A Prefeitura de Soledade publicou, em Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (2), um decreto que exonera todos os servidores ocupantes de cargos comissionados e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, al\u00e9m de rescindir contratos firmados por excepcional interesse p\u00fablico. A medida, segundo o prefeito Jos\u00e9 Alves de Miranda Neto (PSB), \u00e9 motivada pela queda na arrecada\u00e7\u00e3o e pelo aumento expressivo das despesas com pessoal.<\/p>\n
De acordo com o texto, o impacto do novo sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, do piso da Educa\u00e7\u00e3o e do piso da Enfermagem elevou o \u00edndice de gastos com pessoal. Para evitar descumprimento da norma, o munic\u00edpio do Agreste paraibano decidiu adotar um pacote de conten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar da ampla exonera\u00e7\u00e3o, o decreto ressalva diversos setores essenciais<\/p>\n
Secret\u00e1rios Municipais e as Secret\u00e1rias Executivas de Sa\u00fade, aqueles da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, os integrantes da Comiss\u00e3o Especial Comercial e de Moradia \u2013 CECOM, Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o \u2013 CPL, o Assessor Jur\u00eddico I, o Assessor Jur\u00eddico do CREAS, os diretores do CRAS, CREAS, Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculo e Bolsa Fam\u00edlia, Secret\u00e1rios Escolares, Diretores do SAMU, CAPS, Hospital Municipal, Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Sa\u00fade Bucal e Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, Diretor de Transporte, Tesoureiro e Assessor Financeiro da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Assessor Especial I, I do Gabinete do Prefeito, Diretor do DEMUTRAN, al\u00e9m daqueles vinculados ao Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais de Soledade.<\/p>\n
Ficam ressalvados tamb\u00e9m, no caso dos cargos comissionados, aqueles nomeados no m\u00eas de novembro de 2025; Ficam igualmente ressalvados, no caso dos contratos por excepcional interesse p\u00fablico, aqueles firmados para atua\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o; nos setores do Bolsa Fam\u00edlia e e do Programa Crian\u00e7a Feliz; os contratados para exercer a fun\u00e7\u00e3o de motorista da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social; os vinculados ao SAMU, \u00e0s Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade \u2013 UBS, ao Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas \u2013 CEO, \u00e0 Policl\u00ednica Municipal, ao Hospital Municipal e ao CAPS; bem como os que desempenham as fun\u00e7\u00f5es de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e de Agente de Combate \u00e0s Endemias; al\u00e9m dos contratados para as fun\u00e7\u00f5es de gari e operador de m\u00e1quinas pesadas.<\/p>\n
O decreto tamb\u00e9m determina uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es administrativas. Entre elas, suspens\u00e3o de horas extras, salvo em casos indispens\u00e1veis e com autoriza\u00e7\u00e3o do prefeito, limita\u00e7\u00e3o no pagamento de di\u00e1rias, suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de novas nomea\u00e7\u00f5es, concess\u00e3o de f\u00e9rias que gerem substitui\u00e7\u00e3o, novas gratifica\u00e7\u00f5es, reajustes que n\u00e3o sejam obrigat\u00f3rios por lei federal e afastamentos com \u00f4nus para o munic\u00edpio.<\/p>\n
O d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio dos servidores n\u00e3o ser\u00e1 afetado pela medida.<\/p>\n
O decreto entrou em vigor na data da publica\u00e7\u00e3o e seguir\u00e1 v\u00e1lido at\u00e9 31 de dezembro de 2025, podendo ser revogado antes caso o munic\u00edpio consiga reduzir despesas e ajustar o \u00edndice de pessoal.<\/p>\n
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Mais PB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Soledade publicou, em Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (2), um decreto que exonera todos os servidores ocupantes de cargos comissionados e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, al\u00e9m de rescindir contratos firmados por excepcional interesse p\u00fablico. A medida, segundo o prefeito Jos\u00e9 Alves de Miranda Neto (PSB), \u00e9 motivada pela queda na arrecada\u00e7\u00e3o e pelo aumento expressivo das despesas com pessoal. De acordo com o texto, o impacto do novo sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, do piso da Educa\u00e7\u00e3o e do piso da Enfermagem elevou o \u00edndice de gastos com pessoal. Para evitar descumprimento da norma, o munic\u00edpio do Agreste paraibano decidiu adotar um pacote de conten\u00e7\u00e3o. Apesar da ampla exonera\u00e7\u00e3o, o decreto ressalva diversos setores essenciais Secret\u00e1rios Municipais e as Secret\u00e1rias Executivas de Sa\u00fade, aqueles da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, os integrantes da Comiss\u00e3o Especial Comercial e de Moradia \u2013 CECOM, Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o \u2013 CPL, o Assessor Jur\u00eddico I, o Assessor Jur\u00eddico do CREAS, os diretores do CRAS, CREAS, Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculo e Bolsa Fam\u00edlia, Secret\u00e1rios Escolares, Diretores do SAMU, CAPS, Hospital Municipal, Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Sa\u00fade Bucal e Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, Diretor de Transporte, Tesoureiro e Assessor Financeiro da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Assessor Especial I, I do Gabinete do Prefeito, Diretor do DEMUTRAN, al\u00e9m daqueles vinculados ao Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais de Soledade. Ficam ressalvados tamb\u00e9m, no caso dos cargos comissionados, aqueles nomeados no m\u00eas de novembro de 2025; Ficam igualmente ressalvados, no caso dos contratos por excepcional interesse p\u00fablico, aqueles firmados para atua\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o; nos setores do Bolsa Fam\u00edlia e e do Programa Crian\u00e7a Feliz; os contratados para exercer a fun\u00e7\u00e3o de motorista da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social; os vinculados ao SAMU, \u00e0s Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade \u2013 UBS, ao Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas \u2013 CEO, \u00e0 Policl\u00ednica Municipal, ao Hospital Municipal e ao CAPS; bem como os que desempenham as fun\u00e7\u00f5es de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e de Agente de Combate \u00e0s Endemias; al\u00e9m dos contratados para as fun\u00e7\u00f5es de gari e operador de m\u00e1quinas pesadas. O decreto tamb\u00e9m determina uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es administrativas. Entre elas, suspens\u00e3o de horas extras, salvo em casos indispens\u00e1veis e com autoriza\u00e7\u00e3o do prefeito, limita\u00e7\u00e3o no pagamento de di\u00e1rias, suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de novas nomea\u00e7\u00f5es, concess\u00e3o de f\u00e9rias que gerem substitui\u00e7\u00e3o, novas gratifica\u00e7\u00f5es, reajustes que n\u00e3o sejam obrigat\u00f3rios por lei federal e afastamentos com \u00f4nus para o munic\u00edpio. O d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio dos servidores n\u00e3o ser\u00e1 afetado pela medida. O decreto entrou em vigor na data da publica\u00e7\u00e3o e seguir\u00e1 v\u00e1lido at\u00e9 31 de dezembro de 2025, podendo ser revogado antes caso o munic\u00edpio consiga reduzir despesas e ajustar o \u00edndice de pessoal. 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