{"id":30741,"date":"2017-10-16T11:56:27","date_gmt":"2017-10-16T14:56:27","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=30741"},"modified":"2017-10-16T11:56:27","modified_gmt":"2017-10-16T14:56:27","slug":"senadora-que-propos-demissao-de-servidores-por-insuficiencia-nao-participou-de-60-das-votacoes-em-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/10\/16\/senadora-que-propos-demissao-de-servidores-por-insuficiencia-nao-participou-de-60-das-votacoes-em-2017\/","title":{"rendered":"Senadora que prop\u00f4s demiss\u00e3o de servidores por ‘insufici\u00eancia’ n\u00e3o participou de 60% das vota\u00e7\u00f5es em 2017"},"content":{"rendered":"
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Autora do projeto que permite demiss\u00e3o de servidor p\u00fablico est\u00e1vel por\u00a0“insufici\u00eancia de desempenho”, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) n\u00e3o participou de 60% das vota\u00e7\u00f5es nominais no Senado em 2017, segundo levantamento do\u00a0G1.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Neste ano, a senadora\u00a0n\u00e3o registrou voto em 59 das 99 vota\u00e7\u00f5es nominais\u00a0realizadas. As vota\u00e7\u00f5es nominais s\u00e3o aquelas em que o parlamentar precisa registrar voto no painel eletr\u00f4nico.<\/p>\n<\/div>\n

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Mesmo sem participar de 60% das vota\u00e7\u00f5es, Maria do Carmo Alves marcou presen\u00e7a em todas as sess\u00f5es onde houve registro de voto. Dessa forma, evitou que houvesse descontos em seu sal\u00e1rio em todos os meses do ano. Atualmente, um senador da Rep\u00fablica recebe R$ 33,7 mil por m\u00eas.<\/p>\n<\/div>\n

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Procurada, a senadora disse, por meio de nota, que suas aus\u00eancias “em algumas vota\u00e7\u00f5es s\u00e3o motivadas pelo recebimento de pessoas no gabinete, pela participa\u00e7\u00e3o em atividades externas ou por alguma necessidade pessoal” (leia a \u00edntegra da nota ao final desta reportagem<\/em>).<\/p>\n<\/div>\n

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O projeto que permite a demiss\u00e3o de servidores de todos os poderes, nos n\u00edveis federal, estadual e municipal foi aprovado no \u00faltimo dia 5 pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. Antes de ir a plen\u00e1rio, o texto ainda passar\u00e1 por outras tr\u00eas comiss\u00f5es da Casa.<\/p>\n<\/div>\n

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Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores dever\u00e1 ser apurado anualmente por uma comiss\u00e3o avaliadora e levar\u00e1 em conta a produtividade e a qualidade do servi\u00e7o, entre outros fatores. Deve ser garantido o direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa.<\/p>\n<\/div>\n

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Maria do Carmo Alves prop\u00f4s no texto que a responsabilidade pela avalia\u00e7\u00e3o de desempenho seria do chefe imediato. O projeto, por\u00e9m, foi alterado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), que considerou haver um risco de a decis\u00e3o ser determinada “por simpatias ou antipatias no ambiente de trabalho”.<\/p>\n<\/div>\n

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Em 2017, a senadora fez dois discursos \u2013 um em\u00a0mar\u00e7o\u00a0e outro em\u00a0agosto. O primeiro discurso foi feito durante sess\u00e3o solene do Congresso Nacional em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. No Senado desde 1999, Maria do Carmo Alves \u00e9 formada em Direito e casada com o ex-governador de Sergipe Jo\u00e3o Alves Filho. Al\u00e9m das tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es como senadora, foi, por duas vezes, secret\u00e1ria de Fam\u00edlia e Assist\u00eancia Social de Aracaju.<\/p>\n<\/div>\n

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Nota<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Veja a nota divulgada pela senadora Maria do Carmo Alves:<\/p>\n<\/div>\n

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NOTA<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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A senadora Maria do Carmo Alves (DEM\/SE) esclarece que suas aus\u00eancias em algumas vota\u00e7\u00f5es s\u00e3o motivadas pelo recebimento de pessoas no gabinete, pela participa\u00e7\u00e3o em atividades externas ou por alguma necessidade pessoal.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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A senadora lamenta que tenha havido uma m\u00e1 interpreta\u00e7\u00e3o sobre a finalidade do PLS 116\/2017, que disciplina a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos servidores p\u00fablicos, com fins de melhorar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ao cidad\u00e3o brasileiro, mas entende, como autora do projeto, que contribuiu para que fosse sanado um v\u00e1cuo legal de quase duas d\u00e9cadas, no cumprimento dessa determina\u00e7\u00e3o constitucional.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Maria do Carmo disse que cabe agora \u00e0s Comiss\u00f5es que ainda analisar\u00e3o o projeto, trazerem os melhoramentos necess\u00e1rios para que as avalia\u00e7\u00f5es salvaguardem o zelo manifestado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, observando tamb\u00e9m que a estabilidade conquistada n\u00e3o se torne um meio de impunidade, para aquele servidor que se negue a prestar, continuamente e, como deveria, as atividades para as quais foi selecionado.<\/em><\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com G1 \/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Google\u00a0\u00a0 <\/em><\/p>\n

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