{"id":30979,"date":"2017-10-19T09:55:23","date_gmt":"2017-10-19T12:55:23","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=30979"},"modified":"2017-10-19T09:55:23","modified_gmt":"2017-10-19T12:55:23","slug":"stf-julga-doacao-de-sangue-por-homossexuais-nesta-quinta-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/10\/19\/stf-julga-doacao-de-sangue-por-homossexuais-nesta-quinta-entenda\/","title":{"rendered":"STF julga doa\u00e7\u00e3o de sangue por homossexuais nesta quinta; entenda"},"content":{"rendered":"
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (19) normas da Anvisa e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que autorizam hemocentros de todo o pa\u00eds a rejeitar doa\u00e7\u00f5es de homens gays sexualmente ativos. Pelas regras vigentes, eles s\u00f3 podem doar sangue se ficarem 12 meses sem rela\u00e7\u00f5es sexuais.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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As normas consideram que a popula\u00e7\u00e3o gay \u00e9 “grupo de risco” para a transmiss\u00e3o de v\u00edrus como o HIV, e doen\u00e7as como as hepatites B e C. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, o tema era o segundo item previsto na pauta do Supremo.<\/p>\n<\/div>\n

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A a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade que pede a suspens\u00e3o imediata dessas regras foi apresentada em 2016 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). No texto, quatro advogados da legenda argumentam que as normas \u201cescancaram absurdo tratamento discriminat\u00f3rio\u201d em raz\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o sexual dos candidatos.<\/p>\n

‘Ran\u00e7o discriminat\u00f3rio’<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O advogado Rafael Carneiro, que far\u00e1 a sustenta\u00e7\u00e3o oral no STF, conversou com o\u00a0G1\u00a0<\/strong>e explicou que a anula\u00e7\u00e3o das normas n\u00e3o vai prejudicar a qualidade do sangue coletado nos hemocentros, mas garantir que o controle seja feito com base no comportamento sexual e n\u00e3o na orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cA norma j\u00e1 pro\u00edbe a doa\u00e7\u00e3o de pessoas \u2018prom\u00edscuas\u2019, que t\u00eam mais de um parceiro, que n\u00e3o usam preservativo ou que usam drogas.” Segundo ele, o objetivo \u00e9 acabar com os \u201cos ran\u00e7os discriminat\u00f3rios\u201d que ainda existem no ordenamento jur\u00eddico brasileiro e que perpetuam estigmas e a exclus\u00e3o social dos homossexuais.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou ao\u00a0<\/span>G1\u00a0<\/strong>que os crit\u00e9rios de aptid\u00e3o para doa\u00e7\u00e3o de sangue baseiam-se na \u201cprote\u00e7\u00e3o dos receptores\u201d e \u201cno perfil epidemiol\u00f3gico dos grupos e situa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Segundo a pasta, a norma atende recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e fundamenta-se em dados epidemiol\u00f3gicos \u201cpresentes na literatura m\u00e9dica e cient\u00edfica nacional e internacional, n\u00e3o tendo rela\u00e7\u00e3o com preconceito do Poder P\u00fablico ou que leve em considera\u00e7\u00e3o a orienta\u00e7\u00e3o sexual do candidato\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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O\u00a0G1\u00a0<\/strong>aguardava posicionamento da Anvisa at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n<\/div>\n

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O diretor executivo da Funda\u00e7\u00e3o Hemocentro de Bras\u00edlia e hematologista, Jorge Pinto Neto, disse que a entrevista dos candidatos \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue \u00e9 feita com base em recomenda\u00e7\u00f5es das normativas, mas n\u00e3o abordam prefer\u00eancias sexuais.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cEm momento algum \u00e9 feita pergunta direcionada \u00e0 escolha [sexual] ou como a pessoa conduz a vida. A pergunta busca identificar comportamentos para os quais \u00e9 atribu\u00eddo maior risco de contamina\u00e7\u00e3o, especialmente por HIV e hepatites B e C”, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n

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Doen\u00e7a de gay?<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A primeira norma brasileira que proibiu a doa\u00e7\u00e3o de sangue por homens gays foi publicada em 1993, quando ainda pairava sob o imagin\u00e1rio coletivo a falsa rela\u00e7\u00e3o causal da Aids com a homossexualidade. A doen\u00e7a, transmitida pelo v\u00edrus HIV, foi descoberta no final da d\u00e9cada de 1970 e, por desconhecimento cient\u00edfico, batizada de \u201cImunodefici\u00eancia Gay\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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O advogado Rafael Carneiro afirma que as normas da Anvisa e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade contribuem para refor\u00e7ar esse estigma e ainda prejudicam o debate e o aperfei\u00e7oamento de pol\u00edticas p\u00fablicas que deveriam ser destinadas a todos \u2013 sem distin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, dados nacionais apontam que a Aids \u2013 doen\u00e7a provocada pela manifesta\u00e7\u00e3o do v\u00edrus HIV \u2013 tem \u201cmaior preval\u00eancia de infec\u00e7\u00e3o\u201d em popula\u00e7\u00f5es de maior vulnerabilidade, como “homens que fazem sexo com homens”, na terminologia da pasta.<\/p>\n<\/div>\n

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O Boletim Epidemiol\u00f3gico de 2016 mostra que, de janeiro de 2007 a junho do ano passado, foram registrados 36,6 mil casos de homossexuais soropositivos para o HIV. Os heterossexuais contaminados pelo v\u00edrus correspondem a 29,8 mil.<\/p>\n<\/div>\n

