Deputados e senadores apresentaram na C\u00e2mara e no Senado uma s\u00e9rie de projetos com o objetivo de sustar os efeitos da portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho que estabelece novas regras para a caracteriza\u00e7\u00e3o de trabalho an\u00e1logo ao escravo e altera crit\u00e9rios de divulga\u00e7\u00e3o da chamada lista suja do trabalho escravo.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, 19 projetos de decreto legislativo j\u00e1 foram apresentados pelos deputados na tentativa de cancelar a medida implantada pelo governo. No Senado, al\u00e9m da proposi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas mat\u00e9rias similares, a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos aprovou um requerimento em que convida o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a comparecer ao Congresso para esclarecer a portaria.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias, a portaria j\u00e1 havia sido alvo de cr\u00edticas de membros da sociedade civil, de defensores de direitos humanos e do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n
A portaria estabelece que, para caracteriza\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo, \u00e9 necess\u00e1ria a comprova\u00e7\u00e3o de que os trabalhadores foram privados do direito de ir e vir, o que no C\u00f3digo Penal n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/p>\n
Os autores dos projetos de decreto legislativo (PDS) fazem parte de nove partidos na C\u00e2mara e tr\u00eas no Senado: PMDB, PV, REDE, PT, PSOL, PCdoB, PSB, PPS e PDT. Outra altera\u00e7\u00e3o da portaria traz para o ministro do Trabalho a tarefa de divulgar a lista suja do trabalho escravo duas vezes por ano, ao passo que antes a responsabilidade era de um corpo t\u00e9cnico do minist\u00e9rio, que podia atualiz\u00e1-la a qualquer momento. Como forma de protesto, fiscais do Trabalho de pelo menos 17 estados suspenderam hoje as a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia.<\/p>\n
Ao discursar nesta tarde, o senador Jo\u00e3o Capiberibe (PSB-AP) lamentou a medida. Segundo ele, o Brasil j\u00e1 foi denunciado in\u00fameras vezes em fun\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica frequente de trabalho escravo.<\/p>\n
\u201cO Brasil foi o \u00faltimo pa\u00eds a libertar os escravos, os escravos negros, africanos, trazidos da \u00c1frica. S\u00f3 em 1888, por press\u00e3o da Inglaterra, houve essa decis\u00e3o, mas essa pr\u00e1tica continua at\u00e9 os nossos dias, e o Governo Temer insiste em voltar a essa pr\u00e1tica e a patrocinar, atrav\u00e9s de um decreto, como j\u00e1 foi dito aqui, que s\u00f3 h\u00e1 uma circunst\u00e2ncia em que possa ser caracterizado o trabalho escravo: quando o trabalhador \u00e9 impedido de ir e vir\u201d, afirmou.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira (17), deputados federaus tamb\u00e9m criticaram a medida no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, mas parlamentares governistas defenderam as mudan\u00e7as.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 10 anos, pe\u00e7o uma lei regulamentando o que \u00e9 trabalho escravo\u201d, argumentou Valdir Colatto (PMDB-SC). A audi\u00eancia p\u00fablica no Senado que dever\u00e1 ouvir o ministro do Trabalho est\u00e1 prevista para o pr\u00f3ximo dia 8 de novembro.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Ag\u00eancia Brasil \/Foto: Google\u00a0\u00a0 <\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Deputados e senadores apresentaram na C\u00e2mara e no Senado uma s\u00e9rie de projetos com o objetivo de sustar os efeitos da portaria do Minist\u00e9rio do… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":30916,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-30972","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30972","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30972"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30972\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30916"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30972"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30972"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30972"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}