{"id":309456,"date":"2026-01-28T20:16:32","date_gmt":"2026-01-28T23:16:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=309456"},"modified":"2026-01-28T20:16:32","modified_gmt":"2026-01-28T23:16:32","slug":"manifesto-nacional-cobra-criacao-de-juizados-da-causa-animal-em-todo-o-brasil-apos-morte-de-cachorro-em-santa-catarina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/01\/28\/manifesto-nacional-cobra-criacao-de-juizados-da-causa-animal-em-todo-o-brasil-apos-morte-de-cachorro-em-santa-catarina\/","title":{"rendered":"Manifesto nacional cobra cria\u00e7\u00e3o de Juizados da Causa Animal em todo o Brasil ap\u00f3s morte de cachorro em Santa Catarina"},"content":{"rendered":"

A morte brutal do cachorro conhecido como Orelha, em Santa Catarina, provocou como\u00e7\u00e3o nacional e reacendeu o debate sobre a necessidade de avan\u00e7os estruturais na prote\u00e7\u00e3o dos animais no Brasil. O caso, classificado como cruel e covarde, motivou a divulga\u00e7\u00e3o da Carta Nacional ao Presidente da C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>, deputado Hugo Motta<\/strong>, pedindo medidas legislativas urgentes em defesa da causa animal.<\/p>\n

O documento, intitulado \u201cManifesto Nacional por Orelha e por Todos os Animais do Brasil\u201d<\/strong>, defende que o epis\u00f3dio n\u00e3o deve ser tratado como um fato isolado, mas como s\u00edmbolo de milh\u00f5es de animais que sofrem diariamente com maus-tratos, abandono, explora\u00e7\u00e3o, tr\u00e1fico ilegal e, sobretudo, impunidade.<\/p>\n

De acordo com o manifesto, a crueldade contra animais ultrapassa o campo jur\u00eddico e se configura como uma crise moral da sociedade. O texto sustenta que a viol\u00eancia contra seres indefesos compromete valores essenciais como empatia, dignidade e respeito \u00e0 vida, apontando a urg\u00eancia de uma resposta firme do Estado brasileiro.<\/p>\n

Propostas de mudan\u00e7as legislativas<\/strong><\/p>\n

Entre as principais reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas ao Congresso Nacional est\u00e3o o endurecimento das penas para crimes de maus-tratos contra qualquer esp\u00e9cie animal, o combate rigoroso ao tr\u00e1fico e ao cativeiro ilegal de animais silvestres, o fim da tra\u00e7\u00e3o animal em \u00e1reas urbanas e a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas nacionais de educa\u00e7\u00e3o voltadas \u00e0 empatia e ao respeito \u00e0 vida.<\/p>\n

O manifesto tamb\u00e9m destaca que a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica n\u00e3o deve se restringir a c\u00e3es e gatos, abrangendo cavalos explorados, jumentos abandonados, aves mantidas em gaiolas e animais silvestres v\u00edtimas do tr\u00e1fico.<\/p>\n

Juizados da Causa Animal como prioridade nacional<\/strong><\/p>\n

A principal proposta defendida no documento \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de Juizados da Causa Animal em todo o pa\u00eds, com atua\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, especializada e efetiva. Segundo os autores, a aus\u00eancia de estruturas espec\u00edficas contribui diretamente para a impunidade e para a repeti\u00e7\u00e3o dos crimes.<\/p>\n

O texto compara a necessidade desses juizados \u00e0 exist\u00eancia de varas especializadas em \u00e1reas como inf\u00e2ncia, viol\u00eancia dom\u00e9stica e direitos humanos, defendendo que a causa animal tamb\u00e9m exige prioridade institucional.<\/p>\n

Pernambuco como refer\u00eancia nacional<\/strong><\/p>\n

O manifesto aponta o estado de Pernambuco como exemplo a ser seguido, destacando a cria\u00e7\u00e3o do Juizado Especial da Causa Animal, institu\u00eddo em 2025. A iniciativa \u00e9 citada como um avan\u00e7o hist\u00f3rico na garantia de respostas c\u00e9leres e especializadas para crimes contra animais.<\/p>\n

O documento tamb\u00e9m reconhece o papel da advocacia e das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas pernambucanas, com destaque para a atua\u00e7\u00e3o da OAB Pernambuco, da Comiss\u00e3o da Causa Animal, da Defensoria P\u00fablica do Estado e da OAB Nacional, ressaltando o fortalecimento de uma rede de prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica voltada \u00e0 vida animal.<\/p>\n

Apelo ao Parlamento<\/strong><\/p>\n

Na conclus\u00e3o, o manifesto faz um apelo direto ao Parlamento brasileiro para que a morte de Orelha represente um marco de transforma\u00e7\u00e3o e n\u00e3o apenas mais um registro de viol\u00eancia. O texto convoca a C\u00e2mara dos Deputados a assumir protagonismo na constru\u00e7\u00e3o de um novo pacto civilizat\u00f3rio, baseado na empatia, na justi\u00e7a e na valoriza\u00e7\u00e3o da vida.<\/p>\n

O documento \u00e9 assinado por Dr. Cleonildo Parinha, presidente da Faculdade Vale do Paje\u00fa e integrante do Movimento Nacional pela Cultura da Empatia, e refor\u00e7a que a consolida\u00e7\u00e3o de estruturas nacionais de prote\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para reduzir a crueldade e ampliar o acesso \u00e0 justi\u00e7a em todo o Brasil.<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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