{"id":30455,"date":"2017-10-11T06:29:50","date_gmt":"2017-10-11T09:29:50","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=30455"},"modified":"2017-10-11T06:29:50","modified_gmt":"2017-10-11T09:29:50","slug":"mais-medicos-cubanos-entram-na-justica-por-salario-integral-e-direito-de-ficar-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/10\/11\/mais-medicos-cubanos-entram-na-justica-por-salario-integral-e-direito-de-ficar-no-pais\/","title":{"rendered":"Mais M\u00e9dicos: cubanos entram na Justi\u00e7a por sal\u00e1rio integral e direito de ficar no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
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De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, pelo menos 154 a\u00e7\u00f5es s\u00e3o movidas na Justi\u00e7a por 194 m\u00e9dicos de Cuba que vieram ao Brasil pelo programa Mais M\u00e9dicos, e agora pedem para permanecer aqui e receber o valor integral do sal\u00e1rio que, pela acordo estabelecido no programa, era transferido ao governo de seu pa\u00eds natal e repassado apenas parcialmente aos profissionais.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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As a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a s\u00e3o contra a Organiza\u00e7\u00e3o Panamericana de Sa\u00fade (Opas), intermedi\u00e1ria do conv\u00eanio, a Uni\u00e3o Federal e\/ou o governo de Cuba.<\/p>\n<\/div>\n

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O advogado Andr\u00e9 Santana Correa, que com dois s\u00f3cios representa parte dos m\u00e9dicos em a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal, diz que os cubanos alegam falta de igualdade de condi\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos brasileiros e estrangeiros, como os argentinos, ao n\u00e3o conseguir renovar por mais tr\u00eas anos a participa\u00e7\u00e3o no programa.<\/p>\n<\/div>\n

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O\u00a0G1<\/strong>\u00a0teve acesso a dois processos em que o juiz decide a favor dos m\u00e9dicos, exigindo o restabelecimento no Mais M\u00e9dicos e a continuidade do visto no Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

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O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informa que parte dos m\u00e9dicos cubanos consegue renova\u00e7\u00e3o, mas que isso fica a crit\u00e9rio do governo de Cuba. Afirma ainda que os “profissionais [de Cuba] mant\u00eam o v\u00ednculo de trabalho com seu pa\u00eds de origem. Assim, os m\u00e9dicos cubanos, pela coopera\u00e7\u00e3o, est\u00e3o em miss\u00e3o no pa\u00eds — diferente dos demais participantes que entraram no programa por meio de uma sele\u00e7\u00e3o via edital, e cujo v\u00ednculo \u00e9 direto com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade do Brasil”.<\/p>\n<\/div>\n

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No acordo que trouxe os cubanos ao Brasil, ficou estabelecido que o governo brasileiro deve pagar os sal\u00e1rios deles \u00e0 Opas, que ent\u00e3o os repassa ao governo de Cuba, que \u00e9 respons\u00e1vel pelo contrato com os m\u00e9dicos.<\/p>\n<\/div>\n

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Essa forma de pagamento \u00e9 alvo de outro pedido nos processos movidos pelos cubanos. Eles querem o recebimento do valor cheio pago pelo governo brasileiro. Desde o in\u00edcio do programa, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade transfere \u00e0 Opas o valor de R$ 10.570, reajustado neste ano para R$ 11.520. Os profissionais cubanos ent\u00e3o recebem cerca de R$ 3 mil do valor — o resto fica com o governo do pr\u00f3prio pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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O crit\u00e9rio de isonomia (igualdade de condi\u00e7\u00f5es), de acordo com as a\u00e7\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 respeitado neste caso, j\u00e1 que os m\u00e9dicos estrangeiros de outras nacionalidades, sem estarem no acordo de coopera\u00e7\u00e3o, recebem o valor integral. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirma que isso \u00e9 uma interlocu\u00e7\u00e3o dos cubanos com o governo de seu pa\u00eds (veja mais abaixo).<\/p>\n

Refugiado<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Alioski Ramirez Reyes, de 36 anos, trabalhou com o Programa Mais M\u00e9dicos na cidade de Valpara\u00edso de Goi\u00e1s, cerca de 40 km do Bras\u00edlia, e conta que foi desligado pelo governo de Cuba em mar\u00e7o deste ano. Ele conta que entrar\u00e1 em uma a\u00e7\u00e3o coletiva com outros colegas para trabalhar no Brasil.<\/p>\n

\u201cUm grupo numeroso de cubanos decidiu ficar no Brasil. Decidimos sair da explora\u00e7\u00e3o que a gente estava submetido. Ent\u00e3o, o governo cubano entrou em desespero e, junto com o governo brasileiro, criou medidas\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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Reyes diz que os governos n\u00e3o deixaram os cubanos entrar nos editais para fazer a renova\u00e7\u00e3o do contrato, inclusive nos casos em que os m\u00e9dicos eram casados com brasileiros. Em processos na Justi\u00e7a, o\u00a0G1<\/strong>verificou que alguns cubanos argumentam que n\u00e3o tiveram a oportunidade de solicitar a renova\u00e7\u00e3o do contrato no site do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n<\/div>\n

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O m\u00e9dico cubano diz que, devido \u00e0s liminares no Judici\u00e1rio brasileiro, o governo de seu pa\u00eds pediu ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade do Brasil para que os m\u00e9dicos envolvidos em processos n\u00e3o fossem recebidos em outros tipos de contrato.<\/p>\n<\/div>\n

