{"id":305758,"date":"2025-10-09T13:41:09","date_gmt":"2025-10-09T16:41:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=305758"},"modified":"2025-10-09T13:41:09","modified_gmt":"2025-10-09T16:41:09","slug":"devolucao-do-auxilio-emergencial-veja-prazos-valores-e-quem-esta-isento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2025\/10\/09\/devolucao-do-auxilio-emergencial-veja-prazos-valores-e-quem-esta-isento\/","title":{"rendered":"Devolu\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial: veja prazos, valores e quem est\u00e1 isento"},"content":{"rendered":"
Benefici\u00e1rios com inconsist\u00eancias no cadastro do programa ter\u00e3o de devolver valores recebidos \u00e0 Uni\u00e3o<\/strong><\/em><\/div>\n
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O\u00a0Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social\u00a0notificou 177,4 mil fam\u00edlias que receberam de forma indevida o\u00a0aux\u00edlio emergencial,\u00a0benef\u00edcio pago durante a pandemia de Covid-19.<\/p>\n

Ao todo, essas fam\u00edlias ter\u00e3o de devolver um total de R$ 478,8 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

De acordo com o MDS, a devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 exigida a benefici\u00e1rios que apresentaram inconsist\u00eancias no cadastro, como:<\/p>\n

    \n
  • v\u00ednculo de emprego formal;<\/li>\n
  • recebimento de aposentadoria ou benef\u00edcio previdenci\u00e1rio;<\/li>\n
  • renda familiar acima do limite legal;<\/li>\n
  • ou outros ind\u00edcios de recebimento indevido.<\/li>\n<\/ul>\n

    Notifica\u00e7\u00e3o e pagamento<\/h3>\n

    Segundo o governo, os benefici\u00e1rios que dever\u00e3o ressarcir a Uni\u00e3o est\u00e3o sendo notificados desde mar\u00e7o, por meio de SMS, e-mail, aplicativos de mensagens e pelo app Notifica.<\/p>\n

    O pagamento deve ser feito em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s o recebimento da notifica\u00e7\u00e3o. A devolu\u00e7\u00e3o pode ser realizada de forma integral ou parcelada em at\u00e9 60 vezes, desde que o valor m\u00ednimo de cada parcela seja de R$ 50.<\/p>\n

    Como fazer o ressarcimento<\/h3>\n

    O ressarcimento deve ser realizado pelo sistema VEJAE, plataforma oficial do MDS que permite consultar notifica\u00e7\u00f5es, conferir valores e escolher a forma de pagamento. As op\u00e7\u00f5es incluem:<\/p>\n

      \n
    • Pix;<\/li>\n
    • cart\u00e3o de cr\u00e9dito;<\/li>\n
    • boleto\/GRU simples (via Banco do Brasil).<\/li>\n<\/ul>\n

      O n\u00e3o pagamento dentro do prazo pode resultar em inscri\u00e7\u00e3o na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o e no Cadastro Informativo de Cr\u00e9ditos n\u00e3o Quitados, al\u00e9m da negativa\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito.<\/p>\n

      Quem n\u00e3o ser\u00e1 notificado?<\/h3>\n

      De acordo com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, est\u00e3o fora do processo de cobran\u00e7a as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, como benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia e inscritos no Cadastro \u00danico.<\/p>\n

      Tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e3o cobrados aqueles que receberam menos de R$ 1,8 mil no total, possuem renda familiar per capita de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos ou cuja renda mensal total da fam\u00edlia n\u00e3o ultrapasse tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

      Alerta para golpe<\/h3>\n

      Para evitar golpes, a pasta informou que n\u00e3o envia links nem boletos de cobran\u00e7a por e-mail, SMS ou WhatsApp.<\/p>\n

      Al\u00e9m das puni\u00e7\u00f5es legais, quem compartilha not\u00edcias falsas pode ser responsabilizado civilmente e ser obrigado a pagar indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais.<\/p>\n

      Em caso de d\u00favidas, o cidad\u00e3o deve procurar a Ouvidoria pelo Disque Social 121 ou buscar informa\u00e7\u00f5es nos canais oficiais, como o portal e as redes sociais do MDS.<\/p>\n

      FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Benefici\u00e1rios com inconsist\u00eancias no cadastro do programa ter\u00e3o de devolver valores recebidos \u00e0 Uni\u00e3o O\u00a0Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social\u00a0notificou 177,4 mil fam\u00edlias que receberam de forma indevida o\u00a0aux\u00edlio emergencial,\u00a0benef\u00edcio pago durante a pandemia de Covid-19. Ao todo, essas fam\u00edlias ter\u00e3o de devolver um total de R$ 478,8 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. De acordo com o MDS, a devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 exigida a benefici\u00e1rios que apresentaram inconsist\u00eancias no cadastro, como: v\u00ednculo de emprego formal; recebimento de aposentadoria ou benef\u00edcio previdenci\u00e1rio; renda familiar acima do limite legal; ou outros ind\u00edcios de recebimento indevido. Notifica\u00e7\u00e3o e pagamento Segundo o governo, os benefici\u00e1rios que dever\u00e3o ressarcir a Uni\u00e3o est\u00e3o sendo notificados desde mar\u00e7o, por meio de SMS, e-mail, aplicativos de mensagens e pelo app Notifica. O pagamento deve ser feito em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s o recebimento da notifica\u00e7\u00e3o. A devolu\u00e7\u00e3o pode ser realizada de forma integral ou parcelada em at\u00e9 60 vezes, desde que o valor m\u00ednimo de cada parcela seja de R$ 50. Como fazer o ressarcimento O ressarcimento deve ser realizado pelo sistema VEJAE, plataforma oficial do MDS que permite consultar notifica\u00e7\u00f5es, conferir valores e escolher a forma de pagamento. As op\u00e7\u00f5es incluem: Pix; cart\u00e3o de cr\u00e9dito; boleto\/GRU simples (via Banco do Brasil). O n\u00e3o pagamento dentro do prazo pode resultar em inscri\u00e7\u00e3o na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o e no Cadastro Informativo de Cr\u00e9ditos n\u00e3o Quitados, al\u00e9m da negativa\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito. Quem n\u00e3o ser\u00e1 notificado? De acordo com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, est\u00e3o fora do processo de cobran\u00e7a as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, como benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia e inscritos no Cadastro \u00danico. Tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e3o cobrados aqueles que receberam menos de R$ 1,8 mil no total, possuem renda familiar per capita de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos ou cuja renda mensal total da fam\u00edlia n\u00e3o ultrapasse tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Alerta para golpe Para evitar golpes, a pasta informou que n\u00e3o envia links nem boletos de cobran\u00e7a por e-mail, SMS ou WhatsApp. Al\u00e9m das puni\u00e7\u00f5es legais, quem compartilha not\u00edcias falsas pode ser responsabilizado civilmente e ser obrigado a pagar indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais. Em caso de d\u00favidas, o cidad\u00e3o deve procurar a Ouvidoria pelo Disque Social 121 ou buscar informa\u00e7\u00f5es nos canais oficiais, como o portal e as redes sociais do MDS. FONTE: Portal Correio<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":305759,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-305758","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/305758","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=305758"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/305758\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":305760,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/305758\/revisions\/305760"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/305759"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=305758"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=305758"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=305758"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}