A Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a da Para\u00edba (CGJ-PB) alcan\u00e7ou a 8\u00aa coloca\u00e7\u00e3o entre 95 corregedorias de tribunais do pa\u00eds, figurando entre as dez melhores do Brasil, conforme avalia\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n
O resultado foi destacado pelo corregedor-geral do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB), desembargador Leandro dos Santos, durante sess\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Especial, realizada na quarta-feira (28), ocasi\u00e3o em que tamb\u00e9m foi apresentado o Relat\u00f3rio Anual de Atividades da Corregedoria, referente ao exerc\u00edcio de 2025.<\/p>\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, o corregedor ressaltou o desempenho da CGJ no cumprimento das metas nacionais estabelecidas pelo CNJ. \u201cAtingimos 105% de cumprimento da Meta 1, alcan\u00e7amos 100% da Meta 2 e superamos a cl\u00e1usula de barreira da Meta 3, com 85%\u201d, disse (Confira aqui os n\u00fameros)<\/p>\n
Leandro dos Santos afirmou ainda que \u201cesses n\u00fameros demonstram que, por meio de planejamento estrat\u00e9gico e execu\u00e7\u00e3o diligente, estamos elevando o padr\u00e3o dos nossos servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o em todo o Estado<\/p>\n
O magistrado informou que um dos pilares fundamentais de atua\u00e7\u00e3o da CGJ foi a presen\u00e7a efetiva do \u00f3rg\u00e3o nas unidades judiciais e extrajudiciais do Estado. Ao longo do ano, a Corregedoria percorreu 19.182 quil\u00f4metros, visitando aproximadamente 50% das comarcas paraibanas. \u201cAliamos rigor t\u00e9cnico \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria aos magistrados e servidores, fortalecendo a atua\u00e7\u00e3o institucional\u201d, destacou.<\/p>\n
Na \u00e1rea judicial, foram realizadas sete correi\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias e 26 inspe\u00e7\u00f5es presenciais, com a an\u00e1lise manual de milhares de processos e a expedi\u00e7\u00e3o de mais de 3.300 provimentos de orienta\u00e7\u00e3o. J\u00e1 as correi\u00e7\u00f5es virtuais abrangeram 200 unidades, resultando na emiss\u00e3o de mais de 45 mil provimentos autom\u00e1ticos, voltados \u00e0 corre\u00e7\u00e3o de paralisa\u00e7\u00f5es processuais.<\/p>\n
No \u00e2mbito extrajudicial, a CGJ promoveu 116 procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o presencial, com foco na recupera\u00e7\u00e3o de ativos e no controle financeiro das serventias.<\/p>\n
Enfrentamento \u00e0 inadimpl\u00eancia<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m evidenciou a atua\u00e7\u00e3o firme da Corregedoria no combate \u00e0 inadimpl\u00eancia relativa ao repasse de emolumentos ao Fundo Especial do Poder Judici\u00e1rio. De acordo com o corregedor-geral, foram adotadas medidas rigorosas, como a suspens\u00e3o de verbas indenizat\u00f3rias aos inadimplentes e a instaura\u00e7\u00e3o de procedimentos espec\u00edficos. \u201cComo resultado dessas a\u00e7\u00f5es, conseguimos recuperar o montante de R$ 1.521.273,31\u201d, informou.<\/p>\n
Tecnologia e inova\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Outro destaque do balan\u00e7o anual foi o investimento em inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Entre as iniciativas est\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Progressos, que permitir\u00e1, a partir deste ano, maior agilidade na apura\u00e7\u00e3o da produtividade para fins de promo\u00e7\u00f5es por merecimento. Tamb\u00e9m foram implantados pain\u00e9is de Business Intelligence (BI), voltados ao acompanhamento da produtividade de magistrados em regime de teletrabalho.<\/p>\n
Cidadania e Ado\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O relat\u00f3rio de atividades da CGJ-PB contempla ainda as a\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Estadual Judici\u00e1ria de Ado\u00e7\u00e3o (CEJA\/-PB), por meio das quais foram conclu\u00eddas 46 ado\u00e7\u00f5es no Estado e mapeados 628 processos de pretendentes \u00e0 ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No campo da cidadania, a Corregedoria promoveu mais de 3.000 atendimentos voltados \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o do sub-registro civil em comunidades vulner\u00e1veis, por meio da realiza\u00e7\u00e3o da Semana Nacional \u2018Registre-se\u2019.<\/p>\n
Voto de Aplausos<\/p>\n
Em reconhecimento aos resultados alcan\u00e7ados, o desembargador Jos\u00e9 Ricardo Porto apresentou Voto de Aplausos ao corregedor-geral de Justi\u00e7a, desembargador Leandro dos Santos; aos ju\u00edzes-corregedores F\u00e1bio Leandro de Alencar Cunha e Gustavo Pessoa Tavares de Lyra; e \u00e0 ju\u00edza-corregedora Renata da C\u00e2mara Pires Belmont.<\/p>\n
O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, tamb\u00e9m destacou os avan\u00e7os obtidos pela CGJ-PB e elogiou a atua\u00e7\u00e3o da equipe. \u201cA coloca\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ada pela Corregedoria merece amplo reconhecimento, assim como todo o aprimoramento institucional aqui apresentado\u201d, concluiu.<\/p>\n
Por Gabriela Parente
\nFotos: Ednaldo Ara\u00fajo<\/p>\n
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