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Reyes diz que foi acusado “de forma agressiva” pela coordenadores cubanos do programa a quem respondia. Ele afirma tamb\u00e9m que chegou a receber um documento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade dizendo que havia abandonado o posto de trabalho.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Sem querer voltar ao pa\u00eds de origem, entrou com o pedido na Pol\u00edcia Federal para virar um refugiado, encaminhado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Ele usa um documento provis\u00f3rio at\u00e9 a sa\u00edda da decis\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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“Isso aconteceu em abril, e eu trabalhei at\u00e9 o m\u00eas de junho sem receber a bolsa forma\u00e7\u00e3o, s\u00f3 com a ajuda do munic\u00edpio. N\u00e3o conseguia mais entrar no sistema de gerenciamento do Mais M\u00e9dicos. Eu fiquei refugiado pol\u00edtico no Brasil, sem endere\u00e7o, depois de tr\u00eas anos de trabalho”.<\/p>\n

Em miss\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade explica que os profissionais cubanos, por terem o v\u00ednculo de trabalho com seu pa\u00eds de origem, ao sair do programa, se n\u00e3o tiverem outro v\u00ednculo com o Brasil, como c\u00f4njuge brasileiro, por exemplo, t\u00eam de sair do pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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“Sobre os valores pagos, essa \u00e9 uma interlocu\u00e7\u00e3o entre os profissionais e o governo de Cuba. Al\u00e9m de os m\u00e9dicos cubanos continuarem recebendo o sal\u00e1rio mensal em Cuba pelo fato de estarem em miss\u00e3o internacional, eles recebem tamb\u00e9m uma bolsa complementar no Brasil e os aux\u00edlios moradia e alimenta\u00e7\u00e3o das prefeituras, os mesmos benef\u00edcios que recebem os outros m\u00e9dicos que participam do programa”, explicou o minist\u00e9rio.<\/p>\n<\/div>\n

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A Opas informou ao\u00a0G1\u00a0<\/strong>que os m\u00e9dicos cubanos s\u00e3o funcion\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de Cuba. A organiza\u00e7\u00e3o, bra\u00e7o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade no Brasil e nas Am\u00e9ricas, diz que “tem conhecimento de que eles mant\u00eam todos seus direitos e benef\u00edcios sociais que as leis cubanas garantem, incluindo sal\u00e1rio, benef\u00edcios sociais, entre outras coisas.” Al\u00e9m disso, afirma que todos os recursos que recebem para pagar a bolsa dos m\u00e9dicos \u00e9 totalmente enviado ao pa\u00eds dos m\u00e9dicos.<\/p>\n<\/div>\n

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O\u00a0G1\u00a0<\/strong>entrou em contato com a embaixada de Cuba no Brasil por e-mail e por telefone, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n

Mudan\u00e7a de perfil<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O Programa Mais M\u00e9dicos, criado em 2013, ainda na presid\u00eancia de Dilma Rousseff, est\u00e1 mudando o perfil de seus profissionais: o governo de Michel Temer quer substituir os cubanos da coopera\u00e7\u00e3o com a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas) por brasileiros.<\/p>\n<\/div>\n

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O n\u00famero de m\u00e9dicos brasileiros\u00a0aumentou 44% em menos de um ano,\u00a0<\/a>de acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (3), 1.375 novos profissionais do Brasil formados no exterior foram contratados.<\/p>\n<\/div>\n

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No entanto, 47,1% (8,6 mil) dos m\u00e9dicos do programa ainda s\u00e3o cubanos — 45.6% com nacionalidade brasileira e 4,16% s\u00e3o intercambistas estrangeiros de outros pa\u00edses. S\u00e3o 18.240 vagas em 4 mil munic\u00edpios do Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

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Mais M\u00e9dicos<\/div>\n
Maior grupo entre os 18,2 mil profissionais \u00e9 de cubanos (em porcentagem)<\/div>\n
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Cubanos: 47,11Brasileiros: 45,59Outras nacionalidades: 4,16Em substitui\u00e7\u00e3o: 3,14<\/div>\n<\/div>\n
Fonte: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/div>\n<\/div>\n
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O governo brasileiro diz abertamente que “est\u00e1 abrindo oportunidades para a substitui\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos da coopera\u00e7\u00e3o com a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas)” e que “a expectativa \u00e9 realizar 4 mil substitui\u00e7\u00f5es em tr\u00eas anos”. De acordo com o minist\u00e9rio, at\u00e9 o momento, mais de mil postos foram substitu\u00eddos por brasileiros.<\/p>\n<\/div>\n

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Apesar disso, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade diz que “a decis\u00e3o sobre a perman\u00eancia ou o retorno de funcion\u00e1rios em miss\u00e3o internacional cabe ao governo de Cuba.”<\/p>\n<\/div>\n

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No entanto, o governo explicou que “os m\u00e9dicos cubanos da coopera\u00e7\u00e3o que encerram o per\u00edodo de tr\u00eas anos de atua\u00e7\u00e3o no Programa est\u00e3o sendo substitu\u00eddos por novos profissionais. Existe a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o da perman\u00eancia dos m\u00e9dicos cooperados que tenham se casado formalmente (ou reconhecido uni\u00e3o est\u00e1vel) no Brasil.”<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O\u00a0<\/strong><\/p>\n

Com G1\/Foto:Reprodu\u00e7\u00e3o Google\u00a0<\/em><\/p>\n

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