O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba recebeu, na \u00faltima segunda-feira (16), um relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal com informa\u00e7\u00f5es relacionadas a irregularidades constatadas no transporte escolar. A Opera\u00e7\u00e3o Transporte Escolar Seguro foi realizada pela PRF entre os dias 18 a 22 de setembro de 2017 e constatou problemas em ve\u00edculos do Estado da Para\u00edba e de 20 Munic\u00edpios. O relat\u00f3rio foi encaminhado em observ\u00e2ncia ao termo de coopera\u00e7\u00e3o firmado entre as institui\u00e7\u00f5es, em 2014.<\/p>\n
Al\u00e9m das irregularidades constatadas em ve\u00edculos do Estado da Para\u00edba, tamb\u00e9m foram identificados problemas nos Munic\u00edpios de Boqueir\u00e3o, Aroeiras, Queimadas, Casserengue, Alagoa Nova, Rem\u00edgio, Algod\u00e3o de Janda\u00edra, Boa Vista, Monteiro, S\u00e3o Vicente do Serid\u00f3, S\u00e3o Jo\u00e3o do Cariri, Soledade, Juazeirinho, Equador, Gurj\u00e3o, Campina Grande, Nova Floresta, Lagoa Seca, Bananeiras e Caturit\u00e9.<\/p>\n
Dentre as irregularidades constatadas, destacam-se ve\u00edculos sem autoriza\u00e7\u00e3o para transporte escolar emitida pelo Detran; ve\u00edculos com lota\u00e7\u00e3o excedente transportando v\u00e1rios alunos em p\u00e9 ou sentados no corredor; ve\u00edculos com o certificado de inspe\u00e7\u00e3o do cronotac\u00f3grafo vencido; com pneus lisos ou desgastados; a maioria dos passageiros (estudantes) sem uso do cinto de seguran\u00e7a; motoristas sem o curso especializado para transporte coletivo de passageiros; e um caso de embriaguez ao volante.<\/p>\n
De acordo com o superintendente regional da PRF, Douglas Batista Uch\u00f4a, a opera\u00e7\u00e3o teve a finalidade de intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o ao transporte escolar e universit\u00e1rio, visando a preven\u00e7\u00e3o de acidentes e proporcionando uma maior sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios das rodovias federais no estado da Para\u00edba. \u201c\u00c9 mister destacar que algumas destas irregularidades podem resultar em perdas irrepar\u00e1veis, afinal, transporta-se vidas. N\u00e3o podemos ignorar tamb\u00e9m o fato de que a manuten\u00e7\u00e3o destes ve\u00edculos \u00e9 de responsabilidade da prefeitura\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias da Crian\u00e7a e do Adolescente e da Educa\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico que recebe os boletins da PRF, esses relat\u00f3rios s\u00e3o encaminhados para a Promotoria respons\u00e1vel pelo munic\u00edpio e s\u00e3o instaurados procedimentos para acompanhar as situa\u00e7\u00f5es dos escolares. As irregularidades constatadas s\u00e3o apuradas pelos promotores e s\u00e3o celebrados termos de ajustamento de conduta, ajuizadas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas e instaurados inqu\u00e9ritos civis p\u00fablicos.<\/p>\n
Coopera\u00e7\u00e3o Resultados operacionais gerais Pessoas fiscalizadas (condutores de \u00f4nibus): 53<\/p>\n Pessoas fiscalizadas (passageiros \u00f4nibus): 1.158<\/p>\n Testes realizados: 53<\/p>\n Recolhimento CNH: 3<\/p>\n Recolhimento CRLV: 5<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito (pessoas alcan\u00e7adas): 1.112<\/p>\n Autos de infra\u00e7\u00e3o extra\u00eddos (todos os tipos): 93<\/p>\n Alcoolemia: 1<\/p>\n Passageiros sem cinto de seguran\u00e7a: 12<\/p>\n Crime de tr\u00e2nsito (embriaguez ao volante): 1<\/p>\n Pessoas detidas (alcoolemia): 1<\/p>\n Autos de infra\u00e7\u00e3o espec\u00edficos (transporte escolar) Motorista sem portar certificado do curso especializado para transporte escolar\/transporte coletivo de passageiros quando n\u00e3o averbado na CNH: 17<\/p>\n Lanternas de luzes vermelhas dispostas na parte superior traseira com defeito: 4<\/p>\n Aferi\u00e7\u00e3o do cronotac\u00f3grafo vencida ou sem aferi\u00e7\u00e3o: 4<\/p>\n Transitar com o ve\u00edculo com lota\u00e7\u00e3o excedente: 6<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Portal Correio \/Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o google\u00a0\u00a0 <\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba recebeu, na \u00faltima segunda-feira (16), um relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal com informa\u00e7\u00f5es relacionadas a irregularidades constatadas no transporte escolar.… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":31010,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-31007","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31007","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31007"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31007\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31010"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31007"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31007"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31007"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nEm 2014, foi celebrado um termo de coopera\u00e7\u00e3o entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, prevendo a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas, em todos os postos da PRF localizados nas rodovias do Estado da Para\u00edba, a fim de flagrar, identificar e documentar a exist\u00eancia de ve\u00edculos adquiridos pelo Programa Caminhos da Escola, transportando alunos em desvio de finalidade e em desacordo com o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O termo estabelece que a PRF encaminhe os boletins de ocorr\u00eancia ao Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias da Educa\u00e7\u00e3o, para envio das pe\u00e7as de informa\u00e7\u00e3o aos promotores de Justi\u00e7a.<\/p>\n
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\nVe\u00edculos fiscalizados (\u00f4nibus escolares): 53<\/p>\n
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\nVe\u00edculo sem autoriza\u00e7\u00e3o para transporte escolar emitida pelo Detran (sem ter sido vistoriado): 32<\/p>\n