Senadores intensificaram a articula\u00e7\u00e3o por uma vota\u00e7\u00e3o secreta para deliberar sobre as medidas cautelares e o afastamento impostos ao senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG). O tema est\u00e1 em discuss\u00e3o pela c\u00fapula do Senado e tem como objetivo diminuir o desgaste de senadores que pretendem reverter a suspens\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es parlamentares do tucano.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa est\u00e1 marcada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 17. Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira, 11, que medidas cautelares, como o recolhimento noturno, determinadas a deputados federais e senadores devem ser submetidas ao aval da C\u00e2mara ou do Senado.<\/p>\n
O regimento interno do Senado prev\u00ea vota\u00e7\u00e3o secreta para delibera\u00e7\u00e3o sobre pris\u00e3o de parlamentar. Na semana passada, a\u00a0Coluna do Estad\u00e3o<\/em>\u00a0j\u00e1 havia adiantado que senadores debatiam a possibilidade de tornar a vota\u00e7\u00e3o sigilosa. A Constitui\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o diz que modelo deve ser adotado. At\u00e9 2001, o artigo 53 estabelecia vota\u00e7\u00e3o secreta \u2013 a express\u00e3o foi suprimida pela Emenda Constitucional 35.<\/p>\n Segundo um integrante da Mesa Diretora do Senado, a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 como determina o regimento \u2013 ou seja, fechada.<\/p>\n Reservadamente, um ministro do Supremo disse ao\u00a0Estado<\/strong>\u00a0que, como a regra interna da Casa determina o modelo de vota\u00e7\u00e3o, h\u00e1 espa\u00e7o para tal interpreta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cSeguir o regimento e a Constitui\u00e7\u00e3o, e respeitar e proclamar o resultado livre do plen\u00e1rio, que \u00e9 soberano, \u00e9 meu dever como presidente (do Senado<\/em>)\u201d, disse Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE) ao comentar a discuss\u00e3o sobre o sigilo da delibera\u00e7\u00e3o. A senadora F\u00e1tima Bezerra (PT-RN) criticou a articula\u00e7\u00e3o na Casa: \u201cEu espero que n\u00e3o haja nenhuma manobra e o voto seja aberto\u201d.<\/p>\n No caso da pris\u00e3o do senador cassado Delc\u00eddio Amaral (sem partido-MS), em novembro de 2015, o ent\u00e3o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou realizar a vota\u00e7\u00e3o de forma sigilosa. Parlamentares, no entanto, reagiram e entraram com um mandado de seguran\u00e7a contra a iniciativa.<\/p>\n O pedido foi deferido pelo ministro Edson Fachin com base na Emenda Constitucional 35. \u201cN\u00e3o havendo men\u00e7\u00e3o no art. 53, \u00a7 2.\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e0 natureza secreta da delibera\u00e7\u00e3o ali estabelecida, h\u00e1 de prevalecer o princ\u00edpio democr\u00e1tico que imp\u00f5e a indica\u00e7\u00e3o nominal do voto dos representantes do povo\u201d, escreveu Fachin na decis\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, A\u00e9cio apoiou o entendimento do Supremo.<\/p>\n Para o l\u00edder do PMDB no Senado, Raimundo Lira (PB), n\u00e3o est\u00e1 claro se o caso de Delc\u00eddio definiu uma regra para as pr\u00f3ximas vota\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o posso dizer com absoluta certeza que aquela vota\u00e7\u00e3o definiu um padr\u00e3o a ser seguido ou se precisa, em cada caso, ser revertido o voto secreto em voto aberto\u201d, afirmou.<\/p>\n O professor de Direito Constitucional Paulo de Tarso Neri, por\u00e9m, afirmou que \u201ca regra \u00e9 a vota\u00e7\u00e3o aberta\u201d. \u201cS\u00f3 se permite voto secreto quando o texto expressamente diz que deve ser secreto\u201d, disse. \u201cJ\u00e1 houve vota\u00e7\u00f5es abertas na C\u00e2mara. Por exemplo, a cassa\u00e7\u00e3o de Eduardo Cunha. Se at\u00e9 a cassa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 muito mais grave, \u00e9 aberta, vota\u00e7\u00e3o menos gravosa tamb\u00e9m tem de ser transparente.\u201d<\/p>\n Oposi\u00e7\u00e3o.<\/strong>\u00a0Senadores da oposi\u00e7\u00e3o \u2013 que s\u00e3o minoria e defendem puni\u00e7\u00e3o a A\u00e9cio \u2013 dizem que dificilmente a Casa vai manter as medidas cautelares impostas ao senador tucano. Para Randolfe Rodrigues (Rede-AP), h\u00e1 um acordo de prote\u00e7\u00e3o ao tucano firmado entre PMDB e PSDB. Pelas suas contas, os votos pela manuten\u00e7\u00e3o das medidas impostas a A\u00e9cio podem chegar a 30 senadores caso o PT feche quest\u00e3o pelo afastamento do tucano.<\/p>\n Ap\u00f3s o mal-estar causado pela nota em que o PT criticou a decis\u00e3o do Supremo em rela\u00e7\u00e3o a A\u00e9cio, o l\u00edder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que sua bancada deve votar unida para manter o tucano afastado do cargo. \u201cO Senado vai ter de entrar no m\u00e9rito da discuss\u00e3o. Agora n\u00f3s vamos discutir se as coisas que t\u00eam contra o A\u00e9cio justificam ou n\u00e3o essa recomenda\u00e7\u00e3o do Supremo. Eu vou defender que n\u00f3s votemos para seguir a recomenda\u00e7\u00e3o\u201d, disse Costa.<\/p>\n Com nove inqu\u00e9ritos abertos no Supremo, A\u00e9cio foi afastado do mandato e submetido ao recolhimento domiciliar noturno por decis\u00e3o da Primeira Turma do Supremo no dia 26 de setembro com base no relato dos delatores do Grupo J&F.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Estad\u00e3o\/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Google\u00a0\u00a0 <\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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