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Contr\u00e1rio \u00e0 vis\u00e3o apresentada pelo minist\u00e9rio, que correlaciona a contamina\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o do HIV com a homossexualidade, Carneiro afirma que os direitos fundamentais n\u00e3o podem ser limitados apenas por n\u00fameros que indicam falsa causalidade.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cSe os n\u00fameros apontam que em certa regi\u00e3o do pa\u00eds uma doen\u00e7a \u00e9 mais prevalente, ent\u00e3o vamos excluir as pessoas deste estado? Por essa l\u00f3gica, a restri\u00e7\u00e3o passa a n\u00e3o ter fim\u201d, disse ao\u00a0G1<\/strong>. \u201cCausalidade significa que determinada causa leva a um efeito. Ser homossexual n\u00e3o tem como efeito contrair uma doen\u00e7a sexualmente transmiss\u00edvel.\u201d<\/p>\n

Baixa nos estoques<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Na a\u00e7\u00e3o, os advogados tamb\u00e9m apontam que a proibi\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de sangue por homens gays sexualmente ativos gera um impacto negativo de 19 milh\u00f5es de litros anuais, que poderiam abastecer os estoques em \u201cenorme car\u00eancia\u201d em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201c[Isso] corresponde a um n\u00famero assombroso de vidas que poderiam ser salvas, mas que acabam desassistidas\u201d, argumentam na a\u00e7\u00e3o. Segundo dados do Hemocentro de Bras\u00edlia, somente na capital federal, desde 2014 a m\u00e9dia de doa\u00e7\u00f5es recusadas a homossexuais foi de 108 por ano.<\/p>\n<\/div>\n

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Considerando que uma \u00fanica bolsa de sangue pode ser utilizada por at\u00e9 quatro pacientes, de acordo com a funda\u00e7\u00e3o, este n\u00famero representa cerca de 1.290 pessoas que podem ter ficado desassistidas nos \u00faltimos tr\u00eas anos quando precisaram de uma transfus\u00e3o.<\/p>\n

Janela imunol\u00f3gica<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Segundo os advogados, uma das explica\u00e7\u00f5es para ado\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por homossexuais na d\u00e9cada de 1990 era a \u201cjanela imunol\u00f3gica\u201d \u2013 per\u00edodo imediatamente posterior \u00e0 infec\u00e7\u00e3o, quando os exames ainda n\u00e3o conseguem detectar os anticorpos contra o HIV. Na \u00e9poca, esta \u201cjanela\u201d era de 6 a 8 semanas.<\/p>\n<\/div>\n

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Hoje, no entanto, os anticorpos conseguem ser identificados cerca de 15 dias ap\u00f3s a contamina\u00e7\u00e3o, segundo Manual T\u00e9cnico para o Diagn\u00f3stico da Infec\u00e7\u00e3o pelo HIV de 2013, elaborado pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00a0A Funda\u00e7\u00e3o Hemocentro de Bras\u00edlia disse ao\u00a0G1\u00a0<\/strong>diz que conta com tecnologias de identifica\u00e7\u00e3o do v\u00edrus capazes de obter resultados confi\u00e1veis em prazo ainda menor \u2013 dentro de dez dias.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Diante da evolu\u00e7\u00e3o cient\u00edfica na preven\u00e7\u00e3o e no tratamento das doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis, os advogados afirmam que \u201ca legisla\u00e7\u00e3o brasileira continua impregnada de vis\u00f5es ultrapassadas, l\u00f3gicas irracionais e fundamentos discriminat\u00f3rios\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que, embora a janela imunol\u00f3gica \u201cesteja atualmente reduzida\u201d, o per\u00edodo de 12 meses foi estabelecido por \u201cprecau\u00e7\u00e3o\u201d, assim como para outros grupos considerados de risco, como pessoas que fizeram tatuagens ou passaram por cirurgias.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cSob o pretexto de privilegiar a seguran\u00e7a no controle de sa\u00fade do sangue, o Estado brasileiro admite que determinado grupo de pessoas, por mera quest\u00e3o ontol\u00f3gica \u2013 e n\u00e3o em raz\u00e3o de comportamentos adotados \u2013, seja barrado dos hemocentros e taxado de \u2018impuro\u2019, de \u2018aid\u00e9tico\u2019, frente \u00e0s pessoas supostamente \u201cnormais\u201d e possuidoras de sangue hipoteticamente \u2018saud\u00e1vel\u2019. A estigmatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 flagrante e absurda!”, diz a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Contradi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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A portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9 uma contradi\u00e7\u00e3o em si mesma, apontam os advogados. Ao mesmo tempo em que permite restri\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico gay sexualmente ativo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue valendo-se de texto id\u00eantico ao da resolu\u00e7\u00e3o da Anvisa, a norma tamb\u00e9m pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o documento, os hemocentros devem fazer a triagem cl\u00ednica do sangue coletado para garantir a seguran\u00e7a do receptor, \u201cpor\u00e9m com isen\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es de ju\u00edzo de valor, preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o sexual, identidade de g\u00eanero\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cEste \u00e9, portanto, o quadro da legisla\u00e7\u00e3o brasileira sobre o tema: aparentemente progressista, mas notoriamente contradit\u00f3ria e impregnada de preconceito\u201d, concluem os advogados na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com G1 \/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o google\u00a0\u00a0 <\/em><\/p>\n

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