{"id":305663,"date":"2025-10-07T09:41:03","date_gmt":"2025-10-07T12:41:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=305663"},"modified":"2025-10-07T09:41:03","modified_gmt":"2025-10-07T12:41:03","slug":"parecer-da-anistia-pode-reduzir-pena-de-bolsonaro-e-mante-lo-em-prisao-domiciliar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2025\/10\/07\/parecer-da-anistia-pode-reduzir-pena-de-bolsonaro-e-mante-lo-em-prisao-domiciliar\/","title":{"rendered":"Parecer da anistia pode reduzir pena de Bolsonaro e mant\u00ea-lo em pris\u00e3o domiciliar"},"content":{"rendered":"

Proposta, contudo, est\u00e1 travada no Congresso Nacional; desde agosto, Bolsonaro cumpre pris\u00e3o domiciliar<\/strong><\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

O\u00a0parecer alternativo sobre a anistia\u00a0aos envolvidos nos atos extremistas de 8 de Janeiro deve beneficiar o ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0(PL) com a redu\u00e7\u00e3o da pena de 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o, imposta pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n

Conforme mostrou a\u00a0RECORD, embora o relator, deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP), ainda n\u00e3o tenha apresentado o relat\u00f3rio final, uma das possibilidades em an\u00e1lise prev\u00ea a\u00a0diminui\u00e7\u00e3o de at\u00e9 dez anos na condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, o ex-presidente permaneceria em\u00a0regime domiciliar por cerca de um ano e seis meses. Desde agosto, Bolsonaro cumpre pris\u00e3o domiciliar em raz\u00e3o de inqu\u00e9rito por obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, no qual ainda n\u00e3o foi denunciado.<\/p>\n

Em declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, Paulinho da For\u00e7a tem afirmado que a proposta, denominada PL da Dosimetria, deve contemplar financiadores e l\u00edderes dos atos extremistas, por\u00e9m com redu\u00e7\u00e3o menor das penas.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o tem como fazer um projeto que beneficie todo mundo e deixe um ou outro de fora [\u2026]. \u00c9 l\u00f3gico que vai ter especifica\u00e7\u00e3o para quem mandou e pagou. As situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o diferentes\u201d, declarou o parlamentar.<\/p>\n

Segundo ele, quem liderou ou financiou os atos ser\u00e1 tratado de forma distinta em rela\u00e7\u00e3o a quem \u201cjogou uma pedra\u201d.<\/p>\n

Acordo no Senado<\/h3>\n

Apesar do apoio de partidos de centro, a proposta enfrenta resist\u00eancia tanto do governo quanto da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A base governista defende que a dosimetria deve ser aplicada diretamente pelo STF, enquanto a oposi\u00e7\u00e3o insiste em uma anistia ampla, sem redu\u00e7\u00e3o proporcional de penas.<\/p>\n

Mesmo com o regime de urg\u00eancia aprovado na C\u00e2mara, a tramita\u00e7\u00e3o est\u00e1 paralisada no Congresso. A continuidade depende de um acordo com o Senado, que ainda n\u00e3o se posicionou sobre o tema.<\/p>\n

Como apurou o\u00a0R7<\/strong>, a indefini\u00e7\u00e3o sobre o texto final e a amplia\u00e7\u00e3o da lista de sancionados pela Lei Magnitsky aumentaram a resist\u00eancia entre senadores.<\/p>\n

Se o projeto n\u00e3o avan\u00e7ar, aliados de Bolsonaro avaliam pressionar o STF para manter o ex-presidente em pris\u00e3o domiciliar, possibilidade j\u00e1 considerada na Corte.<\/p>\n

FONTE: R7<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Proposta, contudo, est\u00e1 travada no Congresso Nacional; desde agosto, Bolsonaro cumpre pris\u00e3o domiciliar   O\u00a0parecer alternativo sobre a anistia\u00a0aos envolvidos nos atos extremistas de 8 de Janeiro deve beneficiar o ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0(PL) com a redu\u00e7\u00e3o da pena de 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o, imposta pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). Conforme mostrou a\u00a0RECORD, embora o relator, deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP), ainda n\u00e3o tenha apresentado o relat\u00f3rio final, uma das possibilidades em an\u00e1lise prev\u00ea a\u00a0diminui\u00e7\u00e3o de at\u00e9 dez anos na condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro. Nesse cen\u00e1rio, o ex-presidente permaneceria em\u00a0regime domiciliar por cerca de um ano e seis meses. Desde agosto, Bolsonaro cumpre pris\u00e3o domiciliar em raz\u00e3o de inqu\u00e9rito por obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, no qual ainda n\u00e3o foi denunciado. Em declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, Paulinho da For\u00e7a tem afirmado que a proposta, denominada PL da Dosimetria, deve contemplar financiadores e l\u00edderes dos atos extremistas, por\u00e9m com redu\u00e7\u00e3o menor das penas. \u201cN\u00e3o tem como fazer um projeto que beneficie todo mundo e deixe um ou outro de fora [\u2026]. \u00c9 l\u00f3gico que vai ter especifica\u00e7\u00e3o para quem mandou e pagou. As situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o diferentes\u201d, declarou o parlamentar. Segundo ele, quem liderou ou financiou os atos ser\u00e1 tratado de forma distinta em rela\u00e7\u00e3o a quem \u201cjogou uma pedra\u201d. Acordo no Senado Apesar do apoio de partidos de centro, a proposta enfrenta resist\u00eancia tanto do governo quanto da oposi\u00e7\u00e3o. A base governista defende que a dosimetria deve ser aplicada diretamente pelo STF, enquanto a oposi\u00e7\u00e3o insiste em uma anistia ampla, sem redu\u00e7\u00e3o proporcional de penas. Mesmo com o regime de urg\u00eancia aprovado na C\u00e2mara, a tramita\u00e7\u00e3o est\u00e1 paralisada no Congresso. A continuidade depende de um acordo com o Senado, que ainda n\u00e3o se posicionou sobre o tema. Como apurou o\u00a0R7, a indefini\u00e7\u00e3o sobre o texto final e a amplia\u00e7\u00e3o da lista de sancionados pela Lei Magnitsky aumentaram a resist\u00eancia entre senadores. Se o projeto n\u00e3o avan\u00e7ar, aliados de Bolsonaro avaliam pressionar o STF para manter o ex-presidente em pris\u00e3o domiciliar, possibilidade j\u00e1 considerada na Corte. FONTE: R7<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":305666,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,11],"tags":[],"class_list":["post-305663","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/305663","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=305663"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/305663\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":305667,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/305663\/revisions\/305667"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/305666"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=305663"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=305663"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=305663"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}