{"id":304525,"date":"2025-09-10T07:20:17","date_gmt":"2025-09-10T10:20:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=304525"},"modified":"2025-09-10T07:20:17","modified_gmt":"2025-09-10T10:20:17","slug":"dino-segue-moraes-e-vota-para-condenar-bolsonaro-e-outros-sete-reus-na-trama-golpista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2025\/09\/10\/dino-segue-moraes-e-vota-para-condenar-bolsonaro-e-outros-sete-reus-na-trama-golpista\/","title":{"rendered":"Dino segue Moraes e vota para condenar Bolsonaro e outros sete r\u00e9us na trama golpista"},"content":{"rendered":"
Ministro foi o segundo a votar no julgamento que pode condenar o ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.<\/strong><\/em><\/div>\n
<\/div>\n
\n

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)\u00a0Fl\u00e1vio Dino\u00a0seguiu o ministro Alexandre de Moraes e votou para condenar o ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0e outros sete r\u00e9us por\u00a0tentativa de golpe de Estado. O julgamento do caso ser\u00e1 retomado na manh\u00e3 desta quarta-feira (10) com o voto do ministro Luiz Fux.<\/p>\n

Diferente do voto de Moraes, no entanto, Dino entendeu que tr\u00eas dos r\u00e9us (Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo S\u00e9rgio Nogueira) tiveram participa\u00e7\u00e3o menor no caso e, dessa forma, devem receber uma pena diferente dos demais.<\/p>\n

Por outro lado, Dino afirmou que Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto foram os mais atuantes na trama. \u201cEm rela\u00e7\u00e3o aos r\u00e9us Jair Bolsonaro e Braga Netto, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que a culpabilidade \u00e9 bastante alta e, portanto, a dosimetria deve ser congruente com o papel dominante que eles exerciam\u201d, comentou Dino.<\/p>\n

Dino rejeita anistia<\/h3>\n

Segundo o ministro, os crimes imputados aos oito r\u00e9us n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de anistia.<\/p>\n

\u201cEsses tipos penais s\u00e3o insuscet\u00edveis de anistia, de modo inequ\u00edvoco\u201d, ressaltou o ministro, acrescentando que \u201cjamais houve anistia feita em proveito dos altos escal\u00f5es do poder\u201d. \u201cNunca a anistia se prestou a uma esp\u00e9cie de autoanistia de quem exercia o poder dominante\u201d, disse Dino.<\/p>\n

O ministro citou decis\u00f5es anteriores para fundamentar seu voto, como votos de Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Ao mesmo tempo, ressaltou que decis\u00f5es judiciais n\u00e3o devem enviar mensagens de impunidade.<\/p>\n

Isso, segundo Dino, resultaria na mensagem de que se poderia praticar crimes sem puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEsses crimes j\u00e1 foram declarados pelo plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal como insuscet\u00edveis de indulto, anistia, portanto, dessas condutas pol\u00edticas de afastamento ou de extin\u00e7\u00e3o da punibilidade\u201d, apontou.<\/p>\n

Press\u00e3o externa n\u00e3o vai atrapalhar julgamento<\/h3>\n

Segundo Dino, press\u00f5es externas e fatores que n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com o julgamento de Bolsonaro n\u00e3o v\u00e3o interferir no caso.<\/p>\n

\u201cArgumentos pessoais, agress\u00f5es, coa\u00e7\u00f5es, amea\u00e7as at\u00e9 de governos estrangeiros, n\u00e3o s\u00e3o assuntos que constituem mat\u00e9ria decis\u00f3ria. Quem veste essa capa [toga dos ministros do STF] tem prote\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica suficiente para se manter distante disso. E talvez por isso vista essa capa, como sinal de que esses fatores todos extra autos n\u00e3o interferem, e n\u00e3o interferem mesmo\u201d, afirmou.<\/p>\n

