{"id":304159,"date":"2025-09-01T09:20:04","date_gmt":"2025-09-01T12:20:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=304159"},"modified":"2025-09-01T09:20:04","modified_gmt":"2025-09-01T12:20:04","slug":"julgamento-de-bolsonaro-comeca-na-terca-e-tera-oito-sessoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2025\/09\/01\/julgamento-de-bolsonaro-comeca-na-terca-e-tera-oito-sessoes\/","title":{"rendered":"Julgamento de Bolsonaro come\u00e7a na ter\u00e7a e ter\u00e1 oito sess\u00f5es"},"content":{"rendered":"
No dia 2 de setembro, \u00e0s 9h, primeiro dia de julgamento, a sess\u00e3o ser\u00e1 aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin<\/strong><\/em><\/div>\n
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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022. O grupo faz parte do n\u00facleo crucial da den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).\u00a0<\/p>\n

Cerca de dois anos e meio ap\u00f3s os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizar\u00e1 um julgamento hist\u00f3rico, que pode levar para a pris\u00e3o um ex-presidente da Rep\u00fablica e generais do Ex\u00e9rcito pela acusa\u00e7\u00e3o de golpe de Estado, medida in\u00e9dita ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n

Para garantir a tranquilidade do julgamento, o Supremo preparou um esquema especial de seguran\u00e7a para restringir a circula\u00e7\u00e3o de pessoas nos edif\u00edcios da Corte, al\u00e9m de varredura com c\u00e3es farejadores em busca de bombas e uso de drones.<\/p>\n

As sess\u00f5es foram marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.<\/p>\n

Nos dias 2, 9 e 12, as sess\u00f5es ser\u00e3o realizadas no per\u00edodo da manh\u00e3 e da tarde, com pausa para o almo\u00e7o. Nos dias 3 e 10, o julgamento ocorrer\u00e1 somente pela manh\u00e3.<\/p>\n

Saiba os hor\u00e1rios das dess\u00f5es<\/h2>\n

2 de setembro\u00a0\u2013 9h e 14h;
\n3 de setembro \u2013 9h;
\n9 de setembro \u2013 9h e 14h;
\n10 de setembro \u20139h;
\n12 de setembro \u2013 9h e 14h.<\/p>\n

Quem s\u00e3o os r\u00e9us?<\/h2>\n
    \n
  • Jair Bolsonaro\u00a0\u2013 ex-presidente da Rep\u00fablica;<\/li>\n<\/ul>\n
      \n
    • Alexandre Ramagem \u2013 ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin);<\/li>\n<\/ul>\n
        \n
      • Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;<\/li>\n<\/ul>\n
          \n
        • Anderson Torres \u2013 ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de seguran\u00e7a do Distrito Federal;<\/li>\n<\/ul>\n
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          • Augusto Heleno \u2013 ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI);<\/li>\n<\/ul>\n
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            • Paulo S\u00e9rgio Nogueira \u2013 ex-ministro da Defesa;<\/li>\n<\/ul>\n
                \n
              • Walter Braga Netto\u00a0\u2013 ex-ministro de Bolsonaro\u00a0e candidato \u00e0 vice na chapa de 2022;<\/li>\n<\/ul>\n
                  \n
                • Mauro Cid \u2013 ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;<\/li>\n<\/ul>\n

                  Rito<\/h2>\n

                  O\u00a0rito que ser\u00e1 adotado no julgamento est\u00e1 previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990, norma que regulamenta as regras processuais do tribunal.<\/p>\n

                  No dia 2 de setembro, \u00e0s 9h, primeiro dia de julgamento, a sess\u00e3o ser\u00e1 aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.<\/p>\n

                  Em seguida, o ministro chamar\u00e1 o processo para julgamento e dar\u00e1 a palavra a Alexandre de Moraes, que far\u00e1 a leitura do relat\u00f3rio com o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investiga\u00e7\u00f5es at\u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o das alega\u00e7\u00f5es finais, \u00faltima fase antes do julgamento.<\/p>\n

                  Ap\u00f3s a leitura do relat\u00f3rio, Zanin passar\u00e1 a palavra para a acusa\u00e7\u00e3o e as defesas dos r\u00e9us.<\/p>\n

