{"id":304294,"date":"2025-09-04T09:32:12","date_gmt":"2025-09-04T12:32:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=304294"},"modified":"2025-09-04T09:32:12","modified_gmt":"2025-09-04T12:32:12","slug":"assembleia-aprova-projeto-de-michel-henrique-que-assegura-avanco-historico-e-amplia-para-50-compras-da-agricultura-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2025\/09\/04\/assembleia-aprova-projeto-de-michel-henrique-que-assegura-avanco-historico-e-amplia-para-50-compras-da-agricultura-familiar\/","title":{"rendered":"Assembleia aprova projeto de Michel Henrique que assegura avan\u00e7o hist\u00f3rico e amplia para 50% compras da agricultura familiar"},"content":{"rendered":"

A agricultura familiar na Para\u00edba dever\u00e1 ter um fortalecimento hist\u00f3rico a partir da aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do deputado Michel Henrique, votado e aprovado nesta quarta-feira (3) no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa. A proposta amplia de 30% para 50% o percentual m\u00ednimo destinado \u00e0s compras governamentais de g\u00eaneros aliment\u00edcios produzidos por agricultores familiares, pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais, al\u00e9m de benefici\u00e1rios da reforma agr\u00e1ria e da agricultura urbana.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de elevar o percentual, o projeto estende a obrigatoriedade a todos os munic\u00edpios do estado, garantindo mais oportunidades e seguran\u00e7a para milhares de fam\u00edlias que vivem da agricultura. A nova lei entrar\u00e1 em vigor 90 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Segundo o deputado Michel Henrique, a aprova\u00e7\u00e3o representa uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica para o setor, que j\u00e1 \u00e9 respons\u00e1vel por 80% dos alimentos consumidos no Brasil, como leite, feij\u00e3o e mandioca, al\u00e9m de responder por 67% dos empregos no campo.<\/span><\/p>\n

Na Para\u00edba, mais de 130 mil fam\u00edlias dependem diretamente da agricultura familiar, que movimenta a economia local, fixa o homem no campo e contribui para reduzir o \u00eaxodo rural.<\/span><\/p>\n

\u201cEsse projeto \u00e9 mais que uma lei, \u00e9 um instrumento de justi\u00e7a social. Ele garante que o agricultor familiar tenha mercado assegurado, renda digna e que a popula\u00e7\u00e3o receba alimentos de qualidade, em quantidade e regularidade\u201d, destacou o parlamentar.<\/span><\/p>\n

Com a medida, o Estado e os munic\u00edpios passar\u00e3o a investir metade dos recursos destinados a compras p\u00fablicas de alimentos diretamente na agricultura familiar, o que vai significar n\u00e3o apenas maior gera\u00e7\u00e3o de renda, mas tamb\u00e9m o fortalecimento das comunidades rurais e tradicionais.<\/span><\/p>\n

Programas j\u00e1 existentes, como o PAA-CDS, ser\u00e3o fortalecidos, permitindo que os produtores recebam pre\u00e7os justos, sem atravessadores, e garantindo que fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar tenham acesso \u00e0 comida saud\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Para Michel Henrique, a conquista \u00e9 resultado de uma luta coletiva e representa uma virada de p\u00e1gina no desenvolvimento rural do estado.<\/span><\/p>\n

\u201cEstamos dando um passo decisivo para valorizar quem produz os alimentos que chegam \u00e0 nossa mesa. Essa \u00e9 uma vit\u00f3ria para os agricultores, para as comunidades e para toda a popula\u00e7\u00e3o paraibana\u201d, afirmou o deputado.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A agricultura familiar na Para\u00edba dever\u00e1 ter um fortalecimento hist\u00f3rico a partir da aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do deputado Michel Henrique, votado e aprovado nesta quarta-feira (3) no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa. A proposta amplia de 30% para 50% o percentual m\u00ednimo destinado \u00e0s compras governamentais de g\u00eaneros aliment\u00edcios produzidos por agricultores familiares, pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais, al\u00e9m de benefici\u00e1rios da reforma agr\u00e1ria e da agricultura urbana. Al\u00e9m de elevar o percentual, o projeto estende a obrigatoriedade a todos os munic\u00edpios do estado, garantindo mais oportunidades e seguran\u00e7a para milhares de fam\u00edlias que vivem da agricultura. A nova lei entrar\u00e1 em vigor 90 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o. Segundo o deputado Michel Henrique, a aprova\u00e7\u00e3o representa uma vit\u00f3ria hist\u00f3rica para o setor, que j\u00e1 \u00e9 respons\u00e1vel por 80% dos alimentos consumidos no Brasil, como leite, feij\u00e3o e mandioca, al\u00e9m de responder por 67% dos empregos no campo. Na Para\u00edba, mais de 130 mil fam\u00edlias dependem diretamente da agricultura familiar, que movimenta a economia local, fixa o homem no campo e contribui para reduzir o \u00eaxodo rural. \u201cEsse projeto \u00e9 mais que uma lei, \u00e9 um instrumento de justi\u00e7a social. Ele garante que o agricultor familiar tenha mercado assegurado, renda digna e que a popula\u00e7\u00e3o receba alimentos de qualidade, em quantidade e regularidade\u201d, destacou o parlamentar. Com a medida, o Estado e os munic\u00edpios passar\u00e3o a investir metade dos recursos destinados a compras p\u00fablicas de alimentos diretamente na agricultura familiar, o que vai significar n\u00e3o apenas maior gera\u00e7\u00e3o de renda, mas tamb\u00e9m o fortalecimento das comunidades rurais e tradicionais. Programas j\u00e1 existentes, como o PAA-CDS, ser\u00e3o fortalecidos, permitindo que os produtores recebam pre\u00e7os justos, sem atravessadores, e garantindo que fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar tenham acesso \u00e0 comida saud\u00e1vel. Para Michel Henrique, a conquista \u00e9 resultado de uma luta coletiva e representa uma virada de p\u00e1gina no desenvolvimento rural do estado. \u201cEstamos dando um passo decisivo para valorizar quem produz os alimentos que chegam \u00e0 nossa mesa. Essa \u00e9 uma vit\u00f3ria para os agricultores, para as comunidades e para toda a popula\u00e7\u00e3o paraibana\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":304296,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,2,104],"tags":[],"class_list":["post-304294","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-geral","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/304294","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=304294"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/304294\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":304297,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/304294\/revisions\/304297"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/304296"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=304294"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=304294"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=304294"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}