{"id":310591,"date":"2026-03-01T08:32:35","date_gmt":"2026-03-01T11:32:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=310591"},"modified":"2026-03-01T08:32:35","modified_gmt":"2026-03-01T11:32:35","slug":"inscricoes-para-escolha-de-conselheiros-do-tribunal-de-contas-comeca-nesta-segunda-feira-na-assembleia-da-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2026\/03\/01\/inscricoes-para-escolha-de-conselheiros-do-tribunal-de-contas-comeca-nesta-segunda-feira-na-assembleia-da-paraiba\/","title":{"rendered":"Inscri\u00e7\u00f5es para escolha de conselheiros do Tribunal de Contas come\u00e7a nesta segunda-feira na Assembleia da Para\u00edba"},"content":{"rendered":"
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A sele\u00e7\u00e3o vai preencher as vagas decorrentes das aposentadorias dos conselheiros Fernando Cat\u00e3o e Nominando Diniz.<\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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A\u00a0Assembleia Legislativa da Para\u00edba<\/span><\/span> (ALPB) abrir\u00e1 as inscri\u00e7\u00f5es para as duas vagas de conselheiro do Tribunal de Contas nesta segunda-feira (2), por meio de requerimento encaminhado ao e-mail da Secretaria Legislativa da ALPB. A sele\u00e7\u00e3o vai preencher as vagas decorrentes das aposentadorias dos conselheiros Fernando Cat\u00e3o e Nominando Diniz. O prazo seguir\u00e1 at\u00e9 dia 6 de mar\u00e7o.<\/p>\n

Para registrar a candidatura, \u00e9 exigido requerimento subscrito por, no m\u00ednimo, 12 deputados estaduais, al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o que comprove o atendimento aos requisitos constitucionais e regimentais para o exerc\u00edcio do cargo.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 exigida a apresenta\u00e7\u00e3o de curr\u00edculo com comprova\u00e7\u00e3o dos requisitos previstos na Constitui\u00e7\u00e3o do Estado da Para\u00edba, como not\u00f3rio saber jur\u00eddico, cont\u00e1bil, econ\u00f4mico, financeiro ou de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, al\u00e9m de reputa\u00e7\u00e3o ilibada.<\/p>\n

As duas vagas s\u00e3o indica\u00e7\u00e3o da ALPB. Entre os poss\u00edveis candidatos ao cargo est\u00e3o o secret\u00e1rio de Infraestrutura,\u00a0Deusdete Queiroga<\/span><\/span>, por meio de articula\u00e7\u00e3o do governador\u00a0Jo\u00e3o Azev\u00eado<\/span><\/span>\u00a0(PSB) e os deputados: Bosco Carneiro (Republicanos<\/strong>) e\u00a0Taciano Diniz<\/strong>\u00a0(Uni\u00e3o Brasil<\/strong>).<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Ap\u00f3s o encerramento do prazo de inscri\u00e7\u00f5es, os pedidos ser\u00e3o encaminhados \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ), que ter\u00e1 at\u00e9 dez dias para emitir parecer. A comiss\u00e3o poder\u00e1 convocar os candidatos para audi\u00eancia p\u00fablica e solicitar informa\u00e7\u00f5es complementares.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio ser\u00e1 secreta e realizada separadamente para cada vaga. Para ser aprovado no primeiro escrut\u00ednio, o candidato dever\u00e1 obter maioria absoluta dos votos dos deputados estaduais.<\/p>\n

Caso nenhum concorrente alcance esse n\u00famero, ser\u00e1 realizado um segundo turno entre os dois mais votados. Nessa etapa, ser\u00e1 eleito o candidato que obtiver a maioria simples dos votos, desde que haja a presen\u00e7a da maioria absoluta dos parlamentares.<\/p>\n

Conclu\u00edda a vota\u00e7\u00e3o, o presidente da Assembleia promulgar\u00e1 e publicar\u00e1 o decreto legislativo de indica\u00e7\u00e3o, encaminhando o ato ao governador do Estado, respons\u00e1vel pela nomea\u00e7\u00e3o formal dos novos conselheiros do TCE-PB.<\/p>\n

FONTE: Click PB<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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