possam induzir v\u00edcios ou transtornos. Entre outras medidas, plataformas ter\u00e3o de garantir prote\u00e7\u00e3o e privacidade dos dados de menores de idade; prevenir exposi\u00e7\u00e3o a conte\u00fados inadequados \u00e0 faixa et\u00e1ria, como viol\u00eancia, abuso sexual e jogos de azar, e adotar verifica\u00e7\u00e3o de idade confi\u00e1vel. As ferramentas devem permitir que respons\u00e1veis controlem intera\u00e7\u00f5es, geolocaliza\u00e7\u00e3o e tempo de uso. O enfraquecimento do controle parental ser\u00e1 proibido, e informa\u00e7\u00f5es monitoradas dever\u00e3o ser inviol\u00e1veis. Para a efetividade da norma, perfis de menores devem estar vinculados aos dos pais. No combate ao abuso sexual, plataformas precisar\u00e3o reportar conte\u00fados de explora\u00e7\u00e3o de menores \u00e0s autoridades e reter dados para investiga\u00e7\u00e3o. Canais de den\u00fancia dever\u00e3o ser criados, com remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados ofensivos sem necessidade de ordem judicial quando a den\u00fancia for confirmada. Jogos, publicidade e multas Inicialmente, o projeto previa a proibi\u00e7\u00e3o de\u00a0loot boxes\u2014 itens virtuais em videogames adquiridos ou obtidos como recompensa \u2014, para menores. O texto, contudo, foi modificado para regulamentar tais jogos, proibindo que eles: Permitam ganhos financeiros ao usu\u00e1rio; Concedam vantagens competitivas significativas mediante pagamento, prejudicando a igualdade entre os jogadores; Conforme o texto, o jogador vai ser informado claramente sobre as probabilidades de obter itens ou vantagens aleat\u00f3rias. Al\u00e9m disso, cada\u00a0loot box\u00a0vai oferecer ao menos uma recompensa garantida. Por fim, o projeto prev\u00ea que esses jogos devem ser submetidos aos mecanismos de classifica\u00e7\u00e3o indicativa existentes, garantindo supervis\u00e3o adequada, prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes e participa\u00e7\u00e3o dos pais nas decis\u00f5es de compra. Perguntas e Respostas Qual \u00e9 o objetivo do projeto de lei que ser\u00e1 votado no Senado? O projeto de lei tem como objetivo estabelecer regras para a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes nas redes sociais e proibir a \u201cadultiza\u00e7\u00e3o\u201d desse p\u00fablico. Quando o projeto ser\u00e1 votado e qual \u00e9 a expectativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vota\u00e7\u00e3o? O projeto deve ser votado nesta quarta-feira (27) no plen\u00e1rio do Senado, e a expectativa \u00e9 que seja aprovado sem altera\u00e7\u00f5es. Por que o projeto est\u00e1 sendo votado novamente no Senado? O projeto est\u00e1 sendo votado novamente porque sofreu modifica\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados e precisa ser analisado pelos senadores outra vez. Quais s\u00e3o as principais altera\u00e7\u00f5es feitas pelos deputados no projeto? Os deputados inclu\u00edram a previs\u00e3o de que a fiscaliza\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o a empresas que n\u00e3o seguirem a lei sejam feitas por uma autoridade nacional aut\u00f4noma, respons\u00e1vel por zelar e fiscalizar o cumprimento da nova legisla\u00e7\u00e3o. Quem \u00e9 o autor do projeto e qual \u00e9 sua posi\u00e7\u00e3o sobre a vota\u00e7\u00e3o? O autor do projeto \u00e9 o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que afirmou estar trabalhando pessoalmente para que o projeto receba o aval do Senado nesta semana. Qual \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o da senadora Damares Alves em rela\u00e7\u00e3o ao projeto? A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apoiadora do texto, afirmou que o tema tem \u201cconsenso\u201d no Senado. O que acontece se o projeto for aprovado pelo Senado? Se o projeto for aprovado pelos senadores, ele seguir\u00e1 para a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Quais obriga\u00e7\u00f5es o projeto imp\u00f5e \u00e0s plataformas de tecnologia? O projeto obriga as plataformas a adotarem mecanismos de preven\u00e7\u00e3o ao uso por crian\u00e7as e adolescentes, garantindo prote\u00e7\u00e3o e privacidade dos dados, prevenindo exposi\u00e7\u00e3o a conte\u00fados inadequados e permitindo controle parental. Como o projeto aborda o combate ao abuso sexual? As plataformas precisar\u00e3o reportar conte\u00fados de explora\u00e7\u00e3o de menores \u00e0s autoridades e criar canais de den\u00fancia, removendo conte\u00fados ofensivos sem necessidade de ordem judicial quando a den\u00fancia for confirmada. O que foi modificado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s loot boxes no projeto? O projeto foi modificado para regulamentar as loot boxes, proibindo que elas n\u00e3o informem claramente as probabilidades de obter itens ou vantagens aleat\u00f3rias e garantindo que cada loot box ofere\u00e7a pelo menos uma recompensa garantida. Quais mecanismos de prote\u00e7\u00e3o s\u00e3o previstos para jogos que envolvem loot boxes? Os jogos que envolvem loot boxes devem ser submetidos a mecanismos de classifica\u00e7\u00e3o indicativa, garantindo supervis\u00e3o adequada e prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o dos pais nas decis\u00f5es de compra. FONTE: Portal Correio<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":303914,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-303913","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/303913","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=303913"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/303913\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":303915,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/303913\/revisions\/303915"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/303914"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=303913"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=303913"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=303913"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Entenda o projeto<\/h3>\n
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