{"id":304525,"date":"2025-09-10T07:20:17","date_gmt":"2025-09-10T10:20:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=304525"},"modified":"2025-09-10T07:20:17","modified_gmt":"2025-09-10T10:20:17","slug":"dino-segue-moraes-e-vota-para-condenar-bolsonaro-e-outros-sete-reus-na-trama-golpista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2025\/09\/10\/dino-segue-moraes-e-vota-para-condenar-bolsonaro-e-outros-sete-reus-na-trama-golpista\/","title":{"rendered":"Dino segue Moraes e vota para condenar Bolsonaro e outros sete r\u00e9us na trama golpista"},"content":{"rendered":"
Ministro foi o segundo a votar no julgamento que pode condenar o ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.<\/strong><\/em><\/div>\n
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)\u00a0Fl\u00e1vio Dino\u00a0seguiu o ministro Alexandre de Moraes e votou para condenar o ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0e outros sete r\u00e9us por\u00a0tentativa de golpe de Estado. O julgamento do caso ser\u00e1 retomado na manh\u00e3 desta quarta-feira (10) com o voto do ministro Luiz Fux.<\/p>\n

Diferente do voto de Moraes, no entanto, Dino entendeu que tr\u00eas dos r\u00e9us (Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo S\u00e9rgio Nogueira) tiveram participa\u00e7\u00e3o menor no caso e, dessa forma, devem receber uma pena diferente dos demais.<\/p>\n

Por outro lado, Dino afirmou que Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto foram os mais atuantes na trama. \u201cEm rela\u00e7\u00e3o aos r\u00e9us Jair Bolsonaro e Braga Netto, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que a culpabilidade \u00e9 bastante alta e, portanto, a dosimetria deve ser congruente com o papel dominante que eles exerciam\u201d, comentou Dino.<\/p>\n

Dino rejeita anistia<\/h3>\n

Segundo o ministro, os crimes imputados aos oito r\u00e9us n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de anistia.<\/p>\n

\u201cEsses tipos penais s\u00e3o insuscet\u00edveis de anistia, de modo inequ\u00edvoco\u201d, ressaltou o ministro, acrescentando que \u201cjamais houve anistia feita em proveito dos altos escal\u00f5es do poder\u201d. \u201cNunca a anistia se prestou a uma esp\u00e9cie de autoanistia de quem exercia o poder dominante\u201d, disse Dino.<\/p>\n

O ministro citou decis\u00f5es anteriores para fundamentar seu voto, como votos de Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Ao mesmo tempo, ressaltou que decis\u00f5es judiciais n\u00e3o devem enviar mensagens de impunidade.<\/p>\n

Isso, segundo Dino, resultaria na mensagem de que se poderia praticar crimes sem puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEsses crimes j\u00e1 foram declarados pelo plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal como insuscet\u00edveis de indulto, anistia, portanto, dessas condutas pol\u00edticas de afastamento ou de extin\u00e7\u00e3o da punibilidade\u201d, apontou.<\/p>\n

Press\u00e3o externa n\u00e3o vai atrapalhar julgamento<\/h3>\n

Segundo Dino, press\u00f5es externas e fatores que n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com o julgamento de Bolsonaro n\u00e3o v\u00e3o interferir no caso.<\/p>\n

\u201cArgumentos pessoais, agress\u00f5es, coa\u00e7\u00f5es, amea\u00e7as at\u00e9 de governos estrangeiros, n\u00e3o s\u00e3o assuntos que constituem mat\u00e9ria decis\u00f3ria. Quem veste essa capa [toga dos ministros do STF] tem prote\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica suficiente para se manter distante disso. E talvez por isso vista essa capa, como sinal de que esses fatores todos extra autos n\u00e3o interferem, e n\u00e3o interferem mesmo\u201d, afirmou.<\/p>\n

Dino destacou que, no voto dele, \u201cn\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de recado, mensagem, backlash, nada desse tipo\u201d. Ele tamb\u00e9m disse que esse \u201cn\u00e3o \u00e9 um julgamento excepcional\u201d e que ele \u201cn\u00e3o \u00e9 um julgamento diferente do que nossos colegas magistrados fazem pelo pa\u00eds afora\u201d.<\/p>\n