Dino destacou que, no voto dele, \u201cn\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de recado, mensagem, backlash, nada desse tipo\u201d. Ele tamb\u00e9m disse que esse \u201cn\u00e3o \u00e9 um julgamento excepcional\u201d e que ele \u201cn\u00e3o \u00e9 um julgamento diferente do que nossos colegas magistrados fazem pelo pa\u00eds afora\u201d.<\/p>\n

\u201cO que h\u00e1 \u00e9 o exame estrito daquilo que est\u00e1 nos autos. E que bom que esse julgamento \u00e9 t\u00e3o criticado antes de acontecer, durante depois. A \u00fanica coisa que, como brasileiro, espero, que as cr\u00edticas sejam lastreadas nos autos. N\u00e3o haja transforma\u00e7\u00e3o de um julgamento t\u00e9cnico, um artefato midi\u00e1tico a mais de mera luta pol\u00edtica, repito, externa ao Supremo.\u201d<\/p>\n

Dino ainda lembrou que \u201co Supremo j\u00e1 julgou pol\u00edticos de todas as posi\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e ideol\u00f3gicas\u201d. \u201cOutro dia, julgou o Mensal\u00e3o, e isso foi um fato ordin\u00e1rio na trajet\u00f3ria do Supremo. Esse tribunal negou habeas corpus ao atual presidente, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u201d, comentou<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m lamentou as cr\u00edticas ao STF. \u201cParece que numa abordagem club\u00edstica, e que eu lamento que profissionais do direito \u00e0s vezes adiram, quando o \u00e1rbitro de futebol marca o p\u00eanalti para o meu time, ele \u00e9 o melhor do mundo. Se ele marca para o outro time, ele passa a ser o pior do mundo. S\u00f3 que o \u00e1rbitro \u00e9 o mesmo, e as regras, as mesmas. E isto, portanto, se presta a mostrar que n\u00e3o h\u00e1 julgamento aqui de uma posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica A ou B.\u201d<\/p>\n

Voto de Moraes<\/h3>\n

Dino foi o segundo a votar no julgamento. Antes dele, o relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para condenar Bolsonaro e outros sete aliados pela\u00a0trama golpista\u00a0durante o governo do ex-presidente.<\/p>\n

Os r\u00e9us fazem parte do chamado n\u00facleo crucial do plano idealizado para manter Bolsonaro no poder ap\u00f3s a derrota nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n

Com exce\u00e7\u00e3o de Alexandre Ramagem, Moraes votou para condenar os outros sete r\u00e9us pelos seguintes crimes:<\/p>\n

    \n
  • Organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada;<\/li>\n
  • Tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de direito;<\/li>\n
  • Tentativa de golpe de Estado;<\/li>\n
  • Dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a; e<\/li>\n
  • Deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/li>\n<\/ul>\n

    Com rela\u00e7\u00e3o a Ramagem, Moraes votou para conden\u00e1-lo por tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de direito, tentativa de golpe de Estado e organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada.<\/p>\n

    Por decis\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, a a\u00e7\u00e3o penal contra o deputado em rela\u00e7\u00e3o aos outros dois crimes s\u00f3 vai ser analisada ao fim do mandato dele.<\/p>\n

    Bolsonaro era l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o, segundo Moraes<\/h3>\n

    Relator do julgamento, o ministro dedicou uma parte do voto para acusar Bolsonaro como \u201cl\u00edder do grupo criminoso\u201d. Citou, principalmente, o discurso do dia 7 de setembro de 2021, \u201cquando Bolsonaro falou que s\u00f3 deixaria a cadeira presidencial morto preso ou com a vit\u00f3ria\u201d.<\/p>\n

    \u201cO l\u00edder do grupo criminoso deixa claro aqui, de viva voz, de forma p\u00fablica para toda a sociedade, que jamais aceitaria uma derrota\u201d, lembrou.<\/p>\n

    \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 conversa de bar. N\u00e3o \u00e9 algu\u00e9m no clube conversando com um amigo. Isso \u00e9 o presidente da Rep\u00fablica, no 7 de setembro, data da Independ\u00eancia do Brasil, instigando milhares de pessoas contra o Supremo Tribunal Federal, contra o Poder Judici\u00e1rio e especificamente contra um ministro do STF\u201d, acrescentou o ministro.<\/p>\n

