A Assembleia Legislativa da Para\u00edba derrubou, nesta ter\u00e7a-feira (21), o veto do governador Jo\u00e3o Azev\u00eado ao Projeto de Lei 1.129\/2023, de autoria do deputado e m\u00e9dico caririzeiro Dr. Romualdo (MDB), que cria a Pol\u00edtica Estadual de Avalia\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade dos alunos do Ensino M\u00e9dio da rede estadual. A proposta, que agora segue para promulga\u00e7\u00e3o, representa mais um passo na integra\u00e7\u00e3o entre educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade p\u00fablica no estado, com foco na preven\u00e7\u00e3o e no diagn\u00f3stico precoce de patologias que possam comprometer o rendimento escolar e o desenvolvimento dos estudantes.<\/p>\n
O projeto garante a realiza\u00e7\u00e3o anual de avalia\u00e7\u00f5es preventivas nas \u00e1reas de cardiologia, oftalmologia e neurologia, especialmente voltadas \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de problemas silenciosos, como altera\u00e7\u00f5es card\u00edacas, dist\u00farbios de aprendizagem, epilepsia, d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o, dificuldades de vis\u00e3o e outras condi\u00e7\u00f5es que impactam diretamente o desempenho escolar.<\/p>\n
A derrubada do veto foi acompanhada de um amplo debate no plen\u00e1rio. Ao justificar sua posi\u00e7\u00e3o, Dr. Romualdo contestou os argumentos do governo, que alegou duplicidade com o Programa Sa\u00fade na Escola (PSE), institu\u00eddo pelo Decreto Federal n\u00ba 6.286\/2007.<\/p>\n
Segundo o parlamentar, a justificativa do veto incorreu em invers\u00e3o hier\u00e1rquica de normas, ao utilizar um decreto \u2014 instrumento infralegal \u2014 como fundamento para barrar uma lei aprovada pelo Poder Legislativo. \u201cUm decreto n\u00e3o pode se sobrepor a uma lei. Veto s\u00f3 pode ser feito com base na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na Constitui\u00e7\u00e3o Estadual ou em lei hierarquicamente superior. Isso \u00e9 direito constitucional b\u00e1sico. A lei garante que independente de quem for governador existir\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o do Estado\u201d, destacou.<\/p>\n
Ao defender a proposta, Dr. Romualdo ressaltou sua experi\u00eancia como m\u00e9dico e sua vis\u00e3o humanizada na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cA escola n\u00e3o pode ser apenas um lugar de conte\u00fado, mas um espa\u00e7o de cuidado integral. Quantos alunos n\u00e3o desistem de estudar porque t\u00eam problemas de vis\u00e3o e n\u00e3o conseguem enxergar a lousa? Quantos t\u00eam transtornos neurol\u00f3gicos n\u00e3o diagnosticados e s\u00e3o taxados de desatentos ou indisciplinados? Quantos sofrem risco de morte s\u00fabita por problemas card\u00edacos silenciosos? Este projeto \u00e9 sobre prevenir, proteger e salvar vidas\u201d, declarou.<\/p>\n
Natural da cidade do Congo, no Cariri paraibano, o deputado relembrou ainda que essa pauta \u00e9 parte de sua agenda permanente em defesa da sa\u00fade preventiva. Ele j\u00e1 \u00e9 autor de outra lei estadual aprovada pela Assembleia que criou o Programa de Sa\u00fade Mental nas Escolas, consolidando sua atua\u00e7\u00e3o na integra\u00e7\u00e3o entre educa\u00e7\u00e3o e bem-estar dos estudantes da rede p\u00fablica.<\/p>\n
\u201cEssa vit\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 do deputado, \u00e9 do povo paraibano. \u00c9 da m\u00e3e que se preocupa com o filho. \u00c9 do jovem que sonha com o futuro. \u00c9 da escola que acolhe. Seguiremos fazendo pol\u00edtica com responsabilidade, coragem e compromisso com a vida\u201d, concluiu Dr. Romualdo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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