A Receita Federal informou nesta semana que prepara uma plataforma tecnol\u00f3gica in\u00e9dita no mundo para operacionalizar os pagamentos dos impostos sobre produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n
O novo sistema vai viabilizar e estruturar o pagamento dos futuros impostos sobre valor agregado (IVA), previstos na reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo (aprovada em 2024 pelo Congresso Nacional e sancionada no in\u00edcio deste ano pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva).<\/p>\n
De acordo com o Fisco, o novo sistema ser\u00e1 150 vezes maior do que o PIX \u2013 ferramenta de transfer\u00eancias em tempo real do Banco Central. Por ele, transitar\u00e3o cerca de 70 bilh\u00f5es de documentos anualmente.<\/p>\n
“A diferen\u00e7a \u00e9 que, no PIX, voc\u00ea tem pouca informa\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea tem [informa\u00e7\u00e3o de] quem manda, quem recebe e o valor. Na nota [fiscal], tem um monte de outras informa\u00e7\u00f5es sobre o produto, sobre quem emite, sobre o cr\u00e9dito. O n\u00famero de documentos \u00e9 o mesmo, mas o volume de cada documento \u00e9 em torno de 150 vezes [o volume] do PIX. Por isso que a gente fala que \u00e9 150 vezes [maior do que o PIX]”, explicou o secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.<\/p>\n
O que o novo sistema far\u00e1 \u00e9 recolher os impostos sobre o consumo, calcular e permitir o abatimento de tributos j\u00e1 pagos em cadeias anteriores da produ\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m viabiliza o c\u00e1lculo do cashback para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda (ou seja, a devolu\u00e7\u00e3o de parte dos tributos pagos).<\/p>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 a expectativa de que a plataforma reduza a sonega\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n
Milhares de pessoas \u2013 envolvendo t\u00e9cnicos da Receita Federal, desenvolvedores contratados pelo Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro), interlocutores do mercado financeiro e at\u00e9 engenheiros das “big techs” (gigantes de tecnologia) \u2013 trabalham para viabilizar a ferramenta.<\/p>\n
Por que essa plataforma est\u00e1 sendo criada?<\/strong><\/p>\n A reforma tribut\u00e1ria prev\u00ea que ser\u00e3o criados dois tributos (CBS e IBS) para ficar no lugar dos atuais PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.<\/p>\n Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m haver\u00e1 um imposto seletivo (conhecido como imposto do pecado) para produtos com “externalidades negativas”, ou seja, que geram danos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente. Cigarros e bebidas alco\u00f3licas ser\u00e3o sobretaxados.<\/p>\n Na reforma tribut\u00e1ria aprovada pelo Congresso Nacional, os futuros IVAs (CBS federal, IBS estadual e municipal) ser\u00e3o n\u00e3o cumulativos, ou seja, os impostos n\u00e3o incidir\u00e3o sobre valores tribut\u00e1rios j\u00e1 pagos em etapas anteriores da cadeia produtiva. E os valores ser\u00e3o cobrados no “destino”, ou seja, onde os produtos e servi\u00e7os s\u00e3o consumidos.<\/p>\n Um dos m\u00f3dulos da plataforma, chamado de “split payment”, permitir\u00e1 que o valor dos tributos seja direcionado em tempo real para o governo, estados e munic\u00edpios \u2014 reduzindo a sonega\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n O novo sistema tamb\u00e9m permitir\u00e1 o c\u00e1lculo do imposto j\u00e1 pago em cadeias anteriores da produ\u00e7\u00e3o, permitindo o abatimento r\u00e1pido pelas empresas.<\/p>\n De acordo com o governo, a nova plataforma tecnol\u00f3gica tamb\u00e9m reduzir\u00e1 os erros de c\u00e1lculo, ou de classifica\u00e7\u00e3o dos produtos, pelas empresas. Ser\u00e1 oferecida, por exemplo, uma calculadora oficial e, no caso de erro, o empres\u00e1rio ser\u00e1 avisado antes de ser autuado.<\/p>\n A outra funcionalidade da nova plataforma tamb\u00e9m ser\u00e1 o c\u00e1lculo da devolu\u00e7\u00e3o de impostos para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda por meio do chamado “cashback”.<\/p>\n De acordo com o governo, a nova plataforma tamb\u00e9m reduzir\u00e1 os erros de c\u00e1lculo, ou de classifica\u00e7\u00e3o dos produtos, pelas empresas. Ser\u00e1 oferecida, por exemplo, uma calculadora oficial e, no caso de erro, o empres\u00e1rio ser\u00e1 avisado antes de ser autuado.<\/p>\n “Hoje, quando o empres\u00e1rio vai preencher [a nota fiscal], ele preenche do jeito que quer. Vai pro estado, cai na gest\u00e3o de risco e, se tiver diverg\u00eancia, ele \u00e9 autuado. Quando for produzir no nosso sistema, o empres\u00e1rio vai usar nossa calculadora”, disse Barreirinhas.<\/p>\n “N\u00e3o tem como errar. E mesmo, se por acaso, ele preencher alguma coisa errada, nosso sistema vai processar. Se achar uma falha, vai informar para ele corrigir a nota. A grande vantagem desse sistema \u00e9 ele ser amig\u00e1vel, esse que vai ser o ganho”, completou.<\/p>\n Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Receita Federal informou nesta semana que prepara uma plataforma tecnol\u00f3gica in\u00e9dita no mundo para operacionalizar os pagamentos dos impostos sobre produtos e servi\u00e7os. O… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":304824,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-304822","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/304822","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=304822"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/304822\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":304825,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/304822\/revisions\/304825"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/304824"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=304822"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=304822"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=304822"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}