    Moraes rejeitou a tese de que os r\u00e9us apenas se limitaram a atos preparat\u00f3rios e afirmou que a tentativa de golpe j\u00e1 estava em curso.<\/p>\n

    \u201cNo Brasil, sempre que as For\u00e7as Armadas defenderam um grupo pol\u00edtico que se dizia representante do povo, tivemos um golpe, um Estado de exce\u00e7\u00e3o, uma ditadura\u201d, declarou.<\/p>\n

    FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Ministro foi o segundo a votar no julgamento que pode condenar o ex-presidente por tentativa de golpe de Estado. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)\u00a0Fl\u00e1vio Dino\u00a0seguiu o ministro Alexandre de Moraes e votou para condenar o ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0e outros sete r\u00e9us por\u00a0tentativa de golpe de Estado. O julgamento do caso ser\u00e1 retomado na manh\u00e3 desta quarta-feira (10) com o voto do ministro Luiz Fux. Diferente do voto de Moraes, no entanto, Dino entendeu que tr\u00eas dos r\u00e9us (Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo S\u00e9rgio Nogueira) tiveram participa\u00e7\u00e3o menor no caso e, dessa forma, devem receber uma pena diferente dos demais. Por outro lado, Dino afirmou que Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto foram os mais atuantes na trama. \u201cEm rela\u00e7\u00e3o aos r\u00e9us Jair Bolsonaro e Braga Netto, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que a culpabilidade \u00e9 bastante alta e, portanto, a dosimetria deve ser congruente com o papel dominante que eles exerciam\u201d, comentou Dino. Dino rejeita anistia Segundo o ministro, os crimes imputados aos oito r\u00e9us n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de anistia. \u201cEsses tipos penais s\u00e3o insuscet\u00edveis de anistia, de modo inequ\u00edvoco\u201d, ressaltou o ministro, acrescentando que \u201cjamais houve anistia feita em proveito dos altos escal\u00f5es do poder\u201d. \u201cNunca a anistia se prestou a uma esp\u00e9cie de autoanistia de quem exercia o poder dominante\u201d, disse Dino. O ministro citou decis\u00f5es anteriores para fundamentar seu voto, como votos de Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Ao mesmo tempo, ressaltou que decis\u00f5es judiciais n\u00e3o devem enviar mensagens de impunidade. Isso, segundo Dino, resultaria na mensagem de que se poderia praticar crimes sem puni\u00e7\u00e3o. \u201cEsses crimes j\u00e1 foram declarados pelo plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal como insuscet\u00edveis de indulto, anistia, portanto, dessas condutas pol\u00edticas de afastamento ou de extin\u00e7\u00e3o da punibilidade\u201d, apontou. Press\u00e3o externa n\u00e3o vai atrapalhar julgamento Segundo Dino, press\u00f5es externas e fatores que n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com o julgamento de Bolsonaro n\u00e3o v\u00e3o interferir no caso. \u201cArgumentos pessoais, agress\u00f5es, coa\u00e7\u00f5es, amea\u00e7as at\u00e9 de governos estrangeiros, n\u00e3o s\u00e3o assuntos que constituem mat\u00e9ria decis\u00f3ria. Quem veste essa capa [toga dos ministros do STF] tem prote\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica suficiente para se manter distante disso. E talvez por isso vista essa capa, como sinal de que esses fatores todos extra autos n\u00e3o interferem, e n\u00e3o interferem mesmo\u201d, afirmou. Dino destacou que, no voto dele, \u201cn\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de recado, mensagem, backlash, nada desse tipo\u201d. Ele tamb\u00e9m disse que esse \u201cn\u00e3o \u00e9 um julgamento excepcional\u201d e que ele \u201cn\u00e3o \u00e9 um julgamento diferente do que nossos colegas magistrados fazem pelo pa\u00eds afora\u201d. \u201cO que h\u00e1 \u00e9 o exame estrito daquilo que est\u00e1 nos autos. E que bom que esse julgamento \u00e9 t\u00e3o criticado antes de acontecer, durante depois. A \u00fanica coisa que, como brasileiro, espero, que as cr\u00edticas sejam lastreadas nos autos. N\u00e3o haja transforma\u00e7\u00e3o de um julgamento t\u00e9cnico, um artefato midi\u00e1tico a mais de mera luta pol\u00edtica, repito, externa ao Supremo.