Em meio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da segunda den\u00fancia contra o presidente Michel Temer, lideran\u00e7as governistas no Congresso lan\u00e7aram uma nova ofensiva para apresentar \u00e0 base aliada\u00a0uma proposta mais enxuta da reforma da Previd\u00eancia. A estrat\u00e9gia \u00e9 colocar o texto em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara em novembro, ap\u00f3s a an\u00e1lise da den\u00fancia.<\/p>\n
O grupo est\u00e1 preparando um texto alternativo (ou emenda aglutinativa)\u00a0ao parecer do deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA)\u00a0que foi aprovado em maio em uma comiss\u00e3o especial da Casa. Vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) diz que a emenda deve se concentrar em tr\u00eas mudan\u00e7as: idade m\u00ednima de aposentadoria, tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o e uma regra de transi\u00e7\u00e3o para quem j\u00e1 contribui hoje com a Previd\u00eancia.<\/p>\n
Segundo Mansur, a ideia \u00e9 manter a proposta de idade m\u00ednima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, como j\u00e1 previsto no parecer do relator aprovado na comiss\u00e3o. Mas \u201cajustes\u201d devem ser feitos no tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o – de 25 anos, pelo texto da comiss\u00e3o – e na regra de transi\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos preparando alguns ajustes, mas tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser algo caf\u00e9 com leite\u201d, disse ao\u00a0Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em>.<\/p>\n Mansur afirma que vem tratando sobre a emenda aglutinativa com o secret\u00e1rio da Previd\u00eancia Social, Marcelo Caetano, e at\u00e9 com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Outros deputados, como Darc\u00edsio Perondi (PMDB-RS), tamb\u00e9m estariam envolvidos na articula\u00e7\u00e3o. \u201cTem algumas pessoas estudando\u201d, admitiu o peemedebista, sem querer dar mais detalhes. \u201cO certo \u00e9 que o governo vai colocar a Previd\u00eancia para votar depois da den\u00fancia.\u201d<\/p>\n Apesar das investidas dos parlamentares, uma fonte da \u00e1rea econ\u00f4mica afirmou que o governo segue trabalhando pela aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de Arthur de Oliveira Maia. Na avalia\u00e7\u00e3o dessa fonte, a pauta pol\u00edtica agora tem sido dominada pela vota\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, mas a negocia\u00e7\u00e3o em torno da reforma vai adquirir \u201cmaior firmeza\u201d ap\u00f3s a conclus\u00e3o desse processo. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 colocar a Previd\u00eancia em vota\u00e7\u00e3o na sequ\u00eancia.<\/p>\n Em agosto, Oliveira Maia chegou a propor \u00e0 equipe econ\u00f4mica poss\u00edveis aperfei\u00e7oamentos no texto, como a permiss\u00e3o para que brasileiros que tenham atingido a idade m\u00ednima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) possam pedir a aposentadoria com benef\u00edcio proporcional caso ainda n\u00e3o tenham completado os 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o que o governo pretende exigir como m\u00ednimo a partir da reforma. \u00c0 \u00e9poca, a ideia era garantir um benef\u00edcio de 60% do sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o em caso de 20 anos de recolhimento \u00e0 Previd\u00eancia, ou 50% com 15 anos. A reforma prev\u00ea 70% do sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o aos 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o, tempo m\u00ednimo previsto na proposta.<\/p>\n Nos \u00faltimos dias, o relator tem preferido n\u00e3o falar sobre as articula\u00e7\u00f5es. Em agosto, ele j\u00e1 comentava que n\u00e3o era poss\u00edvel avan\u00e7ar com a reforma da Previd\u00eancia enquanto a pauta for a den\u00fancia.<\/p>\n Mesmo que os parlamentares consigam emplacar uma proposta mais enxuta, a resist\u00eancia na base aliada deve continuar. O principal temor dos deputados \u00e9 votar uma mat\u00e9ria impopular a menos de um ano para as elei\u00e7\u00f5es de 2018, quando a maioria deles disputar\u00e1 reelei\u00e7\u00e3o ou vagas de senador ou governador.<\/p>\n \u201cAcho muito dif\u00edcil aprovar. O problema foi que o governo n\u00e3o conseguiu esclarecer bem os efeitos dessa reforma na cabe\u00e7a das pessoas. Elas veem a reforma como algo que vai retirar direitos. Tem que ter um esclarecimento melhor. Eu mesmo n\u00e3o me sinto confort\u00e1vel de jeito nenhum\u201d, disse o l\u00edder do PR, deputado Jos\u00e9 Rocha (BA), que comanda a sexta maior bancada da C\u00e2mara, com 37 parlamentares.<\/p>\n REFORMA M\u00cdNIMA Idade m\u00ednima Contribui\u00e7\u00e3o Transi\u00e7\u00e3o Pr\u00f3xima gest\u00e3o CARIRI EM A\u00c7\u00c3O\u00a0<\/strong><\/p>\n Com MSN \/Foto:Reprodu\u00e7\u00e3o\u00a0<\/em>Dida Sampaio-Estad\u00e3o<\/em><\/p>\n <\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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\nBase aliada articula proposta com pontos b\u00e1sicos da reforma<\/p>\n
\nFicaria em 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, como aprovado na comiss\u00e3o especial.<\/p>\n
\nTempo m\u00ednimo pode sofrer \u201cajustes\u201d. Proposta aprovada na comiss\u00e3o exige ao menos 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia.<\/p>\n
\nRegra de transi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve passar por altera\u00e7\u00f5es nas m\u00e3os dos parlamentares. Atual proposta prev\u00ea exig\u00eancia de idade m\u00ednima (que come\u00e7a em 53 anos para mulheres e 55 anos para homens, subindo aos poucos) e \u201cped\u00e1gio\u201d com adicional de 30% sobre o tempo que falta para a aposentadoria.<\/p>\n
\nDemais mudan\u00e7as, como nas regras para servidores, ficariam para pr\u00f3ximo governo.<\/p>\n