{"id":30440,"date":"2017-10-11T06:12:59","date_gmt":"2017-10-11T09:12:59","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=30440"},"modified":"2017-10-11T06:20:16","modified_gmt":"2017-10-11T09:20:16","slug":"tjpb-nega-habeas-corpus-de-acusados-de-homicidio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/10\/11\/tjpb-nega-habeas-corpus-de-acusados-de-homicidio\/","title":{"rendered":"TJPB nega habeas corpus de acusados de homic\u00eddio"},"content":{"rendered":"

Por unanimidade, a C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba denegou a ordem em mais dois habeas corpus\u00a0<\/em>impetrados em favor de r\u00e9us acusados de estarem envolvidos no assassinato de\u00a0 Marcos Ant\u00f4nio do Nascimento Filho, cujo crime, ocorrido em junho de 2016, teria sido arquitetado pela irm\u00e3, Maria Celeste de Medeiros Nascimento.<\/p>\n

A relatoria dos HC\u2019s foi do juiz convocado Ricardo Vital de Almeida, que votou mantendo a pris\u00e3o preventiva de Jairo C\u00e9sar Pereira e Robson de Lima Ramos, respectivamente.<\/p>\n

Jairo e Robson foram denunciados em concurso com Maria Celeste de Medeiros Nascimento, Werlida Raynara da Silva, Severino Fernandes Ferreira, Nielson da Silva, Ricardo de Souza Ferreira e Walber do Nascimento Castro, por homic\u00eddio qualificado, roubo e associa\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

A defesa alegou que o r\u00e9u \u00e9 prim\u00e1rio e possui bons antecedentes, com endere\u00e7o e emprego fixos; que o paciente est\u00e1 preso desde o dia 28 de junho de 2016, havendo excesso de prazo, e que o decreto de pris\u00e3o preventiva n\u00e3o apresenta fundamenta\u00e7\u00e3o, visto que a prova material seria pequena, n\u00e3o o envolvendo, diretamente.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao excesso de prazo para conclus\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o criminal, o relator, com base nas informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo Ju\u00edzo de 1\u00ba grau, esclareceu que a den\u00fancia foi recebida em outubro de 2016, oportunidade em que foi mantida a pris\u00e3o preventiva de todos os acusados. O processo possui oito denunciados e, durante o per\u00edodo, foram efetivadas as cita\u00e7\u00f5es dos envolvidos, apresentadas as defesas preliminares de todos os acusados, tendo a \u00faltima aportado em Ju\u00edzo em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n

Informou, ainda, que, al\u00e9m dos oito r\u00e9us, atuam no processo advogados diversos, com v\u00e1rios pedidos reiterados de revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA a\u00e7\u00e3o penal apresenta evidente complexidade, j\u00e1 que apura a den\u00fancia de homic\u00eddio qualificado por motivo torpe e meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da v\u00edtima para assegurar a execu\u00e7\u00e3o de outro crime, ao qual deve ser somada a configura\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o criminosa e a pr\u00e1tica de roubo\u201d, justificou o relator.<\/p>\n

O magistrado afirmou, tamb\u00e9m, que a an\u00e1lise do lapso temporal n\u00e3o deve se limitar apenas \u00e0 contagem de dias, mas de acordo com os princ\u00edpios da razoabilidade e proporcionalidade.<\/p>\n

Quanto \u00e0 alegada aus\u00eancia de fundamenta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva, o juiz Ricardo Vital explicou que se trata de um crime de grave repercuss\u00e3o social, que abalou a comunidade, sendo necess\u00e1ria a cust\u00f3dia preventiva para a garantia da ordem p\u00fablica e a conveni\u00eancia da instru\u00e7\u00e3o criminal. \u201c\u00c9 consabido que a salvaguarda da ordem p\u00fablica n\u00e3o se limita a prevenir a reprodu\u00e7\u00e3o dos fatos delituosos, mas garantir a pr\u00f3pria credibilidade da Justi\u00e7a\u201d, pontuou.<\/p>\n

Quanto ao pedido de concess\u00e3o de medidas cautelares diversas da pris\u00e3o, o relator afirmou n\u00e3o serem estas adequadas para os delitos em quest\u00e3o. Disse, tamb\u00e9m, que\u00a0 a presen\u00e7a de condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis ao paciente n\u00e3o \u00e9 suficiente, por si s\u00f3, para revogar a pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n

Para o relator, o caso \u00e9 de materialidade inconteste e com elementos suficientes de ind\u00edcios de autoria.<\/p>\n

J\u00e1 no\u00a0habeas corpus<\/em>\u00a0impetrado em favor de Robson de Lima Ramos a defesa alegou, apenas, constrangimento ilegal por excesso de prazo praticado pelo Ju\u00edzo do 2\u00ba Tribunal do J\u00fari da Capital, onde tramita a a\u00e7\u00e3o. Afirmou que o paciente se encontra preso por tempo superior ao permitido.<\/p>\n

No tocante \u00e0 alega\u00e7\u00e3o, o relator utilizou os mesmos argumentos usados ao denegar a ordem no HC de Jairo\u00a0 \u2013 complexidade do caso; oito denunciados, muitos advogados, entre outros. E complementou: \u201cO constrangimento ilegal, necess\u00e1rio para a concess\u00e3o de habeas corpus, s\u00f3 restar\u00e1 evidenciado quando a demora na conclus\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o puder ser imputada \u00e0 in\u00e9rcia do Judici\u00e1rio, o que n\u00e3o subsiste no caso em deslinde\u201d.<\/p>\n

O caso\u00a0<\/strong><\/p>\n

Maria Celeste de Medeiros Nascimento arquitetou um plano para matar seu irm\u00e3o \u2013 Marcos Ant\u00f4nio do Nascimento Filho \u2013 uma vez que ele teria descoberto que ela estava dilapidando os bens herdados do pai e temia que ele a entregasse \u00e0 Pol\u00edcia.<\/p>\n

Marcos Ant\u00f4nio Filho, que tinha 28 anos, foi baleado na cabe\u00e7a, no dia 4 de junho de 2016, durante um assalto forjado \u00e0 padaria que era gerenciada pela fam\u00edlia dele, no bairro Jardim Luna, em Jo\u00e3o Pessoa. Dois homens armados entraram no local, renderam os funcion\u00e1rios e clientes, roubaram o dinheiro do caixa e a motocicleta da v\u00edtima, que foi baleada.<\/p>\n

Ap\u00f3s o homic\u00eddio, os executores fugiram com a motocicleta da v\u00edtima, com o intuito de simular um latroc\u00ednio.<\/p>\n

Robson de Lima Ramos teria participado do crime prestando aux\u00edlio \u00e0 irm\u00e3 da v\u00edtima, Maria Celeste, no sentido de reunir os executores do homic\u00eddio.<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O\u00a0<\/strong><\/p>\n

Com MaisPB\/Foto:Reprodu\u00e7\u00e3o Google\u00a0<\/em><\/p>\n

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