\u201cO que h\u00e1 \u00e9 o exame estrito daquilo que est\u00e1 nos autos. E que bom que esse julgamento \u00e9 t\u00e3o criticado antes de acontecer, durante depois. A \u00fanica coisa que, como brasileiro, espero, que as cr\u00edticas sejam lastreadas nos autos. N\u00e3o haja transforma\u00e7\u00e3o de um julgamento t\u00e9cnico, um artefato midi\u00e1tico a mais de mera luta pol\u00edtica, repito, externa ao Supremo.\u201d<\/p>\n

Dino ainda lembrou que \u201co Supremo j\u00e1 julgou pol\u00edticos de todas as posi\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e ideol\u00f3gicas\u201d. \u201cOutro dia, julgou o Mensal\u00e3o, e isso foi um fato ordin\u00e1rio na trajet\u00f3ria do Supremo. Esse tribunal negou habeas corpus ao atual presidente, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u201d, comentou<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m lamentou as cr\u00edticas ao STF. \u201cParece que numa abordagem club\u00edstica, e que eu lamento que profissionais do direito \u00e0s vezes adiram, quando o \u00e1rbitro de futebol marca o p\u00eanalti para o meu time, ele \u00e9 o melhor do mundo. Se ele marca para o outro time, ele passa a ser o pior do mundo. S\u00f3 que o \u00e1rbitro \u00e9 o mesmo, e as regras, as mesmas. E isto, portanto, se presta a mostrar que n\u00e3o h\u00e1 julgamento aqui de uma posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica A ou B.\u201d<\/p>\n

Voto de Moraes<\/h3>\n

Dino foi o segundo a votar no julgamento. Antes dele, o relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para condenar Bolsonaro e outros sete aliados pela\u00a0trama golpista\u00a0durante o governo do ex-presidente.<\/p>\n

Os r\u00e9us fazem parte do chamado n\u00facleo crucial do plano idealizado para manter Bolsonaro no poder ap\u00f3s a derrota nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n

Com exce\u00e7\u00e3o de Alexandre Ramagem, Moraes votou para condenar os outros sete r\u00e9us pelos seguintes crimes:<\/p>\n

    \n
  • Organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada;<\/li>\n
  • Tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de direito;<\/li>\n
  • Tentativa de golpe de Estado;<\/li>\n
  • Dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a; e<\/li>\n
  • Deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/li>\n<\/ul>\n

    Com rela\u00e7\u00e3o a Ramagem, Moraes votou para conden\u00e1-lo por tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de direito, tentativa de golpe de Estado e organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada.<\/p>\n

    Por decis\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, a a\u00e7\u00e3o penal contra o deputado em rela\u00e7\u00e3o aos outros dois crimes s\u00f3 vai ser analisada ao fim do mandato dele.<\/p>\n

    Bolsonaro era l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o, segundo Moraes<\/h3>\n

    Relator do julgamento, o ministro dedicou uma parte do voto para acusar Bolsonaro como \u201cl\u00edder do grupo criminoso\u201d. Citou, principalmente, o discurso do dia 7 de setembro de 2021, \u201cquando Bolsonaro falou que s\u00f3 deixaria a cadeira presidencial morto preso ou com a vit\u00f3ria\u201d.<\/p>\n

    \u201cO l\u00edder do grupo criminoso deixa claro aqui, de viva voz, de forma p\u00fablica para toda a sociedade, que jamais aceitaria uma derrota\u201d, lembrou.<\/p>\n

    \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 conversa de bar. N\u00e3o \u00e9 algu\u00e9m no clube conversando com um amigo. Isso \u00e9 o presidente da Rep\u00fablica, no 7 de setembro, data da Independ\u00eancia do Brasil, instigando milhares de pessoas contra o Supremo Tribunal Federal, contra o Poder Judici\u00e1rio e especificamente contra um ministro do STF\u201d, acrescentou o ministro.<\/p>\n

    Moraes rejeitou a tese de que os r\u00e9us apenas se limitaram a atos preparat\u00f3rios e afirmou que a tentativa de golpe j\u00e1 estava em curso.<\/p>\n

    \u201cNo Brasil, sempre que as For\u00e7as Armadas defenderam um grupo pol\u00edtico que se dizia representante do povo, tivemos um golpe, um Estado de exce\u00e7\u00e3o, uma ditadura\u201d, declarou.<\/p>\n

    FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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