Em sess\u00e3o hist\u00f3rica, a Assembleia Legislativa da Para\u00edba aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (25), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Dr. Romualdo que institui desconto progressivo nas contas de \u00e1gua sempre que houver interrup\u00e7\u00e3o prolongada no abastecimento. A proposta inaugura uma nova plataforma de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor paraibano e representa um avan\u00e7o significativo na defesa do direito b\u00e1sico ao acesso \u00e0 \u00e1gua.<\/p>\n
Pelo texto aprovado, o desconto varia conforme o tempo de interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, chegando a 100% da fatura quando o fornecimento ultrapassar 120 horas seguidas. \u201cDefender o acesso \u00e0 \u00e1gua \u00e9 uma luta que travo desde o primeiro dia do mandato, muitas vezes sozinho. Hoje, a uni\u00e3o de for\u00e7as fez a Para\u00edba vencer, sobretudo o meu Cariri, que me conduz todos os dias. Agora essa uni\u00e3o precisa continuar: se o governador vetar, n\u00e3o estar\u00e1 vetando uma lei, mas permitindo que a falta de \u00e1gua siga castigando quem mais sofre. Isso, sim, seria impor uma derrota ao povo paraibano\u201d, alertou o deputado.<\/p>\n
O deputado destaca que o projeto integra uma agenda mais ampla de prote\u00e7\u00e3o do consumidor, que inclui propostas sobre energia el\u00e9trica, telefonia e internet, todas com o objetivo de garantir transpar\u00eancia, responsabilizar prestadoras e assegurar que o consumidor pague apenas pelo servi\u00e7o efetivamente prestado.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a trajet\u00f3ria de Romualdo na defesa do acesso \u00e0 \u00e1gua na Para\u00edba. O parlamentar ingressou com a\u00e7\u00f5es judiciais pela implementa\u00e7\u00e3o de uma nova tarifa social, fiscalizou estruturas abandonadas da CAGEPA, denunciou o colapso do abastecimento em diversas cidades e cobrou, de forma cont\u00ednua, provid\u00eancias do Estado.<\/p>\n
\u201cEnquanto houver uma s\u00f3 fam\u00edlia pagando por um servi\u00e7o que n\u00e3o recebe, seguirei levantando essa bandeira. Essa \u00e9 uma luta antiga, cont\u00ednua e inegoci\u00e1vel. \u00c1gua n\u00e3o \u00e9 favor: \u00e9 direito. E legislar para que o povo n\u00e3o seja penalizado duas vezes, pela falta e pela cobran\u00e7a, \u00e9 parte da miss\u00e3o que assumi ao chegar \u00e0 Assembleia sendo a voz do povo\u201d, finalizou o deputado.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o, o projeto segue agora para san\u00e7\u00e3o do governador Jo\u00e3o Azevedo. Para milhares de paraibanos, especialmente dos munic\u00edpios mais afetados pela irregularidade no abastecimento, o texto representa a esperan\u00e7a de que a conta de \u00e1gua seja, pela primeira vez, justa. A Para\u00edba aguarda os desdobramentos desse momento hist\u00f3rico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em sess\u00e3o hist\u00f3rica, a Assembleia Legislativa da Para\u00edba aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (25), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Dr. Romualdo que institui… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":307338,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,2,104],"tags":[],"class_list":["post-307337","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-geral","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307337","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=307337"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307337\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":307339,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307337\/revisions\/307339"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/307338"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=307337"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=307337"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=307337"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}