                  Acusa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

                  O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, ser\u00e1 respons\u00e1vel pela acusa\u00e7\u00e3o. Ele ter\u00e1 a palavra pelo prazo de at\u00e9 duas horas para defender a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us.<\/p>\n

                  Defesas<\/h2>\n

                  Ap\u00f3s a sustenta\u00e7\u00e3o da PGR, os advogados dos r\u00e9us ser\u00e3o convidados a subir \u00e0 tribuna para as sustenta\u00e7\u00f5es orais em favor dos r\u00e9us. Eles ter\u00e3o prazo de at\u00e9 uma hora para suas considera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

                  Crimes<\/h2>\n

                  Todos os r\u00e9us respondem no Supremo pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n

                  A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, \u00e9 deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspens\u00e3o de parte das acusa\u00e7\u00f5es e responde somente a tr\u00eas dos cinco crimes.\u00a0A regra est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                  A suspens\u00e3o vale para os crimes de dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.<\/p>\n

                  Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada e tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n

                  Votos<\/h2>\n

                  O primeiro a votar ser\u00e1 Alexandre de Moraes, relator da a\u00e7\u00e3o penal.\u00a0Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, o ministro vai analisar quest\u00f5es preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro\u00a0e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da dela\u00e7\u00e3o premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos r\u00e9us, alega\u00e7\u00f5es de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, al\u00e9m das solicita\u00e7\u00f5es de absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                  Moraes poder\u00e1 solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a quest\u00f5es preliminares ou deixar a an\u00e1lise desses quesitos para vota\u00e7\u00e3o conjunta com o m\u00e9rito.<\/p>\n

                  Ap\u00f3s a abordagem das quest\u00f5es preliminares, Moraes se pronunciar\u00e1 sobre o m\u00e9rito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.<\/p>\n

                  Sequ\u00eancia de vota\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

                  Ap\u00f3s o voto do relator, os demais integrantes da turma v\u00e3o proferir seus votos na seguinte sequ\u00eancia:<\/p>\n

                  Fl\u00e1vio Dino;
                  \nLuiz Fux;
                  \nC\u00e1rmen L\u00facia;
                  \nCristiano Zanin;<\/p>\n

                  A condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 com o voto da maioria de tr\u00eas dos cinco ministros da turma.\u00a0<\/strong><\/p>\n

                  Pedido de vista<\/h2>\n

                  Um pedido de vista do processo n\u00e3o est\u00e1 descartado. Pelo regimento interno, qualquer integrante da Corte pode pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento. Contudo, o processo deve ser devolvido para julgamento em 90 dias.<\/p>\n

                  Pris\u00e3o<\/h2>\n

                  A eventual pris\u00e3o dos r\u00e9us que forem condenados n\u00e3o vai ocorrer de forma autom\u00e1tica ap\u00f3s o julgamento e s\u00f3 poder\u00e1 ser efetivada ap\u00f3s julgamento dos recursos contra a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                  Em caso de condena\u00e7\u00e3o, os r\u00e9us devem ficar em alas especiais de pres\u00eddios ou nas depend\u00eancias das For\u00e7as Armadas. Oficiais do Ex\u00e9rcito t\u00eam direito \u00e0 pris\u00e3o especial, de acordo com o C\u00f3digo de Processo Penal (CPP). O n\u00facleo 1 tem cinco militares do Ex\u00e9rcito, um da Marinha e dois delegados da Pol\u00edcia Federal, que tamb\u00e9m podem ser beneficiados pela restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                  N\u00facleos<\/h2>\n

                  A den\u00fancia da trama golpista foi dividida pela PGR em quatro n\u00facleos. O n\u00facleo crucial ou n\u00facleo 1, formado por Jair Bolsonaro, ser\u00e1 o primeiro ser julgado. As demais a\u00e7\u00f5es penais est\u00e3o em fase de alega\u00e7\u00f5es finais, \u00faltima etapa antes do julgamento, que dever\u00e1 ocorrer ainda neste ano.<\/p>\n

                  FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                  No dia 2 de setembro, \u00e0s 9h, primeiro dia de julgamento, a sess\u00e3o ser\u00e1 aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin O Supremo… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":304160,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-304159","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/304159","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=304159"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/304159\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":304161,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/304159\/revisions\/304161"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/304160"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=304159"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=304159"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=304159"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}