\u201d Dino ainda lembrou que \u201co Supremo j\u00e1 julgou pol\u00edticos de todas as posi\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e ideol\u00f3gicas\u201d. \u201cOutro dia, julgou o Mensal\u00e3o, e isso foi um fato ordin\u00e1rio na trajet\u00f3ria do Supremo. Esse tribunal negou habeas corpus ao atual presidente, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u201d, comentou O ministro tamb\u00e9m lamentou as cr\u00edticas ao STF. \u201cParece que numa abordagem club\u00edstica, e que eu lamento que profissionais do direito \u00e0s vezes adiram, quando o \u00e1rbitro de futebol marca o p\u00eanalti para o meu time, ele \u00e9 o melhor do mundo. Se ele marca para o outro time, ele passa a ser o pior do mundo. S\u00f3 que o \u00e1rbitro \u00e9 o mesmo, e as regras, as mesmas. E isto, portanto, se presta a mostrar que n\u00e3o h\u00e1 julgamento aqui de uma posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica A ou B.\u201d Voto de Moraes Dino foi o segundo a votar no julgamento. Antes dele, o relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para condenar Bolsonaro e outros sete aliados pela\u00a0trama golpista\u00a0durante o governo do ex-presidente. Os r\u00e9us fazem parte do chamado n\u00facleo crucial do plano idealizado para manter Bolsonaro no poder ap\u00f3s a derrota nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Com exce\u00e7\u00e3o de Alexandre Ramagem, Moraes votou para condenar os outros sete r\u00e9us pelos seguintes crimes: Organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada; Tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de direito; Tentativa de golpe de Estado; Dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a; e Deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. Com rela\u00e7\u00e3o a Ramagem, Moraes votou para conden\u00e1-lo por tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de direito, tentativa de golpe de Estado e organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada. Por decis\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, a a\u00e7\u00e3o penal contra o deputado em rela\u00e7\u00e3o aos outros dois crimes s\u00f3 vai ser analisada ao fim do mandato dele. Bolsonaro era l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o, segundo Moraes Relator do julgamento, o ministro dedicou uma parte do voto para acusar Bolsonaro como \u201cl\u00edder do grupo criminoso\u201d. Citou, principalmente, o discurso do dia 7 de setembro de 2021, \u201cquando Bolsonaro falou que s\u00f3 deixaria a cadeira presidencial morto preso ou com a vit\u00f3ria\u201d. \u201cO l\u00edder do grupo criminoso deixa claro aqui, de viva voz, de forma p\u00fablica para toda a sociedade, que jamais aceitaria uma derrota\u201d, lembrou. \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 conversa de bar. N\u00e3o \u00e9 algu\u00e9m no clube conversando com um amigo. Isso \u00e9 o presidente da Rep\u00fablica, no 7 de setembro, data da Independ\u00eancia do Brasil, instigando milhares de pessoas contra o Supremo Tribunal Federal, contra o Poder Judici\u00e1rio e especificamente contra um ministro do STF\u201d, acrescentou o ministro. Moraes rejeitou a tese de que os r\u00e9us apenas se limitaram a atos preparat\u00f3rios e afirmou que a tentativa de golpe j\u00e1 estava em curso. \u201cNo Brasil, sempre que as For\u00e7as Armadas defenderam um grupo pol\u00edtico que se dizia representante do povo, tivemos um golpe, um Estado de exce\u00e7\u00e3o, uma ditadura\u201d, declarou. 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